FATORES DE DEGRADAÇÃO DO RIO IPANEMA NO PERÍMETRO URBANO DE SANTANA DO IPANEMA – AL.

Alba Cíntia Duarte Felix
Andressa Santos de Goes
Jôsy Alves Rocha
Libânia Melo de Oliveira
Railma Alencar Correia da Silva


Os problemas relacionados à degradação ambiental é uma realidade que vem se intensificando a cada dia. O quadro atual de pressões sobre o meio ambiente na cidade de Santana do Ipanema concentra-se no Rio Ipanema, aonde ao longo de décadas vem sendo tratado com descaso, ocasionando a deterioração, através da urbanização e poluição.
O Rio Ipanema é temporário, porém não deixa de ser essencial para a vida do sertanejo. Depois que nasce em Pesqueira-PE, desce por Itaíba, Águas Belas, chega a Alagoas em Poço das Trincheiras, passa em Santana do Ipanema, cruza Olivença, Batalha e deságua em Belo Monte no Rio São Francisco, por isso é importante salientar que o Rio Ipanema é fundamental para atuação deste.
O presente trabalho busca investigar as causas da degradação ambiental do Rio Ipanema no perímetro urbano de Santana do Ipanema - AL. Sabemos que nesta região a escassez da água constitui um forte entrave ao desenvolvimento socioeconômico. Dessa forma, pretendemos conhecer as políticas de preservação do Rio Ipanema e suas principais formas de degradação.
Assim, selecionamos alguns objetivos para melhor direcionarmos nossa pesquisa. São eles: a) verificar como o processo de urbanização da região influenciou na poluição do rio e na destruição das matas ciliares; b) analisar de que maneira o Rio Ipanema é utilizado pela comunidade de Santana do Ipanema e c) Investigar a existência de processos de recuperação do Rio Ipanema.
Portanto, busca-se, por meio desta pesquisa, o início de uma nova fase de preocupação e conscientização da população sertaneja para que possamos permitir a gerações futuras a garantia de utilização dos recursos naturais ainda hoje disponíveis.
2. REVISÃO DA LITERATURA

2.1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS
Ao iniciarmos nossa pesquisa procuramos, primeiramente, conceituar nossa temática. Assim, para detectarmos os fatores de degradação do Rio Ipanema, temos que compreender o significado da palavra degradado. Silva (2010, p.28) coloca que “degradado” refere-se ao rio que distanciou-se significativamente de sua condição de “intacto”, mas não se deu início à sua recuperação. Seus canais estão sempre em um estágio de desequilíbrio, tentando ajustar-se ao distúrbio.
A legislação ambiental brasileira define, atualmente, como rio degradado aquele que, por causas diversas, sofreu impactos ambientais e apresenta uma ou mais das características estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (1986), tendo suas águas afetadas de maneira parcial ou totalmente ao longo do seu curso. (SILVA, 2010, p. 24)
Em contraposição o mesmo autor afirma que um rio é dito em equilíbrio quando nele não se verifica nem erosão, nem deposição de material em qualquer ponto de seu curso. Nas condições de equilíbrio, o rio é capaz de transportar todo o material fornecido pelas vertentes. (2010. p. 26)
Dessa forma, podemos classificar o Rio Ipanema como um rio degradado, pois o mesmo sofreu alterações diversas. O rio em questão tem o seu leito transformado em esgoto a céu aberto, com a deposição de resíduos sólidos (lixo) em suas margens, criação de animais dentro do leito do rio, a exemplo de porcos e cavalos e ainda recebe os restos mortais expelidos pelo matadouro público que fica situado as margens do Rio Ipanema.
No caso específico do Rio Ipanema seria necessário um processo de “Restauração”, que ainda segundo Silva (2010, p.27) consiste no restabelecimento das funções aquáticas e das características físicas, químicas e biológicas próximas às existentes antes do distúrbio; é um processo holístico que não é alcançado através da manipulação de elementos individuais.
Contudo, o processo o restauração não pode ser executado por qualquer um e a qualquer tempo, se faz necessário um projeto elaborado a partir de estudos científicos, mas que conte com a efetiva participação da sociedade, principalmente no tocante à conscientização e preservação do rio.

