17 de Abril: dia nacional de luta pela Reforma Agrária

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, cujo governador à época era Almir Gabriel do PSDB. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

O dia 17 de abril de 1996 estava marcado como mais um dia de luta. Cerca de 1.500 sem terra manifestavam-se em favor da reforma agrária e contra a demora na desapropriação de latifúndios no município de Eldorado dos Carajás (PA). A Polícia Militar do Estado, por sua vez, usou da truculência para conter a manifestação. Resultado: 19 sem terra assassinados, 67 feridos, mais duas mortes dois anos depois devido a sequelas e outras centenas que, até hoje, têm a marca da violência policial expressa em seus corpos.

Passados 14 anos, o episódio que ficou conhecido internacionalmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás ainda não foi resolvido. A impunidade dos responsáveis pela maior chacina de camponeses ainda impera. Daí a importância do 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

A data concentra uma série de atividades organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Via Campesina, exigindo a reforma agrária e melhorias de condições de vida no campo. Uma jornada que leva a sociedade à reflexão sobre que tipo de agricultura o Brasil precisa; qual modelo trará real desenvolvimento no campo, ao mesmo tempo em que o meio ambiente e o ser humano estejam acima do lucro.

Criminalização da luta

Mesmo sendo reconhecida por lei, a luta por reforma agrária é vorazmente criminalizada pelos setores mais conservadores do país. Não é de hoje que o movimento social brasileiro é tratado como caso de polícia. No caso do campo, tudo que não condiz com o agronegócio e o seu modelo destruidor é rechaçado. A senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que de uma só vez consegue ser a estrela da bancada ruralista e a líder do patronato rural brasileiro, através da CNA, é o símbolo desta conjuntura em que não importa que a terra cumpra a sua função social, como determina a Constituição. Os pobres são quem devem ser combatidos.

O agronegócio, conhecido pelos inúmeros calotes contra os cofres públicos e ligado ao latifúndio presente no Brasil, não responde às necessidades do povo. Esta forma de agricultura imposta pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro já demonstra a sua inviabilidade e não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e de garantir a nossa soberania alimentar. E mais: força a privatização dos nossos recursos naturais, como a água, a energia e os minerais. A pressão sobre a construção de Belo Monte é o melhor exemplo: expulsam-se ribeirinhos, populações indígenas e camponeses para o benefício de empresas estrangeiras e para gerar energia a grandes indústrias.

Além disso, as transnacionais passam a controlar o território nacional, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, e se apropriam de terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária. Não produzem alimentos para o povo brasileiro e deterioram o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva.

Esse modelo gera poucos empregos, utiliza grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, baseada em baixos salários e no uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, desrespeitam as leis trabalhistas e ambientais, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não têm condições de produzir alimentos saudáveis para a população e criar postos de trabalho para os agricultores. Não é atoa, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas (720 milhões de litros por safra).

Urgência da reforma agrária

É fato que é a reforma agrária que garante o aumento real do número de agricultores familiares atuando no Brasil. Dados do IBGE mostram que são eles os verdadeiros responsáveis por 75% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, além de garantir a diversificação da produção, preservando a biodiversidade.

Mas, mesmo assim, a situação não é animadora. São mais de 100 mil famílias acampadas em todo o país esperando que o Estado lhes dê algum retorno. Enquanto isso, de acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE (2006), mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlam nada menos que 98 milhões de hectares.

Em 2009, a Via Campesina realizou um acampamento nacional em Brasília, cujo resultado foi o compromisso do governo em atualizar os índices de produtividade – significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais – e em ampliar o orçamento do Incra para a desapropriação de terras. Até agora, nada disso foi encaminhado.

Até mesmo para os assentamentos já instituídos, a situação não está fácil. A falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária – como casa, saneamento básico, escola e atendimento médico – exige medidas urgentes e uma nova proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, baseada na geração de emprego, na melhoria de vida nos assentamentos e na produção de alimentos.

O campo precisa avançar

O moderno não pode ser pautado na manutenção do status quo de setores conservadores. A reforma agrária, neste contexto, faz-se como uma importante medida democratizante que traz uma série de avanços sociais e geração de emprego e renda, mantendo, assim, as famílias no campo.

Esse debate precisa ganhar as ruas. Nesse sentido, é fundamental a unidade entre os movimentos urbanos e rurais para avançar esta luta.

