Sindicato e Asec contra terceirização na CASAL

O Sindicato dos Urbanitários de Alagoas e a Associação dos Engenheiros da CASAL – ASEC, se unem para combater o projeto que se encontra em andamento na CASAL, patrocinado por parte de sua diretoria, que pretende entregar os serviços dos setores comercial, operacional e de manutenção, na cidade de Arapiraca, para uma empresa terceirizada.
O contrato que está sendo elaborado prevê a contratação de 205 terceirizados para substituir os trabalhadores da CASAL em Arapiraca, que seriam remanejados para outros municípios. Esse projeto é uma tentativa de burlar a legislação, já que os serviços que estão sendo alvo de terceirização são atividades fins da empresa, e a lei só permite que esses serviços sejam realizados por trabalhadores concursados.
Existem estudos que demonstram a inviabilidade econômica e jurídica do projeto. A CASAL alega que há um déficit na regional do agreste, mas com a entrega dos serviços para a terceirizada, esse déficit aumentaria em 100%, além disso, o contrato está sendo feito sem licitação e não aumentaria a oferta de água para a população.
O dinheiro para contratação desta terceirizada deveria ser utilizado para investimento na atual infra-estrutura da empresa em Arapiraca, dando condições de trabalho para seus funcionários, que se dedicam ao máximo para oferecer um bom serviço à população, apesar de todas as deficiências existentes.
O governo precisa investir na empresa, pois tem responsabilidade social com a população de garantir um recurso essencial à vida que é a água para todos. O Sindicato solicitou audiência com o governador para tratar do tema e mostrar que esse projeto é inviável para a sociedade, para os trabalhadores

Leia Mais…

PT anuncia apoio a proposta que põe fim ao fator previdenciário

BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), disse nesta quarta-feira que o partido vai apoiar a proposta de emenda constitucional que acaba com o fator previdenciário como forma de cálculo das aposentadorias, desde que haja a substituição desse sistema por outro critério. O projeto, aprovado pelo Senado, é de autoria do senador petista Paulo Paim (RS) e foi duramente combatido pelo governo.

Rands afirmou que uma das propostas em discussão é a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. O petista disse que o partido também é a favor da instituição de um reajuste maior do benefício para os aposentados que ganham acima do piso previdenciário. No entanto, o líder argumentou que a primeira mudança deve ser feita junto com o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria.

A bancada do PT apóia a reivindicação de querer acabar com o fator previdenciário, mas vamos ter que substituí-lo (por outro critério) - afirmou o líder do PT.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara também é um petista, o deputado Pepe Vargas (RS). Ele já declarou que negocia uma alternativa ao projeto de Paim.

As centrais sindicais, que foram nesta quarta a Brasília em marcha que tinha como uma das reivindicações mudanças na Previdência Social, têm nesta quinta-feira reunião com o ministro José Pimentel (Previdência). Os sindicalistas informaram que defenderão o fim do fator previdenciário, mas sem qualquer instituição de idade mínima.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, criticou a proposta do governo de estabelecer idade mínima para aposentadoria da

Leia Mais…

Fazendeiros desviam água da adutora e deixam cidade com sede

A prática é antiga, as autoridades sabem da irregularidade, mas ninguém dá jeito. Trata-se do desvio de água das adutoras, no Sertão, para irrigação de fazendas no percurso da tubulação – que é furada por especialista em disfarce.

Ou, então, está difícil de punir os culpados.

Quem sofre é a população das cidades. Em Belo Monte, por exemplo, a água aparece nas torneiras três dias na semana – e o incrível é que a cidade é banhada pelo Rio São Francisco. Um morador da cidade ligou para o Tudo na Hora pedindo para fazer uma matéria sobre o desvio da água das adutoras no Sertão e decidimos antecipar a denúncia.

Certa vez acompanhei uma blitz do juiz de Santana do Ipanema que flagrou desvio de água em propriedades rurais cortadas pelas adutoras. A água desviada serve para irrigação, para beber e para encher açudes e piscinas.

A Companhia de Água e Saneamento (Casal) alega não poder evitar o problema porque não tem pessoal para atuar na fiscalização intensiva. Pode ser, mas há também o compadrio – muitos dos fazendeiros que desviam a água são aliados; são correligionários – e só assim se explica o motivo de o problema continuar impunemente.

Adotando a lei da vantagem em tudo, esses fazendeiros tornaram-se a casta privilegiada do Sertão – eles usam a água à vontade e não pagam um tostão. Para eles a seca não é problema – é solução: quando todos os roçados estão secos, os seus vicejam num verde desproporcional.

Mas, é assim mesmo: uns nasceram para padre, outros pra padecer.

Roberto Vila Nova

Leia Mais…

Nota da AE à imprensa

A Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, vem a público dizer que:



1 – Nosso posicionamento foi voto vencido na reunião da última sexta-feira, dia 21 de novembro.



2 - Apesar de não acreditar na maioria dos deputados que estão Assembléia Legislativa, que votaram nesta atual mesa; em Cícero Amélio; em Rosa Albuquerque; para livrar Téo Vilela do processo da Gautama; etc.



3 - A AE defende que o partido assine um requerimento pedindo a cassação dos mandatos dos 11 deputados afastados pela Justiça no decorrer da Operação Taturana. Não podemos ficar reféns desta situação.



4 - Ao mesmo tempo, assim como nossa bancada na Assembléia Legislativa, reforçamos a necessidade da defesa na criação de um código e um conselho de ética na ALE.



5 – Lembramos, ainda, que o PT sempre foi protagonista nas lutas sociais em Alagoas. E é por isso que o partido mais uma vez deve estar à frente do processo.



Maceió, 24 de novembro de 2008

Direção Estadual da Articulação de Esquerda

Leia Mais…

Colégio Cenecista Santana realiza seminário sobre a busca da unidade

*Tiago Sandes

Durante a manhã de ontem (24) e hoje (25) o Colégio Cenecista Santana, em Santana do Ipanema, realizou o seminário que teve como tema central "Ecumenismo". Turmas do 6º ano à 3ª série do ensino médio apresentaram seus projetos em torno das discussões sobre as religiões abordando o preconceito como fator condicionante do processo de constituição da sociedade introduzindo um fundamento divisionista frente as questões étnicas e políticas.
A abordagem pôs em foco a diversidade religiosa, suas crenças e conflitos estabelecidos desde de sua formação. A 1ª série do ensino médio abordou uma das questões mais instavéis hoje, o mundo Islâmico e seu fundamentalismo. Questões centrais que envolve o Islamismo no Oriente Médio trás a tona uma discussão sobre o terrorismo como condicionante na nova geopolítica na contemporaneidade. Um tema polêmico que teve um orquestramento de conhecimento e compreensão de sua longa História na construção de uma corrente que liga razão, religião e fé.
A culminância do projeto que se deu hoje, terça-feira, (25) e foi projetada em um ambiente harmônico voltado para quebra de paradigmas que permeia a desagregação humana e desvalorização do ser enquanto conjunto social fazendo com que, as relações sociais estabelecidas dêem margem ao fim da opressão e tenha um enfoque à liberdade religiosa.
Parabéns a todos/as alunos/as que abrilhantaram esse momento de suma importância para o crescimento intelectual e crítico de cada um de vocês! Diretores, coordenadores, professores e funcionários prestaram um grande serviço a comunidade estudantil.

Leia Mais…

Sindicato denuncia privatização da Casal

O Sindicato dos Urbanitários está denunciando que a direção da CASAL, em recente reunião na cidade de Arapiraca, anunciou o início da privatização da empresa, começando pela entrega dos serviços comercial, operacional e manutenção daquela cidade, através de contrato com uma empresa terceirizada. O Sindicato repudia qualquer tentativa de privatização dos serviços de água, pois entende que esse é um bem fundamental e direito de todos, não podendo ser entregue a iniciativa privada que só visa o lucro.
Para a entidade, a tentativa de privatização vem disfarçada de contratação de serviços, mas, na verdade, trata-se de uma primeira iniciativa de implantar uma espécie de Parceria Público Privada – PPP, que se iniciará em Arapiraca e depois irá para o restante do Estado. O Sindicato diz que considera essa atitude uma afronta aos trabalhadores da CASAL que, mesmo diante de todas as dificuldades com a falta de condições de trabalho, se esforçam para atender a população da melhor forma possível.
Segundo Amélia Fernandes, presidenta da entidade, “ao invés de estar gastando dinheiro com a contratação de uma empresa terceirizada para fazer o mesmo serviço que os trabalhadores da CASAL já fazem, a diretoria deveria investir na melhoria das condições de trabalho, oferecendo a infra-estrutura necessária para que seus trabalhadores possam melhorar, ainda mais, o serviço para a população, especialmente aos mais pobres, tanto da capital como do interior”.
A presidenta do Sindicato, que é funcionária da CASAL, afirma que “a parceria que a diretoria da CASAL deve buscar é com os governos federal, estadual e municipal, para que juntos possam recuperar a empresa”. Ela pede também que “o diligente Ministério Público investigue essa tentativa da diretoria da CASAL de burlar a lei, já que os serviços que estão sendo alvo de terceirização são atividades fins da empresa e a lei só permite que sejam realizados por trabalhadores concursados, sendo proibida a terceirização dessas atividades”.
A Sindicalista conclui, afirmando que além de procurar a justiça, “o Sindicato irá mobilizar a categoria para impedir essa tentativa de entrega do patrimônio da sociedade para a iniciativa privada. A luta está apenas começando e a diretoria da CASAL vai ter que enfrentar os trabalhadores, que certamente sairão vitoriosos”. Fonte:URBANITÁRIOS

Leia Mais…

Demarcação de área indígena gera conflito entre índios e fazendeiros em Palmeira dos Índios

Carolina Sanches
Waldson Costa
Repórter

Avanço social com a legitimação de direitos previstos na Constituição Federal ou retrocesso democrático através de uma “reforma agrária” às avessas, que penaliza cidadãos brasileiros independentemente de gênero étnico? São estas indagações que margeiam o conflito gerado em Palmeira dos Índios após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do relatório da demarcação das terras indígenas do povo Xucuru-Kariri. Diante da polêmica – que vem se arrastando há séculos e já resultou em derramamento de sangue –, O JORNAL esteve na área demarcada e ouviu a defesa pelo usufruto da terra dos dois grupos: dos indígenas, que possuem, segundo a Constituição Federal, direito inalienável à terra, e dos ocupantes da referida área, pequenos e médios produtores que alegam ter adquirido os lotes, ao longo do tempo, através do comércio legal constituído. Em meio à polêmica estão, aproximadamente, 1.337 índios que vivem nas comunidades da Mata da Cafurna, Fazenda Canto e Xucuri-Kariri e em torno de 463 donos de propriedades com outras famílias atreladas. Diante dos fatos, também foi ouvido sobre a questão da demarcação o sociólogo Allan Carlos Silva, que aponta a intervenção direta do governo federal como a única saída para chegar a uma conciliação e evitar o derramamento de mais sangue e mais baixas no âmbito social.