2.2 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES

O Rio Ipanema, desde muitos anos, vem sendo ameaçado constantemente pela população santanense, isto acontece pelo fato do seu leito se encontrar próximo ao centro urbano e a ausência de uma política sistemática de conscientização sobre a importância do Rio para a região de Santana do Ipanema, interior do Estado de Alagoas.
Santana do Ipanema é uma das principais cidades do sertão alagoano. Nesta região o regime pluviométrico é marcado por extrema irregularidade de chuvas. Sua população, principalmente da área rural, sofre demasiadamente com os períodos de seca que anualmente acometem a região.
O município de Santana do Ipanema está inserido na bacia hidrográfica do Rio Ipanema, que atravessa sua porção central, banhando sua sede. Esperava-se assim que este rio, mesmo sendo temporário, amenizasse o problema da seca ao menos nas comunidades ribeirinhas. No entanto, ao longo de décadas, o Rio Ipanema vem sofrendo inúmeras alterações de caráter antrópico, ocasionando a sua degradação, como poluição das águas, perda da mata ciliar, erosão, etc.
Há uma demanda, cada vez maior, por abastecimento de água nos diversos setores da sociedade e somado a ela vem ocorrendo uma crescente degradação dos corpos hídricos, a qual tem se dado devido às pressões sociais por espaços a serem ocupados, às práticas econômicas ecologicamente inadequadas, como também, a de negligência das autoridades públicas que permitem com que, em grande parte dos municípios brasileiros, haja o lançamento de efluentes domésticos e industriais, sem qualquer tratamento diretamente nos rios. (SILVA, 2010, p. 23)

De acordo com dados coletados pela ONG Arte, Cultura e Meio Ambiente – ACEMA, a causa principal da poluição do Rio Ipanema é a vazão de esgoto doméstico das cidades e não o despejo industrial, como era antes acreditado. Contudo, junta-se a isso o lixo e o esgoto lançados pelas comunidades locais, o desmatamento da mata ciliar, a criação de animais dentro do leito do rio, etc.
Ainda segundo a ACEMA, não existe qualquer estrutura de saneamento básico, a coleta de resíduos sólidos da área urbana é efetuada de forma precária em função da ausência de equipamentos.
De acordo com a Lei 9.433 de 1997 que rege sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, voltadas para ambientes fluviais degradados, em seu Capítulo I, incisos VI: a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Fica evidente a responsabilidade tanto do setor público como da comunidade em geral na preservação e nos processos de restauração do rio em questão.
Assim, no Projeto QUERO VER MEU RIO LIMPO, a ACEMA comenta a possibilidade de um trabalho integrado, mas que torna-se inviabilizado por depender de uma genuína vontade política, de meios financeiros e ainda do envolvimento da comunidade.
As comunidades locais enfrentam sua fragilidade institucional e técnica no contexto das relações sociais mais amplas. No entanto, é preciso recuperar a idéia de cidade como projeto coletivo, garantindo a legitimidade e governabilidade. (ACEMA)

Desta forma, a recuperação do Rio Ipanema – aí entenda-se recuperação como um processo destinado a adaptar um recurso “selvagem” ou “natural” para servir a propósito utilitário humano, dispondo um recurso natural para um novo uso ou um uso modificado (SILVA, 2010, p. 27) – tem que ser um processo contínuo para assegurar sua eficácia, onde cada município banhado por suas águas dê sua parcela de contribuição. De maneira que os projetos implantados estejam fundamentados em conceitos científicos para não apresentarem falhas e a comunidade trabalhe concomitantemente a estes projetos a questão da conscientização a curto, médio e longo prazo.
Sabemos que a existência de um rio em um determinado local supõe uma série de fatores que contribuem fortemente para o desenvolvimento do potencial econômico, social, cultural e turístico da região. É dessa forma que enxergamos no Rio Ipanema inúmeras possibilidades de desenvolvimento econômico. Mas, no entanto, a carência de estudos de abrangência regional, fundamentais para a avaliação da ocorrência e da potencialidade desses recursos, reduz substancialmente as possibilidades de seu manejo, inviabilizando uma gestão eficiente (ESTADO DE ALAGOAS, 2005, p. 1).
É sabido que a maior vantagem comparativa da cidade é seu patrimônio urbano e arquitetônico, sua diversidade ambiental e as possibilidades paisagísticas. Deve ser considerado como parte importante do seu capital natural e construído da mais alta qualidade e permanentemente valorizado, adotando estratégias de manutenção para evitar que entre em processo de obsolescência. (ACEMA)