Por isso, apostar na mobilização social contra aquilo que vai de encontro ao povo brasileiro ainda é o caminho mais acertado. Lutar – ao contrário do que tentam convencer os capitalistas – não é crime. É esse o caminho para as verdadeiras mudanças necessárias em nosso país.
O massacre de Eldorado dos Carajás

Altamiro Ricardo da Silva recebeu dois tiros na cabeça e um na perna. Antônio Costa Dias, um tiro no tórax. Raimundo Lopes Pereira foi vitimado com três tiros: dois na cabeça e um no peito. Leonardo Batista de Almeida foi atingido por uma bala na testa.

Graciano Olímpio de Souza, dois tiros, sendo um na nuca e outro no peito. A necropsia no corpo de José Ribamar Alves de Souza mostrou que ele recebeu dois tiros e um deles, na cabeça, foi à queima-roupa. Ao atirarem em Manoel Gomes de Souza, os autores queriam matar o rapaz. A prova são os três tiros disparados que atingiram a testa e o abdômen, regiões altamente letais. Lourival da Costa Santana foi atingido no coração. Antônio Alves da Cruz levou um tiro no peito e teve ferimentos com arma branca. O laudo apontou como causa morte uma hemorragia interna e externa com explosão do coração e do pulmão esquerdo por instrumento corto contundente. Abílio Alves Rabelo morreu com três tiros, dois no pescoço e um na coxa direita. João Carneiro da Silva teve morte por esmagamento do crânio, indicando Ter sido ele vítima de extrema violência e crueldade. Ao prestar depoimento, Luiz Wanderley Ribeiro da Silva revelou que viu um policial militar atacar João Carneiro com um pau, que foi introduzido na cabeça da vítima, partindo-a e expondo os seus miolos. Antonio, conhecido apenas como “Irmão”, morreu com um tiro na nuca. João Alves da Silva levou dois tiros: um na cabeça, por trás, e um na canela direita. A trajetória do projétil que o atingiu na região temporal fez um percurso de cima para baixo e de trás para diante, indicando Ter sido ele alvejado quando se encontrava no chão. Robson Vitor Sobrinho levou quatro tiros – dois pelas costas e à queima-roupa, na altura do tórax, um no braço e outro no rosto – enquanto estava no chão. Amâncio Rodrigues dos Santos recebeu três tiros, sendo um na cabeça, um na parte pélvica e um na região axilar. Valdemir Pereira da Silva levou um tiro no peito. Dois tiros atingiram o peito e um a região axilar direita de Joaquim Pereira Veras. A trajetória de entrada do projétil na axila mostra que a vítima encontrava-se num plano inferior ao agente que disparava a arma de fogo. João Rodrigues Araújo foi atingido por um tiro no braço direito e morreu devido a hemorragia pelo seccionamento da artéria femural esquerda pelo uso de arma branca.

Esses 19 homens foram assassinados na tarde de 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, estado do Pará cujo governador era Almir Gabriel do PSDB. Seus algozes foram 155 policiais, divididos em dois grupos. O primeiro, saído de Paraupebas e comandado pelo major José Maria Pereira de Oliveira, era composto por 69 homens armados com 2 metralhadoras 9 mm, 1 revólver calibre 38, 10 revólveres calibre 32 e 38 fuzis calibre 7,62. Ocuparam uma das extremidades do Km 96 da Rodovia PA-150.

A outra tropa veio de Marabá. Era comandada pelo coronel Pantoja, comandante da operação, e tomou conta do outro lado da estrada. Seus 85 policiais militares estavam armados com 8 submetralhadoras 9 mm, 6 revólveres calibre 38, 1 revólver calibre 32, 28 fuzis calibre 7,62, 29 bastões e 14 escudos.

Os 19 mortos eram integrantes da “Caminhada pela Reforma Agrária”, iniciada no dia 10 de abril por 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Um dia antes do massacre, por volta das 15h, essas famílias montaram um acampamento no Km 96 da PA-150, na deno­minada “Curva do S”, próxima à cidade de Eldorado dos Carajás. Os trabalhadores interditaram a estrada e exigiam alimentos e transporte, em negociação com a Polícia Militar, que acompanhava a marcha.