Fonte: O Jornal

Leia Mais…

UNEAL: Sua História e nosso desafio

*Tiago Sandes

Desde o processo de transição de fundação para universidade que esta instituição passa por momentos difíceis. Lembro-me dos momentos em que o Campus III esteve empenhado em suas primeiras conquistas que envolveram as lutas por uma sede própria e o concurso público que resultou em um período considerado sem aulas.

No contexto atual, vemos o ensino público superior em Alagoas em decadência, a UNCISAL sendo classificada como uma das piores universidades do Brasil tendo como conseqüência a ocupação de sua reitoria por estudantes cobrando melhorias no ensino e na estrutura funcional daquela instituição.

Logo, as mobilizações em Alagoas frente ao descaso do ensino superior foram se espalhando pelos diversos campis da Estadual, inclusive Palmeira dos Índios. Vimos então, a necessidade dos estudantes construírem uma pauta paralela a luta do SindFunesa frente os anseios dos discentes. O fator “democrático” de construir reinvidicações deveriam percorrer caminhos que marche a par do outro, más, que progridam na mesma direção fim que é uma Universidade totalmente pública, gratuita, laica e de qualidade. Analisando esse contexto, o Sindicato cumpre um papel fundamental de defesa dos interesses da classe que os compõe, más, esse fundamento não deve atropelar a autonomia do movimento estudantil.

Temos que reconhecer que o Estado burguês alagoano pôs em prática uma planificação de desmobilização quase que por completa tanto dos estudantes quanto do sindicato. A volta às aulas sem o prévio compromisso estabelecido pelo governo do PSDB em Alagoas frente às reinvidicações dos discente e docentes da universidade e tendo o acordo firmado não ter sido cumprido, pôs em xeque tanto a coesão política do SindFunesa quanto a falta de clareza estabelecida pela junção de pautas entre ambas ferramentas de luta, tanto dos trabalhadores quanto dos estudantes. A tática de programar uma desestabilizaçã o em massa entre os estudantes fazendo-os desacreditar e desencadear uma visão frente aos trabalhadores, permeou um enfoque de desagregação visível que proporciona um esvaziamento constante frente de lutas.

Este é o momento de compreensão e de uma análise sistemática de ambos os movimentos, tendo como ponto de partida à defesa enfática da Universidade, más, ambos com pautas voltadas para focos diferenciados. Cada entidade tem um papel a desempenhar frente às questões problemáticas da UNEAL e sabemos das barreiras provocadas pela despolitização de classe, sendo esse o principal vetor da falta de força e descaracterização do movimento.

Penso que as possibilidades de negociação se esgotaram e neste momento seria inviável e fragilizaria a entidade representativa dos trabalhadores à volta ao trabalho. Não é uma questão de perca de período, de desestruturaçã o e descaso com a Universidade e sim uma propensão a um futuro que possa alavancar uma estrutura que não possa comprometer a formação de profissionais aptos a desenvolver uma trajetória pedagógica frente ao frágil sistema educacional alagoano.

Temos um desafio, temos que unificar entidades de classe frente aos dias truculentos que o setor público tende a passar nos próximos anos.

Leia Mais…

É hora de revisar..... pra boicotar o ENADE 2008

A Faculdade de Letras (FALE) realizou, no período de 13 a 17 de outubro, um cursinho de revisão para os alunos que irão fazer o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE. O cursinho contou com aulas de Lingüística. E durante as aulas, o professor diz ao estudante que ele deve prestar atenção nos enunciados das questões e se esforçar ao máximo para responder todas elas. Caso contrário, pode ocorrer o mesmo que aconteceu com o curso de Medicina da Uncisal. E o estudante nessa história toda, como é que fica?

Antes de qualquer coisa, vamos à revisão...

Durante o governo de Itamar Franco (1992-1994), tem se a primeira experiência de avaliação das universidades brasileiras com o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) que tinha como princípios básicos: globalidade (a instituição não deve ser avaliada em pontos isolados e sim em todos os segmentos de gestão, físicos e administrativos); comparabilidade (baseado no sentido relacional das instituições de ensino superior, como um contato comum entre as universidades, uniformidade de metodologia e indicadores, evitando assim o ranqueamento entre as instituições), respeito à identidade institucional (a valorização do autoconhecimento das universidades, diante das diferenças existentes no país, antes de serem avaliadas, as universidades devem se enquadrar no que pretendem ser para depois serem auto-avaliadas), não premiação ou punição, adesão voluntária, legitimidade, continuidade.

Sua falha se dá na ordem metodológica com a flexibilidade para a escolha dos métodos a serem utilizados no processo de avaliação interna, por exemplo. Após dois anos do surgimento do PAIUB, é implantado o Exame Nacional de Cursos (ENC), o “Provão”, cujas críticas se dão pelo fato do exame reduzir a avaliação a uma única prova geral, desconsiderando as características regionais, as condições peculiares de trabalhos de cada universidade, a escolha autônoma e legítima das instituições por determinada abordagem nos cursos, a missão e os objetivos educacionais priorizados por cada instituição, dentro do espírito de relativa autonomia didático/pedagógica e de pluralidade de concepções.

O ENC se estabelece num processo de caráter regulador e redutor, cuja concepção faz o ensino recuar para formas tradicionais, onde a memorização do saber é o aspecto fundamental do sucesso acadêmico, característica de uma concepção tecnocrática e fragmentada de educação superior. No ano de 2003, é instituído, por medida provisória, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que visa avaliar o ensino superior em três dimensões: as instituições, os cursos e os estudantes. O Enade (Exame Nacional de Desempenho do Estudante) é a parte desse todo destinada a avaliar o estudante, trata-se de uma prova aplicada em fase única a estudantes ingressantes e concluintes dos diversos cursos da graduação.

VAMOS CONHECER ENTÃO ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO SINAES E DO ENADE:

1. RANQUEAMENTO

No SINAES, o desempenho dos estudantes será expresso através do ENADE, através de conceitos “ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis”, assim como o desempenho das instituições e dos cursos, a exemplo de como era feito o Provão. Sendo assim, os resultados do ENADE são utilizados facilmente como propaganda para o mercado, enfatizando uma visão produtivista do ensino em detrimento do seu papel social (identidade social da Universidade)

2. CARÁTER PUNITIVO E OBRIGATÓRIO

Assim, como o Provão, que revertia mais investimentos aos cursos com notas mais altas, deixando os com notas baixas com menos aporte de recursos (em vez de ajudar os cursos que precisam, premiavam os melhores), o SINAES se mantém com o mesmo caráter de punição. Ele penaliza os cursos que forem mal-avaliados e não conseguirem se recuperar, como se o Estado não tivesse responsabilidade alguma com isso.

3. CENTRALIZAÇÃO E DESRESPEITO ÀS CARACTERÍSTICAS REGIONAIS

Se no Provão tínhamos uma comissão extremamente excludente, formado por “especialistas de notório saber”, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, comissão responsável pela coordenação e planejamento do ENADE, é composta majoritariamente por representantes do MEC, ou pessoas indicadas por este. Dessa maneira, o processo de avaliação é centralizador, havendo ausência de critérios para a sua composição que indiquem a participação das Instituições de Ensino Superior e da sociedade civil.

4. INDIFERENCIAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

Assim como “Provão”, o SINAES ignora a necessidade de uma avaliação que diferencie sua análise entre público e o privado. Todo o enfoque e o método de avaliação são os mesmos para os dois casos. Não se pode avaliar da mesma maneira uma instituição que depende de verbas públicas para se manter - verbas essas que variam conforme os reveses políticos do país - e uma instituição cujo financiamento provém diretamente da arrecadação com as mensalidades e que pode aumentá-las sem nenhum tipo de regulação ou restrição.

5. PREMIAÇÃO DOS BEM COLOCADOS

O SINAES premia os estudantes de melhor desempenho no ENADE com bolsas de estudos do MEC (Lei 10.861, Art. 5, § 8º e 10º), característica que o Provão não possuía. Além de avaliar individualmente cada estudante, acirra a competitividade entre estes e enfraquece os possíveis boicotes, pois o avaliado terá que abrir mão de concorrer a esses prêmios. Não podemos deixar de perceber que a tentativa de ‘comprar’ os sorteados com bolsas de estudos fere um princípio constitucional muito importante que é o da isonomia, ou seja, a igualdade de direitos.

SENDO ASSIM, QUESTIONAMOS: QUAL O PAPEL QUE O SINAES/ENADE CUMPRE?

Seria um instrumento de medida e controle, ou seja, uma avaliação que responda às expectativas de eficiência e produtividade da lógica do mercado (capital)? Poderia então, numa sociedade consumista, como o Brasil, haver um sistema de avaliação que se configura apenas como uma espécie de ‘Inmetro das Universidades’? E o estudante? Assumiria esse, o papel de um consumidor que tem o ‘direito’ de saber qual o melhor produto – a melhor universidade -, e qual o seu custo/benefício em determinada instituição?

VAMOS REFLETIR...

O que vale ressaltar é que os processos avaliativos têm um importante e necessário papel nos processos educacionais e formativos das Universidades.

Sendo assim, acreditamos que este deveria ter como partida:

• uma análise diagnóstica e propositiva das condições objetivas das universidades em termos estruturais, pedagógicos e políticos;

• do entendimento das especificidades regionais e da diversidade, dos quadros docentes, técnico-administrativos e discentes;

• da relação entre teoria e prática estabelecida nos currículos dos cursos;

• dos vínculos criados com a comunidade por meio da articulação do tripé ensino pesquisa extensão;

• da construção de um projeto de nação que supere os marcos do capitalismo estabelecemos relações de sentido com a realidade, transformando- a.

Do blog da AE/AL

Leia Mais…

UNEAL ABRE CONCURSO PARA ADMINISTRATIVO

06/11/2008

Após dois anos de espera, o concurso público para técnico e administrativo, autorizado pelo Governo de Alagoas, será realizado pela Universidade Estadual de Alagoas.

A Comissão do concurso, presidida pelo professor Gilson Sales, que conta também com a professora Betânea Canuto e a servidora Maria Aparecida Mendes concluiu a última etapa para que o Edital fosse publicado.