Então, além dos processos de recuperação, conscientização/preservação, se faz necessários projetos para uma utilização do Rio Ipanema que gere renda, desenvolvendo seu potencial turístico e principalmente criando melhores condições de vida às comunidades locais.
3. MATERIAIS E MÉTODOS

Para a realização deste trabalho nos valemos da abordagem Qualitativa ao pesquisarmos os pressupostos básicos para conhecimento da temática. Posteriormente, utilizamos a abordagem Quantitativa na coleta de dados estatísticos.
Realizamos estudo bibliográfico, através de livros e artigos científicos extraídos da internet. Buscando analisar conceitos envolvidos nas propostas de manejo de rios existentes atualmente, bem como as formas de atuação diante das alterações identificadas. Analisamos documentos cedidos pela ONG Arte, Cultura e Meio Ambiente e ainda as diretrizes, em nível nacional presentes na Lei nº 9.433/97 voltadas para os ambientes fluviais degradados.
A pesquisa teve caráter exploratório-descritiva, onde realizamos entrevistas, estudos de caso, análise de fotografias, etc. No intuito de construir hipóteses, bem como descrever as características do nosso objeto de estudo.
Os procedimentos foram os seguintes: a) visita para observação e levantamento de fotografias da região escolhida; b) visita a ONG Arte, Cultura e Meio Ambiente para coleta de material; c) contato com a comunidade para realização de entrevistas; d) análise bibliográfica e/ou documental para a construção do Artigo.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

De acordo com pesquisas feitas, através de questionários aplicados com relação ao Rio Ipanema na comunidade ribeirinha, percebe-se que a população está preocupada apenas com a poluição do Ipanema.
Foi constatado que a população ribeirinha despeja diversos tipos de lixo no Rio, desde o doméstico ao material de sucata. Essa ação ocasiona poluição e sérias consequências à sociedade, como a transmissão de doenças tais como verminoses, parasitoses, viroses, infecções entre outras.
Contudo, percebe-se que a população de fato se preocupa com a poluição, porém, não faz nada para diminuir esse problema. Além disso, preocupar-se apenas com a poluição não é o suficiente, pois ela não é o único fator de degradação do Rio.
Outro fator que contribui para a degradação do mesmo é a urbanização, mas a comunidade ribeirinha não demonstra nenhuma preocupação com este, talvez seja por falta de informação perante a sociedade, pois de acordo com relatos feitos pela comunidade, a mesma não sabe ao certo o significado de urbanização.
Dando continuidade, afirmações feitas pelas pessoas próximas ao Rio, demonstram que antes da urbanização o mesmo era menos poluído, e que com a migração das pessoas para a cidade o rio Ipanema tornou-se mais poluído, porém há quem afirme o contrário.
Pelo sim ou pelo não, o fato é que, ainda segundo essas pessoas, no passado, podia-se usar a água do Ipanema para o consumo, ou seja, utilizavam para lavar louças, roupas, tomar banho e todas as tarefas domésticas. O problema é que hoje essa prática deixou de ser exercida, pois a poluição chegou a um estado que impossibilitasse essa prática.
Além disso, a uma revolta da população em relação ao poder público municipal, pois de acordo com os moradores ribeirinhos, há um descaso muito grande por parte deste em relação ao rio Ipanema, pois não existe nenhum projeto político que vise diminuir a poluição ou até mesmo resolver o problema da degradação do Rio. Afirmam ainda, que algo só é feito para amenizar esse problema no período de eleições municipais, mas que de nada adianta, pois não há um projeto elaborado para ser realizado a longo prazo, apenas são tomadas medidas paliativas. Em outro momento, foi dito pela comunidade que vive a beira do Ipanema que a mesma despeja o lixo no Rio porque a coleta pública não abrange esta localidade, desse modo, a única alternativa é jogar lixo no Rio.
Um fato importante a ser observado, é que algumas pessoas dessa comunidade não utilizam a água do Ipanema, em contrapartida exercem a pesca para o consumo e o mercado. O curioso é que se há pesca no período de seca do Rio e com tamanha poluição, se fosse um Rio despoluído e tratado a pesca movimentaria a economia local.
Detectou-se ainda, a existência de uma empresa que joga entulho de seu material de trabalho diretamente no rio Ipanema, há também outra empresa que despeja seu lixo doméstico nas margens do mesmo. Com isso, prova-se que não há uma mínima preocupação em relação ao rio Ipanema.
Ademais, a população afirma ainda, que se houvesse um projeto político, ou de iniciativa não-governamental para resolver o problema da poluição e da consequente degradação, a mesma estaria disposta a ajudar e trabalhar para o bem comum, de forma que desejaria que o Rio fosse limpo para poder utilizar esse patrimônio natural para realização das tarefas domésticas e para o lazer de toda população.
5. CONCLUSÃO