Serão ofertadas 192 vagas distribuídas entre os cargos de nível superior, médio e elementar a serem lotados em Arapiraca, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Maceió.

O nível superior tem 21 vagas, nível médio 115 vagas e nível elementar 56 vagas. As informações sobre o concurso, bem como, cargos, atribuições, remuneração, requisitos para inscrição, programas, entre outras, poderão ser obtidas na página da Uneal (www.uneal.edu.br) e da Fundepes (www.fundepes.br ).

Leia Mais…

Com Obama, Lula espera mais atenção à América Latina e fim do bloqueio à Cuba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a eleição e Barack Obama como um “feito extraordinário” e disse esperar que o futuro presidente norte-americano sele a paz no Oriente Médio, acabe com o bloqueio econômico a Cuba e dê mais atenção à América Latina e a todos os países pobres.

O democrata se tornou o primeiro presidente negro eleito dos Estados Unidos na madrugada desta quarta-feira (5).Ele precisava de 270 votos no colégio eleitoral para ganhar as eleições presidenciais, uma marca que superou por ampla margem, ao obter ao menos 342 votos, frente a 143 de seu adversário, o republicano John McCain.

Lula lembrou que "ganhar uma eleição" é diferente "de governador os EUA". "Eu acho que a vitória de Obama representa o reconhecimento do significado de quem duvidava que um negro poderia ser eleito nos EUA. E agora sabe que pode."

O presidente brasileiro afirmou que a eleição de Obama só foi possível porque a sociedade se manifestou num regime democrático. "É um feito extraordinário, a eleição de um primeiro negro na história dos EUA. Sobretudo uma pessoa que tem demonstrado a competência política do futuro presidente Obama."

Lula não escondeu que guarda uma série de expectativas positivas em torno da gestão de Obama. "Espero que ele tenha uma relação mais forte com a América Latina, América do Sul e África, e tenha a possibilidade [de selar] um acordo de paz no Oriente Médio, onde faz décadas e décadas que se tenta um acordo e não se consegue", disse.

O presidente brasileiro afirmou também estar confiante que será construída uma "parceria construtiva" com os Estados Unidos nos próximos anos. "Espero que tenha uma política mais voltada para o desenvolvimento produtivo para a América Latina. É preciso que os Estados Unidos continuem uma política mais ativa em relação à América Latina, uma vez que durante toda a década de 60 e 70 você tinha a Guerra Fria, quando os Estados Unidos mantinham uma visão de luta contra guerrilhas na região. Agora mudou, a democracia consolidou-se com a América Latina."

Lula espera que Obama execute uma política com vistas ao "desenvolvimento e investimento nos países mais pobres, ao fim dos subsídios e ao fim do bloqueio a Cuba". Segundo ele, não há razões para manter a política econômica restritiva a Cuba. "Não há nenhuma explicação para isso."

Corintiano

Mais tarde, durante sessão solene no Congresso Nacional, comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, Lula lembrou que poucas vezes um negro chamou tanta atenção do mundo inteiro como o novo presidente norte-americano.

"Eu penso que nós brasileiros, como segunda nação negra do mundo, depois da Nigéria, precisamos estar otimistas, esperançosos e com muito orgulho, porque não é pouca coisa eleger um negro para a presidência dos EUA", discursou Lula.

Questionado antes de entrar no plenário da Câmara dos Deputados sobre o motivo de Obama ser melhor opção que McCain para a presidência dos EUA, Lula evitou comparações, mas brincou: "Eu acho que ele (Obama) também é corintiano".

Leia Mais…

Lula: Manter obras do PAC mesmo com crise financeira é uma “questão de honra”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse satisfeito com o desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve divulgado o quinto balanço na semana passada. Em seu programa semanal Café com o Presidente, nesta segunda-feira(3), ele considerou “uma questão de honra” manter as obras em andamento mesmo com a crise financeira internacional.

“É motivo de muita alegria saber que conseguimos fazer com que o PAC se transformasse em uma coisa importante para o desenvolvimento brasileiro e, mais importante ainda, saber que o governo mantém o controle das ações. A política de acompanhamento coordenada pela ministra Dilma Rousseff [da Casa Civil], junto com os governos estaduais, com as prefeituras e com os ministros de cada área tem demonstrado que essa é a forma mais correta de fazer com que as políticas públicas do governo brasileiro possam ser executadas”, disse o presidente.

De acordo com Lula, 2009 deve ser um ano “infinitamente melhor” diante do número de obras do PAC a serem inauguradas. Ele reforçou que, em 2010, grande parte das obras anunciadas pelo governo estarão concluídas.

“Obviamente que muita gente entendia que, por conta da crise financeira internacional, o PAC iria ter uma diminuição nos investimentos, no comprometimento das verbas do governo federal. Isso não vai acontecer. Acreditamos que uma das formas de enfrentar a crise financeira é fortalecer as obras de infra-estrutura e fortalecer o mercado interno”.

Leia Mais…

Ampliação do abastecimento d´água de Palmeira dos Índios

O governador Teotonio Vilela e o secretário de Infra-Estrutura, Marco Fireman, assinam nesta terça-feira, dia 4, a ordem de serviço da obra de ampliação do sistema de abastecimento d’água de Palmeira dos Índios, orçada em 4 milhões e oitocentos mil reais, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, com contrapartida do governo de Alagoas. A obra trará benefícios diretos para 13.600 famílias da região, e vai reforçar o sistema de abastecimento d’água de Palmeira dos Índios e municípios circunvizinhos. Já a Adutora Helenildo Ribeiro conta com recursos de 67 milhões de reais do Ministério da Integração Nacional e vai atingir 118 mil pessoas de Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas e Minador do Negrão. Cerca de 60% da obra já foi executada e sua previsão de inauguração é para o início de 2009. As duas obras se complementam. A comitiva governamental chega à adutora Helenildo Ribeiro às dez da manhã, onde fará uma visita à barragem. De lá, o grupo segue para a Estação de Tratamento d’Água de Quebrangulo e chega a Palmeira dos Índios às onze e meia. Em Palmeira, haverá visita ao reservatório d’água da cidade, seguida da assinatura da ordem de serviço, na praça das Caçuarinas, em frente à catedral da cidade.

Leia Mais…

Parceria PSDB-PT é inviável, afirma cientista político

O CIENTISTA POLÍTICO André Singer, 50, diz que o PT se consolidou como partido do proletariado, e o PSDB, como partido da classe média. A polarização entre eles impede que o projeto de união entre petistas e tucanos articulado pelo governador Aécio Neves (PSDB) tenha êxito no plano nacional. Autor de "Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro" (2000) e ex-porta-voz do presidente Lula, Singer diz que o PMDB não será o fiel da balança, mas o termômetro: "O PMDB vai se inclinar para onde o vento estiver soprando".

Na entrevista a seguir, concedida na quarta, o professor do Departamento de Ciência Política da USP observa que o DEM se converteu em um partido auxiliar da candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência.

FOLHA - Sua tese destaca a importância da identificação ideológica para explicar o comportamento do eleitor. Mas, numa eleição local, o que distingue esquerda e direita?
Tanto Marta quanto Kassab prometiam construir hospitais, escolas...
ANDRÉ SINGER - A campanha de São Paulo foi uma campanha pouco ideológica de parte dos grandes partidos, mas eu acredito que o corte ideológico está acontecendo por baixo das campanhas, no que diz respeito ao alinhamento do eleitorado: o eleitorado está se alinhando ideologicamente. A eleição revelou alinhamentos que antes não estavam postos da maneira como estão colocados hoje.

FOLHA - Quais são eles?
SINGER - Existe uma consolidação do PT como o partido do proletariado, e do PSDB enquanto um partido da classe média. Esse é um alinhamento de natureza social que envolve aspectos ideológicos da maior importância, e que se revelou melhor na eleição de 2008, que, por ser

Leia Mais…

Funcionalismo é entrave a tucanos em 2010

A despeito das obras que têm em andamento com vistas à disputa Presidencial em 2010, os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, terão de contornar um problema comum: a insatisfação do funcionalismo público nos dois Estados.

Em São Paulo, Serra enfrenta há mais de 40 dias uma greve da Polícia Civil. No dia 16 de outubro, manifestação dos grevistas em frente ao Palácio dos Bandeirantes acabou em confronto entre policiais civis e militares. Pelo menos 25 ficaram feridos.

Aécio, por sua vez, negocia com os professores da rede estadual. Em agosto, eles deflagraram uma paralisação de 28 dias, suspensa porque as tratativas não avançaram.

A categoria, que está em estado de alerta, reivindica piso salarial nacional, melhoria das condições de ensino e melhor assistência médica oferecida pelo instituto de previdência.

Em 2007, Aécio também enfrentou uma greve da Polícia Civil que durou quase 80 dias.

Leia Mais…

CAPITALISMO EM CRISE

Os antecedentes da tormenta

Ao examinarmos todo o período do pós-guerra, este por certo é o momento de maior fragilidade na administração da economia capitalista. Está claro que os efeitos deste novo capítulo da crise, deflagrado pelo estouro da bolha imobiliária, não desacelera apenas a economia norte-americana. O lubrificante da desregulação parece ter esgotado a capacidade de azeitar a engrenagem do sistema. A análise é de Luiz Gonzaga Belluzzo.

Luiz Gonzaga Belluzzo

O crescimento da última década foi celebrado como a expressão de um triunfo inexcedível da experiência capitalista dos Estados Unidos sobre o resto do mundo. Avaliações peremptórias não hesitaram em apontá-la como superior não só à experiência socialista, como também a de outros tipos de capitalismo, como o japonês e os modelos europeus de sociedade e de economia. (1)

O crescimento desse período teve início na segunda metade de 92, foi lento até mais ou menos 1995/1996 e, paradoxalmente, começou a se acelerar após as crises mexicana, asiática e brasileira. Em boa medida a economia norte-americana se nutriu das crises na periferia do sistema para ganhar nervos e musculatura. O período que vai do final dos anos 70 até esse salto, marca uma lenta recuperação do poderio econômico, militar e financeiro dos Estados Unidos. Ele se fez não só com a derrota política e econômica da URSS, mas também com a imposição do padrão capitalista norte-americano e, sobretudo, do capital financeiro do país às demais nações.

Desde os anos 70, os Estados Unidos já vinham abandonando certas referências que marcaram seu crescimento no pós-guerra, bem como desmontando regras prudenciais de gestão financeira adotadas a partir dos anos 30 e consolidadas durante o esforço bélico. Tais características haviam contribuído significativamente para a recuperação da Europa no pós-guerra, além de abrirem espaços para a industrialização de países do Terceiro Mundo. A existência de um bloco socialista competindo com o capitalismo foi igualmente decisiva na ampliação das oportunidades de desenvolvimento no planeta.

O modelo pós-II Guerra

É importante lembrar que a direção política do capitalismo estadunidense nesse período era bem mais heterogênea do que a atual. Havia, por exemplo, dentro do governo Roosevelt, uma fração muito importante do Partido Democrata que preconizava um futuro salvaguardado pela aliança entre os Estados Unidos e a União Soviética. O inimigo verdadeiro, desse ponto de vista, seria o velho imperialismo europeu, o que explica, em parte, as dificuldades do representante inglês em Bretton Woods, John Mayanard Keynes, para viabilizar suas propostas de reforma do sistema monetário internacional.

Ao contrário do que ocorreu no final da I Guerra Mundial, porém, e que levou à crise do capitalismo desregulado de então, cujo ápice foi a Depressão de 29 e dos anos 30 - em 1944 os EUA tomaram a decisão política de não repetir os erros do passado. O Plano Marshall e o impulso dado à reconstrução européia para a unificação econômica, foram decisivos para as economias alemã e a francesa se rearticularem. Da mesma forma, o financiamento norte-americano foi o divisor que permitiu a reconstrução econômica japonesa.

A impressão dominante naquele momento era a de que o capitalismo estava diante de um sólido e prolongado ciclo de expansão à salvo das flutuações cíclicas violentas inerentes à sua dinâmica de crescimento. Novas formas de regulação e controle do sistema haviam sido introduzidas sob o impulso de forças sociais que emergiram ao final da Guerra, entre elas os partidos comunistas, que tiveram papel relevante na definição das estratégias de reconstrução do capitalismo europeu. Entre as principais características dessa nova institucionalidade estava a admissão de que o Estado, obrigatoriamente, deveria promover a regulação do ciclo econômico.

Os Estados nacionais passaram então a se apropriar e a dispender uma fatia do produto nacional muito superior àquela observada nos anos 20. O maior controle público sobre o excedente evitaria que as flutuações do ciclo econômico redundassem em ajustes baseados na contração quase automática da renda e do emprego como ocorrera até 1929. A segunda característica associada às coligações sociais e políticas que emergiram nesse período foi o crescimento do salário real e dos benefícios sociais, paralelamente ao aumento da produtividade do trabalho. (2) Um terceiro pilar fundamental de sustentação dessa arquitetura foi a instituição do controle dos movimentos de capitais entre os países, sobretudo dos capitais de curto prazo.

Vale lembrar que a reforma que Keynes e Dexter White tentaram aprovar em Breton Woods envolvia, grosso modo, as seguintes balizas: o dinheiro internacional seria simplesmente uma moeda de conta, permitindo que os países trocassem mercadoria por mercadoria. O dinheiro funcionaria assim apenas como referência de cálculo. Os países que tivessem déficit registrariam num banco internacional, em sua conta, a dívida com os demais. A compensação entre os déficits e superávits tornaria desnecessário saldar dívidas através de movimentos de capitais de curto prazo. Keynes, a partir da experiência nefasta dos anos 20, estava convencido de que não era prudente delegar aos mercados a regulação do fluxo monetário internacional. Tampouco eles deveriam assumir a responsabilidade pelo fornecimento de liquidez aos países que porventura registrassem déficit na balança de pagamentos.

Como se sabe, esse sistema não foi aceito em sua totalidade nem pelos Estados Unidos, nem pela Inglaterra. Mesmo assim o acordo de Bretton Woods permitiu que os países controlassem suas contas de capital, proporcionando-lhes maior autonomia na fixação das políticas monetária e fiscal. A prerrogativa de proibir a entrada e a saída de capitais manteve-se até meados da década de 80, inclusive no Brasil, garantindo certo grau de proteção à política econômica contra ondas de volatilidade e movimento especulativo no plano internacional. Ao contrário do que ocorre hoje, caso houvesse uma crise na Bolsa de Nova York, os governos não tinham que elevar a taxa de juro– dispunham de instrumentos para impedir que os efeitos da turbulência fossem integralmente internalizados.

O que se verifica neste dias é exatamente o oposto. Capitais se movem livremente pelo planeta apostando na desvalorização das moedas; promovendo chantagem explícita contra políticas de juro baixo; ou ainda tomando posição nos mercados à vista, ou de contratos futuros, contra economias supostamente dotadas de moedas frágeis. Se esses mercados funcionam livremente, a especulação é inevitável - por definição, eles são mercados especulativos. (3) Falar em controle de capitais tornou-se um anátema a partir dos anos 70– pelo menos foi assim até a emergência da nova crise acionada pelo estouro da bolha imobiliária nos EUA. Na verdade, os grandes protagonistas do processo econômico, a grande empresa internacional e os grandes bancos, frequentemente ganham mais dinheiro no mercado financeiro do que na produção de mercadorias.

Quando uma empresa está localizada em vários mercados, como ocorre hoje, poderá ter um ganho fenomenal se estiver bem posicionada diante de uma alteração cambial –o que não é difícil considerando-se que têm acesso a boas informações e relações estreitas com grandes bancos. Em caso de aposta equivocada, todavia, as perdas, como estamos vendo, podem assumir contornos sistêmicos imprevisíveis.

Para os reformadores de Bretton Woods a estabilidade do câmbio e dos juros era fundamental para a tomada de decisão na esfera produtiva do capitalismo. Uma decisão de longo prazo, como é o caso de um grande investimento, requer um horizonte razoável de segurança e para isso duas taxas devem oferecer certo grau de previsibilidade: a taxa de juros e a taxa de câmbio. Esses são dois preços-chave da economia que informam fundamentalmente a decisão capitalista: a taxa de juros indica qual é a conveniência do detentor da riqueza mantê-la sob a forma de capital monetário ou investi-la sob a forma produtiva, ou qualquer outra forma. Para isso a estabilidade da taxa de juro em um patamar moderado é fundamental. (4) No caso da taxa de câmbio, o que se espera é que ela amplie o horizonte de paridade entre o dinheiro particular – as moedas nacionais – e a moeda de referência mundial. Se esses preços flutuam erraticamente, a decisão do capitalista torna-se totalmente desordenada.

A lógica do controle dos capitais que prevaleceu nos anos 50/60, permitiu que as economias pudessem crescer de maneira mais ou menos equilibrada gerando, não por acaso, aquilo que se convencionou chamar de milagre alemão, milagre japonês, milagre italiano...Tudo ancorado na arquitetura de um capitalismo domesticado, quer dizer, do capitalismo controlado politicamente pela intervenção do Estado em cada país. Essa institucionalidade impediu que fossem reproduzidas as crises dos anos 20, e mesmo as crises do final do século XIX em boa parte do século XX.

Fim de um modelo

A partir do final dos anos 60, essa arquitetura começa a ruir por conta do agravamento de um defeito de origem fundamental na sua engrenagem: a moeda internacional utilizada nesse arranjo era a moeda de um país, o dólar norte-americano. Políticos e técnicos que participaram dos debates de Bretton Woods já haviam identificado os limites dessa ambigüidade.

Somente enquanto essa moeda fosse emitida de maneira moderada, haveria possibilidade de ser aceita pelas demais nações como referência internacional. Embora o fetiche da moeda seja conhecido, a verdade é que ela não tem vida própria, mas reflete um fenômeno social. Sua legitimidade como meio de troca e reserva de valor só subsiste na medida em que figurar aos olhos da sociedade como representação efetiva da riqueza existente.(5)

A partir de meados dos anos 60 esse predicado começou a desbotar nas notas de dólar. A moeda norte-americana passou a se enfraquecer em conseqüência do papel exercido pelo país como polícia do mundo ocidental, o que obrigava o Tesouro a um dispêndio de moeda muito superior ao que seus parceiros estavam dispostos a aceitar.

Apesar da prosperidade geral – e aqui é importante lembrar que 1968 foi um ano de grande prosperidade e esta durou até 1973 – os europeus começaram a contestar a universalidade do dólar, ou o seu papel como representante da riqueza universal. Os primeiros a contestar foram os franceses. No seu entender, o volume de dólares injetado nos mercados pelos EUA excederia o total demandado para as trocas internacionais e os negócios financeiros, conforme havia sido acordado em Bretton Woods. O presidente De Gaulle inicia então a trocar dos dólares excedentes pelo ouro de Fort Knox. Em resposta, em 1971, Nixon, então presidente dos Estados Unidos, declara unilateralmente a inconversibilidade e o fim do padrão concertado em Bretton Woods.

Entre 1968 e 1971, na crise do dólar, começa a se formar o chamado Euro Mercado, cuja característica notável era a expansão de negócios financeiros fora dos controles prudenciais das autoridades monetárias. Sua emergência reflete o excesso de gastos e o déficit da balança de pagamentos norte-americanos. Quando o Banco da Alemanha, um banco central clássico e ortodoxo, acumulava excedentes em sua balança de pagamentos, deslocava o excesso de dólares e o redepositava no Euro Mercado. Essa foi uma das razões do chamado milagre econômico brasileiro, em pleno regime ditatorial.

A farta liquidez externa incentivou o Brasil a se endividar maciçamente em dólar no Euro Mercado, cujas taxas de juros eram convidativas – da ordem de 6% ao ano. Na época, entretanto, esse mercado era relativamente pequeno; só alguns países em desenvolvimento tinham acesso a ele.

Quando os norte-americanos declararam a inconversibilidade, em 1971, e permitiram a flutuação cambial em 1973 (até então, as taxas de câmbio eram fixas e administradas pelo FMI, sendo preciso sua licença para a desvalorização de uma moeda), desencadeou-se a flutuação geral das paridades. Esse foi um dos fatores que deflagrou o aumento do preço do petróleo, fixado em dólares.

Durante toda a década de 70 houve grande controvérsia sobre a substituição do dólar como moeda de reserva, sendo feitas várias tentativas nesse sentido. Os Estados Unidos saíram da guerra do Vietnã derrotados política e militarmente. Foi um período em que se anunciava urbi et orbi o fim da hegemonia norte-americana, o esgotamento de seu poder e a possível substituição da supremacia dos EUA pela da Alemanha. Em 1979, no entanto, na reunião do FMI realizada em Belgrado, os Estados Unidos reafirmaram a hegemonia do dólar posta em xeque pelos interesses europeus.