Ao analisar toda a situação do Rio Ipanema, percebe-se que há uma falta de política governamental voltada para a preservação dos rios, no caso específico do Rio Ipanema, não existe nenhum projeto no sentido de conscientizar a população e/ou até mesmo não há nenhum projeto com intenção de recuperar o que já está degradado. Dessa maneira, é praticamente impossível que o Rio sobreviva a tanta poluição e descaso.
A população ribeirinha utilizava água do Ipanema para lavagem de roupas e consumo doméstico, vale lembrar que isso só ocorre na época das cheias, pois o Rio é temporário.
Sabe-se que maior parte do planeta é constituído por água, mais da metade do corpo humano também é constituído por água, então para qual finalidade poluí-se as águas dos Rios se sabe-se que nada existe sem água?
Mesmo sendo um rio temporário, ele pode trazer muitas benesses para o ser humano, assim como já está trazendo a pesca, por exemplo, é praticada na região de Santana do Ipanema em plena seca do Rio e em meio toda a poluição. Porque não elaborar um projeto para aproveitar todo o Rio na época das enchentes? Esse é o problema, não há incentivo por parte do poder público e muito menos do privado, dessa forma a população fica de "mãos atadas" em relação à recuperação do Ipanema. Vale ressaltar que há também falta de informação para com a comunidade local, pois segundo entrevistados, afirmam não entenderem a importância e a finalidade de um saneamento básico ou que cada vez mais há escassez de água no planeta Terra.
Como esperar da população atitudes de preservação do ambiente se ela mesma não compreende do que se trata? No caso do Rio Ipanema, não há a mínima preocupação por parte do poder público municipal, a comunidade ribeirinha afirma não haver coleta de lixo naquele local e que não há alternativa se não jogar todo o lixo no Rio.
Além disso, a população ribeirinha se preocupa apenas com a população fatores de degradação do mesmo, como a urbanização, por exemplo, as pessoas constroem suas casas nas margens do Ipanema a não levam em consideração que suas ações prejudicam a natureza e o funcionamento normal do rio. Vale lembrar que o Ipanema nasce em Pesqueira-Pe, desce por Águas Belas, Itaiba, chega a Alagoas em Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, cruza Olivença, Batalha e deságua em Belo Monte no rio São Francisco, mas é em Santana do Ipanema que seu leito se localiza no centro urbano, facilitando uma maior poluição do Rio.
Porém, não se pode deixar de mencionar a importância do rio Ipanema, pois o mesmo deságua no rio São Francisco que abastece a maior parte do Nordeste.
Desse modo, chegar-se-ia a um denominador comum se o poder público, responsável por cuidar do patrimônio natural do município, conscientizasse a população através de projetos específicos e se a população também se engajasse na busca por um Rio despoluído e saudável, dessa maneira, o Ipanema estaria longe de ser um Rio degradado.

6. REFERÊNCIAS

ACEMA. ONG Arte, Cultura e Meio Ambiente. Projeto Quero Ver Meu Rio Limpo. Santana do Ipanema - AL.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Disponível em: . Acesso em 11 out. 2010.

ESTADO DE ALAGOAS, Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea, Diagnóstico do município de Santana do Ipanema. Recife, Ago. 2005. Disponível em: . Acesso em 09 out. 2010.

SILVA. L. C. Manejo de rios degradados: uma abordagem conceitual. Revista Brasileira de Geografia Física. Recife, 15 jul. 2010. Disponível em: . Acesso em 09 out. 2010.