Primeiro, o governo norte-americano elevou brutalmente as taxas de juros, promovendo a valorização do dólar a ponto de explodir o déficit fiscal do país. Em seguida, Reagan promoveu uma redução de impostos que favoreceu os ricos e a classe média mais alta. Depois, em 1981/1982, iniciou-se a reversão do ciclo de alta dos juros. O declínio das taxas deflagrou um vigoroso ciclo de consumo e de importações na economia norte-americana. Japão, Coréia e Taiwan foram os grandes provedores desse mercado até 1985. O Japão conseguia superávits monumentais à custa dos déficits dos EUA. O que permitia uma dieta pantagruélica ao consumo norte-americano, sem qualquer problema adicional de balança de pagamento, era o fato de deter o controle da moeda de reserva, ou seja, deter a prerrogativa de pagar seu déficit em dólar, e o mundo, de novo, aceitar.

A diferença em relação ao cenário dos anos 70 é que os Estados Unidos passaram a financiar o seu déficit emitindo papéis do Tesouro, como uma espécie de colchão de liquidez. Quando ocorreu a crise da dívida externa na América Latina, devido ao aumento na taxa de juros, o déficit fiscal norte-americano permitiu que os bancos limpassem de seus balanços os créditos podres latino-americanos. Ou seja, a exemplo do que se faz hoje em escala turbinada por um grau de incerteza e de imprudência inéditos, trocaram-se ativos podres por títulos com liquidez de mercado assegurada – e naquele momento a taxas de juros mais convidativas que as atuais. Foi assim que o déficit do Tesouro salvou os bancos norte-americanos enquanto os mais precipitados anteviam a quebra da maior economia do mundo. Como se sabe, tal não ocorreu. Os bancos privados carregaram papéis da dívida norte-americana em suas carteiras, utilizando-os como um mecanismo de transição para o ajuste do sistema financeiro privado. Se o governo dos EUA não tivesse feito um déficit (do tamanho daquele feito por Reagan) e se não tivesse emitido dívida pública, os bancos norte-americanos teriam quebrado.

Os Estados Unidos salvaram seu sistema bancário, ao mesmo tempo em que se transformaram – de credores globais desde o final da I Guerra Mundial – em devedores globais (a dívida pública norte-americana, que em 2001 era de três trilhões de dólares, deve saltar nesta crise de 2008 para algo como dez trilhões de dólares). Os anos 80 foram marcados por essa mudança de posição, em que parecia que os bancos japoneses, por exemplo, iriam superar – e superaram em volume de depósitos internacionais – os bancos norte-americanos.

Durou pouco essa impressão. Em 1985, quando a coisa estava indo longe demais, os Estados Unidos fizeram as famosas reuniões do Louvre e depois do Plaza, que deram origem ao G7. Nessa rodada de peixes grandes os EUA comunicaram que a valorização do dólar fora longe demais. O déficit do país estava exagerado e a indústria norte-americana não suportaria mais a carga da perda de competitividade internacional.

Arremataram anunciando que chegara a hora de seus parceiros assumirem o ônus de reverter esse quadro unilateralmente. Curto e grosso, obrigaram o ien e o marco a se revalorizarem em relação ao dólar, sem que os EUA tivessem que elevar suas taxas de juros para isso.

Foi o início da longa crise japonesa. O Japão foi obrigado a cortar custos, a reduzir lucros e salários de suas empresas. Com o ien excessivamente valorizado, e as moedas dos vizinhos asiáticos ainda desvalorizadas face ao dólar, os investimentos japoneses se deslocaram para o Sudeste Asiático. Isso explica o aparecimento da segunda geração de Tigres Asiáticos – Cingapura, Malásia, Tailândia, resultado da expansão regional do capitalismo japonês .

A partir dessas plataformas as empresas japonesas retomaram a capacidade de exportar para os Estados Unidos. O Japão criou laços profundos com o Sudeste Asiático, mas acabou nocauteado no começo dos anos 90. Os parceiros asiáticos continuaram a crescer até a nova crise de 1997 (recuperarando-se depois, mas de maneira frágil).

Os EUA no centro da crise

Apesar de ter crescido a partir de 1995/1996, a taxa média de expansão da economia norte-americana na década de 90 foi inferior ao desempenho médio verificado entre os anos 50/60. O mesmo ocorreu com a maioria dos demais países: na era dos mercados financeiros desregulados as taxas de crescimento foram muito inferiores às do período anterior, o do capitalismo domesticado, por qualquer critério de comparação (taxa de crescimento, expansão do emprego, crescimento dos salários reais...).

No período Reagan, com a valorização do câmbio, o investimento cresceu muito pouco; sendo basicamente um ciclo de expansão apoiado em consumo. No período mais recente, assistimos a um ciclo de investimento e de consumo com brutal concentração de capital – não só na área produtiva, mas também na área financeira. A contrapartida desse processo, fortemente impulsionado pelo crédito, foi um elevado grau de endividamento do setor privado (famílias e empresas), que alcançou o nível mais alto do pós-guerra.

A valorização crescente do mercado de ações pode servir como fita métrica desse endividamento. Ela exprime a riqueza fiduciária que as famílias e as empresas pensam ter. Na medida em que as ações se valorizaram, famílias e empresas adquirem mais papéis e ações; imaginando que sua riqueza patrimonial se elevou, elas se endividam ainda mais– com as ações servindo como garantia (mais recentemente o mecanismo se transferiu para a valorização do mercado imobiliário). Bancos livres das regras prudenciais acumulam ativos de empréstimos a famílias ancoradas em uma base patrimonial anabolizada especulativamente.

Quando ocorre a correção de preços e o valor das ações cai, quem tem dívida em dólares vê seu patrimônio murchar drasticamente – diz-se desinflou o patrimônio. A poupança das famílias norte-americanas hoje é igual a zero (não poupam nada da sua renda); seu patrimônio líquido perde valor; os ativos que eles possuem estão se desvalorizando e o passivo fixado em dólares cresce e engorda.

Essa, na verdade, é a raiz da crise norte-americana presente desde 2001. Na medida em que as empresas vêem que a relação dívida/patrimônio aumentou muito, elas cortam investimento, e as famílias, seu consumo. Na ponta dessa convergência salta o desemprego, que tende a se agravar com a contração do crédito e da renda. Na medida em que o desemprego aumenta a tendência é um novo degrau de corte de gastos, o que leva a um nova rodada de demissões...

Uma das razões pelas quais os Estados Unidos conseguiram sustentar o padrão de crescimento, via endividamento, foi a capacidade de atrair capitais excedentes de todo o planeta – o Brasil hoje é o quarto maior investidor em títulos do Tesouro norte-americano, sendo a China o primeiro. Ninguém sabe até quando esse processo vai se sustentar. Até agora, a Bolsa cai, as taxas de juros declinam e a economia se desacelera, sem que haja uma fuga expressiva de capitais –ao contrário registra-se até um movimento inverso, uma busca de proteção, com investidores adquirindo papéis do Tesouro a uma taxa de remuneração inferior à inflação.

Qual é o limite dessa engrenagem? Ao examinarmos todo o período do pós-guerra, este por certo é o momento de maior fragilidade na administração da economia capitalista. Está claro que os efeitos deste novo capítulo da crise, deflagrado pelo estouro da bolha imobiliária, não desacelera apenas a economia norte-americana . Será preciso acompanhar a extensão e a profundidade dessa desaceleração sobre o mercado global para uma avaliação mais exata dos seus desdobramentos históricos para a economia capitalista. O certo, porém, é que o lubrificante da desregulação parece ter esgotado a capacidade de azeitar a engrenagem do sistema.

* Luiz Gonzaga Belluzzo é Professor-titular do Instituto de Economia
da Unicamp

Notas

(1) Nos anos 80 estava em voga se falar da excelência do capitalismo japonês, sua diferença e maior dinamismo. Mas essa ilusão com a possibilidade de a hegemonia norte-americana ser substituída por um outro país capitalista foi dissipada já em meados dos anos 80 – exatamente em 1985 –, quando os Estados Unidos forçaram a desvalorização do dólar e obrigaram o Japão a revalorizar o ien; portanto, a encarecer as suas exportações. Obrigaram-no também a abrir financeiramente sua economia. Com isso, impuseram ao Japão o começo de sua maior crise econômica do pós-guerra, e que não conseguiu superar até hoje. A economia japonesa praticamente não cresceu ao longo da década de 90, viveu uma recessão permanente, com pequenas recuperações, mas, nos dez anos que a economia norte-americana cresceu acima da média, ou acima de sua média histórica, o Japão cresceu significativamente abaixo de sua média histórica.

(2) Comparando-se o aumento de produtividade do imediato pós-guerra com o aumento de produtividade do trabalho de agora, mesmo nos Estados Unidos, vê-se que a média foi maior no imediato pós-guerra – coisa que a imprensa não diz!

(3) Especulativos não no sentido popular da palavra. São especulativos porque fazem aposta a partir de uma conjetura sobre o que vai acontecer com o valor de uma denominada moeda, o que vai acontecer com a taxa de juros.

(4) Não é por acaso que, em O Capital, Marx fecha o modelo com o capital a juros. Muitos leitores pensam que ele deixou o capital a juros para o fim porque era menos importante. Mas não é. Porque o capital a juros é a forma acabada – a forma mais aperfeiçoada, como ele diz – do capital, em que este se reproduz a si mesmo. E porque o capital a juros determina as condições de concorrência no mercado capitalista – que sinaliza quais são os capitais que vão sobreviver e quais vão soçobrar.

(5) Vemos na hiperinflação o que acontece: todo mundo foge da moeda, porque não há mais a confiança de que ela possa representar o padrão de medida de troca e de reserva de toda a riqueza existente. Portanto, é um fenômeno quase que convencional, uma convenção consolidada no espírito das pessoas. Não tem nada a ver com a materialidade ou a forma que assume.
Luiz Gonzaga Belluzzo 23/10/2008
LINKS

* www.pt.org.br
* www.fpa.org.br
* www.sof.org.br/marcha
* www.mst.org.br
* www.cut.org.br
* www.une.org.br
* www.ptnacamara.org.br
* www.assessoriadopt.org

JORNAL PÁGINA 13

Versão online - Página 13

BIBLIOTECA
Biblioteca virual
S3 DESIGN - CRIAÇÃO DE SITES
Todos os direitos reservados - Jornal Página 13

Leia Mais…

ALTERANDO AS ESTRUTURAS

A idéia de um Grupo que possa atuar de forma conjunta e unificada em vários locos de atuação surge como algo imprescindível para enfrentar a dura realidade de dispersão social e do próprio Movimento Estudantil (ME). Sabemos que a luta por educação de qualidade e formação critica não depende de alguns estudantes que participam do Movimento. Sabemos, ainda, que é urgente e necessária a articulação entre os estudantes, a formação política e a formulação de alternativas viáveis para a sociedade.

Precisamos construir um grupo que Altere as Estruturas do ME, que acabe com o modo hierárquico onde apenas alguns estudantes pensam e agem pelos outros, num verdadeiro distanciamento entre o conjunto dos estudantes e suas direções. Devemos encontrar outras maneiras de participação de todos e utilizar de formas diferenciadas de militância, sempre privilegiando os espaços coletivos de debates democráticos, místicas e cultura. Temos que garantir o sentimento de pertencimento dos estudantes, trazendo-os para serem agentes ativos nas lutas do ME, garantindo, assim, uma participação massiva e radicalmente democrática da categoria estudantil.

Precisamos revolucionar a própria estrutura do ME. Para isso é necessário organização, só organizado os estudantes conseguiram a aprovação de suas pautas. É preciso existir dialogo constante com o conjunto dos estudantes e este deve ser democrático e participativo. Conhecer a realidade dos estudantes e saber suas reivindicações, trazendo as lutas para o cotidiano, é algo fundamental para gerar vínculo.

Pensando nisso, o Grupo Alterando as Estruturas, já surge com a proposta de proporcionar aos estudantes esse dialogo sobre a Sociedade que vivemos e como a mesma se organiza; sobre a necessidade de saber identificar e combater os instrumentos de manutenção do poder daqueles que detém o Capital financeiro, como a transformação do Ensino Superior em mercadoria; debater sobre as questões de gênero, de raça e de sexualidade; discutiremos, ainda, sobre cultura e o poder de transformação e mobilização advinda deste indispensável instrumento, objetivando a construção da sociedade que queremos e o combate a todo tipo de opressão.

Vamos ao debate teórico e prático de forma horizontal e participativa, formulando e aprovando nosso caderno de resoluções que servirá como um fundamental conjunto de idéias para a disputa do segmento estudantil. Aqui em Alagoas representaremos a Tese Reconquistar a UNE, importante Tese que compõem a oposição da nossa entidade nacional.

Em suma, esperamos construir as condições necessárias para o aprofundamento do debate e, com isso, garantir a formação de um novo grupo no Movimento Estudantil que realmente Altere as Estruturas da Educação e da Sociedade. Estaremos juntos nessa luta.


Saudações Socialistas!

Leia Mais…

Carta de Agradecimento aos apoiadores da Campanha

Maceió, 23 de outubro de 2008

Companheiros/ as,

A Articulação de Esquerda – AE é uma corrente interna do PT desde 1993, acreditamos no processo eleitoral não com fim, mas como meio para disputa da sociedade. Neste processo de 2008 lançamos um candidato às proporcionais com o objetivo de agregar forças a nossa luta cotidiana combatendo as desigualdades sociais visando à construção de uma sociedade socialista.

Por isso agradecemos verdadeiramente a todos/ as que acreditaram e contribuíram para que este projeto pudesse ser concluído de forma limpa e democrática. Fizemos uma campanha militante dialogando com diversos segmentos que são importantes para agregarmos força na construção de um PT socialista, democrático e de massas. Avaliamos que saímos fortalecidos e vitoriosos deste processo eleitoral e estamos e continuaremos na luta, buscando a construção de uma sociedade justa e igualitária.
Saudações Socialistas a todos/as!

Articulação de Esquerda – Alagoas

Leia Mais…

Movimento Sindical como Ferramenta de Transformação Social

Tiago Sandes

Desde as lutas e greves na década de 80 no ABC paulista, o movimento sindical brasileiro transpõe para a classe trabalhadora um verdadeiro embate político-ideológico embasada na atual conjuntura traçada pelo governo LULA. Estando exposto a esse processo, podemos analisar uma verticalização em torno do pós-neoliberalismo e a construção da consciência de classe fundamentada na afirmação do proletariado como hegemonia social.
A partir da formação estrutural da sociedade, as lutas de classe estão estendidas como porta de entrada na condução do processo em curso na relação entre as pessoas. A começar do comunismo-primitivo, a analogia transcreve que, a partir deste primeiro modo de produção, que fatores históricos de organização de classe permitem uma nova plataforma que possa atender as necessidades existentes pela maioria da população.
O estabelecimento de um governo advindo da classe trabalhadora, não interrompeu a progressão capitalista. Nem mesmo com a ampliação de governos progressistas na América Latina, não se conseguiu romper com a exploração imposta pelo sistema aos trabalhadores. Isso é uma resultante de um método não compatível para compreensão e concepção do trabalhador enquanto classe.
São nestes parâmetros, que os sindicatos enquanto instrumento de defesa deste conjunto social, possa desempenhar um papel indutor de uma remodelagem na individualidade de cada militante para que então possamos edificar uma personalidade coletiva, coesa e distinta. A atrelagem a um modelo institucional, burocrático e de papel já definido, vem a retroagir os princípios fundamentais de organização e disposição de consolidar paulatinamente através do estabelecimento dos laços com nossas bases sociais, que são históricas e o único caminho que podemos trilhar em direção a um horizonte, sem especulação das relações humanas, para que possamos vislumbrar o socialismo.
A Articulação de Esquerda surgiu em 1993 e desde 1997 decidimos construir nossa linha sindical (AE Sindical). Como organização política, social e dirigente, vem reafirmar suas posições Socialistas e Revolucionárias estabelecendo o compromisso com a classe trabalhadora, apontando diretrizes para atuação nos sindicatos e na CUT, organizando nossa política frente às organizações sindicais Cutistas ou não e as demais tendências.

Membro do setorial sindical do PT Alagoas.

Leia Mais…

A crise e suas soluções

Escrito por Wladimir Pomar

As discussões em torno do pacote proposto pelo governo Bush e seu "derivativo" aprovado pelo Congresso dos EUA também estão gerando polêmicas, algumas certamente fora de foco.

Não deixa de ser preocupante que economistas considerados de esquerda se
pronunciem a favor do pacote porque ele tentaria travar uma crise financeira com conseqüências sobre o mundo todo. Por outro lado, economistas progressistas dos Estados Unidos e de outros países têm procurado mostrar que esse pacote não é apenas ineficiente, mas tem em vista salvar somente os banqueiros.

Alguns deles têm acentuado que a preocupação das autoridades norte-americanas tem consistido em comprar ativos ilíquidos do sistema financeiro, privatizando os lucros e socializando as perdas. Estranham, assim, que o secretário do Tesouro americano, Paulson, esteja sendo chamado de socialista, por acharem que o que ele tenta fazer é salvar os que consideram culpados de atos extremamente prejudiciais.

Além disso, acusam o pacote de não tratar do problema da brutal descapitalizaçã o sofrida pelas instituições financeiras. Estas, depois de haverem visto cerca de 16 trilhões de dólares dos recursos de seus clientes serem torrados na fogueira das bolhas especulativas, estão sem condições de ofertar o crédito que a economia necessita para funcionar.

Outros concordam com a necessidade de o Estado comprar os ativos ilíquidos, desde que assegurando que os acionistas sejam os primeiros em assumir as possíveis perdas. O que seria obtido suspendendo o pagamento de dividendos e aumentando os requerimentos de capital dos bancos. Assim, embora sob enfoques diferentes, há um certo consenso em considerar que os temas centrais do salvamento do sistema financeiro norte-americano seriam a punição dos responsáveis e a regulamentação do sistema.

Firma-se, supostamente para sorte do mundo, a idéia de que a sociedade americana seria robusta, com uma democracia em pleno funcionamento, capaz de dar solução a seus problemas e aos problemas mundiais punindo os responsáveis, criando regulamentos para impedir desvios idênticos e reconquistando a confiança no sistema.

Omite-se, assim, que tais temas são secundários, e que os problemas centrais da sociedade capitalista americana são problemas estruturais do sistema capitalista, cujas soluções são temporárias, e sempre às custas dos trabalhadores e do resto do mundo.

Os pacotes apresentados para tirar o capital norte-americano da crise, tanto o de Bush, quanto o que foi aprovado pelo Congresso, não visam punir os grandes banqueiros. Como diz Muhammad Yunnus, que criou o Banco dos Pobres, "quem tinha um bilhão continuará tendo um bilhão. Quem tem vários milhões, continuará com alguns milhões. Já os pobres, aqueles que não tinham como pagar uma refeição inteira, em pouco tempo se darão conta de que poderão pagar apenas metade. E são esses os que mais sofrerão com a crise".

O problema conjuntural, na ausência de um potente movimento social de superação do capitalismo, consiste então em saber até que ponto os países emergentes poderão evitar que seus pobres sofram com a desaceleração da economia mundial e, ainda por cima, tenham que pagar as esmolas que o capitalismo dos Estados Unidos e da Europa procurarão conceder aos seus próprios pobres para impedir que eles se mobilizem contra o sistema.

Wladimir Pomar é escritor e analista político

Leia Mais…

PPPI - Uma porta para a promoção de uma educação de qualidade

Comunidade – Integrar no cotidiano da escola a convivência com os pais através de atividades pedagógicas internas e externas dentro do calendário escolar a fim de atingir esse perfil nos próximos 3 anos com bons indicadores de sucesso a curto prazo.
Aluno – A dinâmica escolar não deve girar em torno da especificidade sala de aula, temos que planejar um calendário em que possamos avaliar o desempenho e grau de intelectualidade a partir de interações que possam fazer com que ele (s) compreenda (m) como atua e funcionam os diversos fatores físicos, químicos, biológicos, históricos e geográficos em suas respectivas disciplinas. Tanto os professores quantos os coordenadores podem provocar esse debate e por fim conduzir o processo junto às instâncias de planejamento pedagógico, metodológico e institucional da CNEC. Esta junção deve ser em curto prazo para que possa ser colocado em prática no ano que se segue. Podemos sair na frente recolocando da escola com um novo olhar apontando para o futuro. Médio prazo.
Escola – A escola de ser um espaço harmônico. A harmonia está na lógica que essa mesma escola deve girar em torno de horizontes, em uma organicidade que possa proporcionar uma vida mais agitada em torno das discussões contemporâneas ligadas as áreas da ciência e cultura. A promoção de espaços concomitantes para que possam desenvolver projetos orientados por professores e coordenadores, neste sentido, colocando-os co-responsáveis no direcionamento dos projetos escolares. Médio prazo.

Missão – Militantes da educação tem que propor uma educação de qualidade, de formar cidadãos que possam ser protagonizantes de seu próprio futuro.
Perfil do cidadão – Promover ações que possam instigar seus princípios e desmistificar preconceitos acerca dos problemas sociais. Os professores, principalmente da área de humanas, devem propor atividades internas para que eles possam expor seus anseios comuns ou não.
Valores – Os valores são buscas incessantes do ser individuo, ou seja, do perfil individualista de cada um. Os valores além de serem expostos necessitam ser instigados. Nossos valores não devem ficar apenas na memória ou em faixas, e sim, propositalmente exposto e premiado pelo conjunto escolar. Esse projeto pode ser visto em curto prazo.
Competências – Boa pergunta. Competências? De quem são? As competências são generalizadas, cada papel no conjunto educacional tem um perfil a desempenhar, inclusive o aluno. Para termos sucesso, esse conjunto tem que exercer suas habilidades e no final avaliarmos.
Conteúdo – Em algumas séries ou anos, os conteúdos programáticos são extensos. Concordo que devemos seguir uma orientação sobre a distribuição do conteúdo já que temos uma maratona de preparação em torno do vestibular. Mas, penso que nós professores neste aspecto, poderíamos ser privilegiados pelo menos no aspecto consultivo. Deve ser trabalhado de uma forma mais objetiva para que suas habilidades sejam melhores trabalhadas e desafogue o calendário que é muito curto a vista do conteúdo a ser trabalhado.
Metodologia – A individualidade neste ponto predomina. Mas, com certeza poderíamos democratizar as informações metodológicas por área. Isso passa por um planejamento voltado para os pedagogos. A metodologia passa pela disponibilidade de ferramentas necessárias para o desenvolvimento da mesma.
Atividades – Neste contexto é importante a manutenção de atividades que possam socializar. Algumas datas importantes devem ser mantidas e ampliadas inclusive, a Semana do Meio Ambiente.
Aprendizagem – Esse deve ser o principal foco do conjunto geral da escola. A aprendizagem não é sinônimo de sala de aula, ela faz parte, mas não é tudo. Neste contexto temos que planejar um calendário de atividades extra classe para que possamos proporcionar uma visão mais ampla e definida do que está em torno de nós, nosso mundo, a sociedade, o meio ambiente e a escola.
Avaliação – O método de avaliação permeia as condições expostas pelos diversos níveis da educação brasileira, mas, ela pode e deve ser aperfeiçoada a todo o momento. Os projetos devem ter esse papel fundamental no encaixe total dos métodos de avaliação.
Recursos – Esse é um grande problema para o desenvolvimento educacional. A informatização deve estar inserida neste contexto. As ferramentas como retro projetores, sons, biblioteca, laboratórios, data-show e computadores devem ser estabelecidos no cotidiano da escola. Essas ferramentas podem estar inseridas em médio prazo com aquisição anual dos diversos mecanismos do ensino-apredizagem.
Sistema CNEC – O sistema de ensino CNEC é contextualizado. O aprimoramento deve ser compartilhado por quem faz a educação cotidianamente. Professores, coordenadores e diretores devem participar da elaboração de um plano de metas dentro das diversas disciplinas contempladas no sistema educacional.

Tempo – “A pressa é inimiga da perfeição”. Esse ditado deve ser irrestrito quando pomos em prática o que almejamos. O tempo não pára e nele estamos. A partir dessas afirmações nos vemos na necessidade de programarmos em torno de um calendário curto para que possamos desempenhar ambos os papéis, de educador e formador.
Espaço – Não podemos estar fragmentados no tempo e no espaço. O espaço não deve ser momentâneo, ele tem que proporcionar uma longevidade em torno das práticas educacionais para que possa ser atrativo, resultando num acúmulo qualitativo e não quantitativo para os estudantes e professores futuros, e a adesão a essa nova forma de se organizar é natural.
Normas de convivência – Temos em nossa estrutura o processo hierárquico, as disposições bem ordenadas entre as partes devem seguir num ritmo ético imprescindível para a manutenção de um ambiente fraterno.


Tiago Sandes – Geografia CNEC / CCS

Leia Mais…

Alta dos preços dos alimentos faz crescer número de famintos

06/10/2008


O número de famintos volta a subir na América Latina e no mundo. O alerta é da agência da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) que concluiu em seu relatório anual que a alta dos preços de alimentos fez disparar os números da fome pelo planeta.

Segundo o diretor-geral da FAO , Jacques Diouf, 75 milhões de pessoas entraram para os índices da fome, 8% de 2005 para 2007, quando o número chegou a 923 milhões. Desse total, 907 milhões vivem nos países pobres. Em 2008, o número deve ser ainda maior, por causa da inflação.

Com a alta nos preços dos alimentos, 33 países na África, Ásia e América Latina passaram a integrar a lista de locais onde a fome se transformou na principal crise. As regiões mais atingidas foram Ásia e África, onde estão 89% dos famintos. Nos países asiáticos, são mais 41 milhões de famintos. Outros 24 milhões surgiram na África.

Já na América Latina são 6 milhões famintos a mais desde a elevação dos preços dos alimentos, computando agora 51 milhões.

Os que mais sofrem com a crise dos alimentos são os agricultores Sem Terra. E quem fez essa observação foi o responsável pelo levantamento, o economista da FAO Kostas Stamoulis.

O crescimento da fome no mundo, potencializado pelo aumento dos preços dos alimentos, coloca como prioridade para a existência humana a reflexão sobre o atual modelo de desenvolvimento para o campo.

Em agosto deste ano, o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, afirmou que estudos recentes apontam a produção de agrocombustível dos EUA e da União Européia - feito a partir de grãos - como sendo a principal causa da crise mundial dos alimentos. O professor belga afirmou ainda que será necessário designar um monitor internacional para supervisionar a produção de fontes alternativas de energia como o etanol.

Segundo o especialista, a produção de agrocombustível aumentou a especulação no setor agropecuário e na área de commodities, e desviou o foco da produção. Até mesmo o FMI (Fundo Monetário Internacional) afirmou que 70% do aumento do preço dos grãos foi causado pelos agrocombustíveis, sendo os maiores afetados o milho e a soja. A instituição ainda apresenta um dado assustador: um aumento de 1 ponto percentual no preço de alimentos provoca um aumento de 16 milhões de pessoas que sofrem de subnutrição.

Tudo isso mostra que no Brasil o incentivo ao aumento da produção de etanol também deve causar graves problemas, já que aqui a ordem também é apostar cegamente nos agrocombustíveis. No estado de São Paulo, por exemplo, a cana-de-açúcar destinada à produção de etanol já ocupa 70% de todas as terras agriculturáveis, substituindo alimentos como o feijão.

Reforma Agrária: mais atual que nunca

Uma reflexão sobre o atual modelo de desenvolvimento para o campo passa necessariamente pela discussão sobre a atualidade da luta pela Reforma Agrária, que hoje, mais do que nunca, mostra sua importância e urgência.

Remando contra a maré, recentemente também a FAO admitiu a necessidade de investir na agricultura familiar. Segundo a organização, US$ 30 bilhões terão de ser investidos por ano para dobrar a produção de alimentos, ajudar os pequenos produtores, tornar alimentos acessíveis e reduzir a fome.

No Brasil, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos. Daquilo que chega à mesa dos brasileiros, mais de 60% vem da agricultura familiar. Ela produz 78% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 54% do milho, 60% do trigo e 40% de aves e ovos. Na produção de carne bovina, a pequena propriedade rural contribui com 62,3%; a média, com 26,4%; a grande propriedade, com 11,2%. A produção leiteira depende da pecuária familiar em 71,5%. O latifúndio produz apenas 1,9%. As médias respondem por 26,6%.

Leia Mais…

500 acessos

O blog chega hoje aos seus 500 acessos! Muito obrigada a tod@s que de uma forma ou de outra contribuiram com a divulgação e com as postagens! Espero que este blog possa ter contribuido na formação crítica dos internautas. Fica a citação do companheiro Che para que possa ser base da construção dos nossos cidadãos.

Saudações Socialistas,

Tiago Sandes

Leia Mais…

Estudantes têm aula de campo em região nativa de mata atlântica

Estudantes do Colégio Cenecista Santana – CNEC, da cidade de Santana do Ipanema, participaram neste sábado, dia 13 de Setembro, de uma aula de campo orientados pela coordenadora pedagógica Paulyne Ferreira e pelos professores Tiago Sandes e Rosimerse, Geografia e Sociologia, respectivamente. O estudo in loco contou com mais de 30 estudantes da 1ª série do ensino médio. A aula foi iniciada no próprio município com a análise da localização geográfica e os aspectos socioeconômicos da macro-região do sertão.
O foco da área de estudo foi à cidade de Palmeira dos Índios que está situada na região agreste do Estado de Alagoas a 133 km da capital, Maceió. O município tem uma altitude de 342m e coordenadas geográficas de 9º24’25,2” de latitude sul e 36º37’40,8” de longitude oeste e está inserida na unidade geoambiental do Planalto da Borborema, formada por maciços e outeiros altos, com altitude que varia entre 600 e 1000 metros aproximadamente. Outra boa parte de sua área esta inserida na unidade da Depressão Sertaneja onde se localiza as mesmas características da região de Quebrangulo. O município é cortado por rios perenes, vegetação caducifóliada e o clima é tropical chuvoso, típico da região agreste. A formação do Planalto da Borborema como barreira geográfica na formação da região semi-árida foi o segundo ponto de estudo no decorrer do percurso.
A terceira etapa da aula concentrou-se na abordagem historiográfica da Mata da Cafurna que compõe os 12% da área remanescente de mata atlântica no Brasil e a constituição sociológica da etnia xucuru-kariri. À chegada a aldeia indígena se deu por meio de trilha ecológica e foi a todo o momento acompanhado pelo Pajé Leonir Tibiriçá.
O objetivo deste estudo foi proporcionar aulas práticas de conhecimento sobre os aspectos físicos, históricos e sociológicos na transformação da paisagem através da ocupação do solo e na constituição das lutas dos povos brasileiros.
Os estudantes irão produzir relatórios que deverá enfocar os aspectos físicos da região utilizada como fonte de estudo além de uma abordagem sobre os diferentes aspectos morfoclimáticos identificados no deslocamento. O relatório será arquivado na escola como fonte de pesquisa.

Leia Mais…

PT mobiliza militância em defesa de reserva indígena

Diretórios, parlamentares e militantes petistas de todo o país estão orientados a se engajarem na campanha em defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, cuja homologação está sendo questionada judicialmente.

Orientação nesse sentido foi dada pelo presidente nacional do PT, em carta divulgada no dia 6 de Agosto e que também é assinada pelos secretários de Mobilização e Movimentos Populares do PT, respectivamente Marinete Merss e Renato Simões.

Leia Mais…

Fartura para o agronegócio e migalhas para agricultura familiar

O Ministério da Agricultura anunciou os dados totais dos recursos aplicados na agricultura durante as safras de 2006/07 e na última safra 2007/08, cuja colheita terminou em maio 2008. Dados do Banco Central (Bancn) BNDES, BB, BNB, BASA, Sistema Sicredi, evidenciam que o montante destinado ao agronegócio é imensamente superior ao destinado à agricultura familiar.

Durante a safra de 2006/07 apenas 13,72% dos investimentos e custeios da produção agrícola foram destinados à agricultura familiar. Na safra de 2007/08, a porcentagem é ainda menor, apenas 10,95%.

Contabilidade preocupante. Isso porque a gricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos. Daquilo que chega à mesa dos brasileiros, mais de 60% vêm da agricultura familiar. Ela produz quase 70% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 49% do milho, e 40% de aves e ovos. Na produção de carne bovina, a pequena propriedade rural contribui com 62,3%; a média, com 26,4%; a grande propriedade, com 11,2%. A produção leiteira depende da pecuária familiar em 71,5%. O latifúndio produz apenas 1,9%. As médias respondem por 26,6%.

Além disso, segundo o IBGE, das 4,9 milhões de propriedades rurais existentes no país, 4,1 milhões dependem da mão-de-obra familiar, responsável por 38% da produção agropecuária do país. O campo emprega 17,9 milhões de pessoas.

Propriedades de até 50 hectare absorvem 86% dos trabalhadores rurais. De cada 10 trabalhadores rurais, oito estão na produção familiar. A média propriedade absorve 10,2% e o latifúndio, 2,5%.

Com base nos dados do Bancn, o jornal Valor Econômico consolidou os seguintes totais.

VALORES EM BILHÕES DE REAIS - AGRICULTURA PATRONAL/agronegócio

Leia Mais…

Doha e o agronegócio

“Se há uma saída sustentável e que impacta menos o Planeta frente às mudanças radicais que estamos enfrentando do ponto de vista ambiental, essa saída é a agricultura familiar. Nesse sentido, o agronegócio é conservador, predatório, não resolvendo o problema da fome, porque virou commoditie, ou seja, produto de aposta em mercado futuro; em suma, é um dos elementos que está gerando a crise dos alimentos no mundo.” A opinião é da antropóloga Iara Pietricovsky de Oliveira, mestre em Ciência Política, pela Universidade de Brasília (UnB), e membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc) do Brasil, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.

Ao avaliar a Rodada Doha, Iara considera a proposta do acordo ruim para os trabalhadores brasileiros. Para ela, “os únicos beneficiários serão aqueles que já são beneficiários pelo sistema internacional de comércio, aqueles que estão atuando de forma predatória”. E dispara: “Foi um sucesso o fato de não ter havido acordo nessa Rodada”.

Confira a entrevista.

Por que se posicionar contra a Rodada Doha?

Porque a Rodada Doha deveria ter sido uma rodada de debates sobre o tema do desenvolvimento, ou seja, um encontro para equalizar e resolver o problema dos países que têm altos índices de pobreza e desigualdade. Estas questões deveriam ter sido consideradas para resolver, por meio do comércio, o tema do desenvolvimento. No entanto, ela tem sido uma rodada de negociações da União Européia, do Japão e dos Estados Unidos, no sentido de ganhar mercado e manter privilégios, em contrapartida à abertura total dos mercados dos países em desenvolvimento, sem garantias de que sejam realizadas políticas capazes de promover o desenvolvimento e resolvam os problemas da desigualdade. É por isso que olhamos criticamente a Rodada Doha.

Nesta reunião, o governo brasileiro, que se identifica com a esquerda, tratou de assuntos que envolviam principalmente os interesses do agronegócio brasileiro. Que caminho o Brasil está trilhando com sua política internacional?

Eu não classificaria o governo como de esquerda ou de direita, porque no jogo internacional existem interesses nacionais que estão sendo debatidos numa arena onde ninguém é generoso ou espera atitudes mais ou menos flexíveis da parte de ninguém. O que se espera é que se construam regras eqüitativas que mostrem que naquela arena multilateral os países tenham o mesmo poder de barganha ou aqueles que não têm sejam preservados ou salvaguardados desse desequilíbrio interno. A posição do governo brasileiro, nesse sentido, foi acertada, pois eles estavam querendo apostar numa instância multilateral maior, onde se pode exigir maior equilíbrio entre os diferentes países do que apostar em negociações bilaterais ou regionais e sub-regionais e onde o poder de barganha dos países em desenvolvimento é bem menor.

Nesse sentido, se olharmos do ponto de vista do marco dos interesses internacionais, das regras comerciais, do sistema capitalista internacional, o governo brasileiro está jogando corretamente. Não há nada de esquerda nisso. Vejo um olhar bastante pragmático em relação às negociações de comércio. O que há de abertura em relação ao desenvolvimento do Mercosul é a relação com os países da África, com a China e com a Índia. Essa é a novidade importante neste marco do comércio internacional e tem sido líder desse processo. O Brasil vem jogando, depois de muitas décadas, sem ter uma política externa definida, clara e transparente. Pelo menos, nosso governo tem uma política externa bastante clara. Mas é evidente que esse governo defende um interesse que não é do povo, mas sim do agrocomércio e da indústria, que não têm interesses de sustentabilidade ambiental, de geração de emprego, com respeito à dignidade de empregos no âmbito nacional. O cenário é bem complexo. O que fica evidente é que o governo brasileiro tenta se mover de forma mais coerente e explícita possível.

Iara, mas investir no agronegócio hoje não é um tanto retrógrado?

O agronegócio é um grande problema. Nós temos, no Brasil, duas grandes linhas de exploração rural: o agronegócio e a agricultura familiar. A segunda linha deveria ser muito mais valorizada pelo governo. É ela quem resolve o problema de emprego e alimentação do planeta inteiro. Essa é a defesa da China e da Índia e por isso essa Rodada não chegou aonde o Brasil queria. Se há uma saída sustentável e que impacta menos o Planeta frente às mudanças radicais que estamos enfrentando do ponto de vista ambiental, essa saída é a agricultura familiar. Nesse sentido, o agronegócio é conservador, predatório, não resolvendo o problema da fome porque virou commoditie, ou seja, produto de aposta em mercado futuro; em suma, é um dos elementos que está gerando a crise dos alimentos no mundo.

O que está em jogo em Doha é a continuação da divisão internacional do trabalho?

Também. Se pensarmos que a OMC (Organização Mundial de Comércio) hoje, do ponto de vista do mapa das instituições internacionais, é uma das mais importantes organizações, onde o poder está sendo efetivamente disputado no âmbito internacional, não podemos esquecer que a questão do trabalho está colocada dentro desta discussão. Tanto que sindicatos do mundo inteiro estão antenados, olhando para a Rodada Doha com uma atenção especial. No entanto, em Genebra, os grandes sindicatos e articulações sindicais européias, latino-americanas e africanas estavam acompanhando, pressionando seus governos, para que o acordo não fosse feito “a toque de caixa”, para que não se aceitasse qualquer coisa que viesse de parte da União Européia, Japão e Estados Unidos. E foi o que aconteceu.

Se olharmos Doha a partir dos interesses do povo brasileiro, as negociações resultaram num sucesso...

Eu defendo que é melhor não ter acordo do que ter um mau acordo. Como vimos, esse acordo é mau para os trabalhadores brasileiros. Os únicos beneficiários serão aqueles que já são beneficiários pelo sistema internacional de comércio, aqueles que estão atuando de forma predatória. Do meu ponto de vista, foi um sucesso o fato de não ter havido acordo nessa Rodada.

A China passa a assumir um papel de potência a partir das resoluções de Doha?

O importante agora, com a falência na conversação de Genebra, é que ficou evidente que o mapa do poder no da conversação em Genebra. Precisamos considerar que ainda há, nessa falência, um papel importamundo mudou definitivamente. A China e a Índia começaram a jogar o papel frente aos países e as corporações que vem defendendo seus interesses na OMC. Há agora novos atores políticos emergentes que estão disputando esse espaço de poder. A China tem papel fundamental nesse processo. Um bilhão e quase 400 milhões de pessoas num país alicerçado em uma forma política organizada e com capacidade técnica de se inserir no debate do comércio. E a Índia está no mesmo caminho. Foram esses dois países que produziram a falência da conversação em Genebra. Precisamos considerar que ainda há, nessa falência, um papel importante de países como Venezuela, Bolívia, Cuba e Nicarágua. Apesar de serem pequenos atores no comércio internacional, eles amplificam e ecoam a crítica.

A Rodada Doha mostrou que ainda há grande discrepância entre países desenvolvidos e em desenvolvimento?

Exatamente. Discrepâncias abissais e cada vez maiores, porque o poder já não é tão translúcido e explícito, exercitado pelos Estados Unidos e Europa. A Rodada do Uruguai [1] deixou clara a capacidade dos Estados Unidos e Europa se imporem diante do mundo. Agora não. O jogo está um pouco mais complexo. O xadrez agora não tem apenas dois níveis. Não é fácil colocar em harmonia, se é que é possível ter harmonia, ao tentar equalizar os interesses de 153 países que estão ligados à OMC.

A Rodada Doha ainda não acabou, só está em estado de espera...

Evidentemente que outras negociações irão acontecer paralelamente. Os debates continuarão e ninguém vai levantar o dedo para propor a falência total da Rodada Doha, lamentavelmente. Então, o que deve acontecer é que, em setembro, os países voltam a se encontrar e organizar as agendas de forma extensiva, porque vamos ter eleições nos Estados Unidos. Se Obama [2] ganhar, teremos uma mudança substancial na posição estadunidense dentro da OMC e só vão conseguir reativar os processos e articular todas as dificuldades que ficaram penduradas agora em Genebra a partir do ano que vem. Ou seja, temos um ou dois anos seguramente de conversação, porque também é imprescindível ter uma instância multilateral que regule e organize o comércio internacional. Do contrário, entraremos numa barbárie.

Notas:

[1] A Rodada do Uruguai foi iniciada em setembro de 1986 e durou até abril de 1994. Baseada no encontro ministerial de Genebra do GATT (1982), foi lançada em Punta del Este, no Uruguai, seguido por negociações em Montreal, Genebra, Bruxelas, Washington e Tóquio. A rodada transformou o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (conhecido como GATT) na Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma das principais metas da Rodada do Uruguai foi a de reduzir os subsídios agrícolas. Houve muita discordância entre União Européia e Estados Unidos, que foi apoiado pelo Grupo de Cairns, composto por catorze países. Entre eles estavam Argentina, Austrália e Brasil.

Leia Mais…