Naquele momento, a tropa do 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá, estava pronta para realizar a desobstrução da rodovia. Por volta das 20h, a operação foi cancelada em um acordo entre integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Polícia Militar. O major José Maria Pereira de Olivera, comandante da 10ª CIPM/1ª CIPOMA, que negociava com o MST, garantiu que as reivindicações dos trabalhadores seriam levadas às autoridades competentes nos âmbitos federal e estadual. No dia seguinte, data do massacre, às 11h, o tenente da PM Jorge Nazaré Araújo dos Santos informou que as negociações estavam encerradas e que nenhuma das reivindicações seriam atendidas, nem mesmo a doação de alimentos.

Enquanto isso, na capital, o governador do Estado, Almir Gabriel, ordenou ao secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, ao superin­tendente estadual do Incra, Walter Cardoso, e ao presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Ronaldo Barata, a desobstrução do Km 96 da PA-150.

A Polícia Militar iniciou a ação jogando bombas de gás lacrimo­gêneo contra os trabalhadores e disparando tiros para o alto. Em seguida, a PM começou a disparar rajadas de metralhadora. Os integrantes do MST se defenderam arremessando paus, pedras, foices, terçados e disparando alguns tiros de um revólver. Além dos 19 trabalhadores mortos, a ação da PM resultou em 81 pessoas feridas, sendo 69 sem terra e 12 policiais militares.

A história do assassinato deste 19 homens tem ligação direta com uma tentativa anterior e em vão de negociação do MST com o governo do Pará.

No dia 5 de março de 1996, 3.500 famílias de sem terra, acampadas à beira da rodovia entre Marabá e Paraupebas, decidiram ocupar a fazenda Macaxeira e iniciaram negociações com o Incra.

No dia seguinte, por meio do presidente do Iterpa, o governo do Pará comprometeu-se a fazer gestão junto ao Incra pelo assentamento dessas famílias. O governo comprometeu-se a enviar 12 toneladas de alimentos e 70 caixas de remédios ao acampamento. O prazo limite para a obtenção dessa área era de 30 dias, começando em 7 de março de 1996.

Alimentos e remédios prometidos não foram enviados. No mesmo mês, em Belém, a Federação dos Fazendeiros fez uma reunião com o governador e o secretário da Segurança. A Federação levou diversos presidentes dos sindicatos dos fazendeiros da região de Marabá para exigir maior repressão ao MST e entregou uma lista de 19 pessoas que deveriam desaparecer para que a paz voltasse à região. Constavam na lista os principais líderes do MST.

Depois de 30 dias desde a ocupação, o governo não havia cumprido suas promessas. Os trabalhadores resolveram, em assembléia, seguir em marcha até Belém, a 800 km de Marabá, com o objetivo de sensibilizar o governo.

O contexto do conflito

O Estado do Pará está localizado ao Norte do Brasil. Possui uma área de 1.248.042 quilômetros quadrados, com uma população de 3.468.700 habitantes. A região de Marabá é a porta de entrada das terras da Amazônia. É lá que desembocam a ferrovia Carajás e as estradas que sobem de Tocantins (Belém-Brasília) e vêm de Imperatriz, rumo à Transamazônica. É o desaguadouro de milhares de camponeses em busca de terra. Há ainda os contingentes atraídos no passado pela ilusão do garimpo ou de algum emprego na Cia. Vale do Rio Doce, que domina a exploração de minério. Milhões de hectares de terra desta região foram grilados, antes para a exploração de madeira e agora para algumas pastagens próximas às rodovias.

A região sul do Estado do Pará caracteriza-se pela presença de grandes grupos financeiros e industriais –Volkswagem, Liquigás, Banco Real e BCN, entre outros, que, beneficiados pela redução de impostos de até 50% sob a condição de investir 2/3 na agricultura, abocanharam grandes extensões de terras, impedindo o desenvolvimento, já que a propriedade fundiária fora adquirida apenas para a especulação imobiliária.

Ao mesmo tempo, a abertura da Mina de Carajás (a maior mina de ferro do mundo) e da estrada de ferro estimulou o crescimento rápido das cidades da região. Mas estas cidades continuaram pobres e sem infra-estrutura para suportar o crescimento populacional. O resultado são os altos índices de desemprego, marginalização, pobreza e exclusão social dos habitantes da região.

A tensão social provocada pela concentração injusta de terras, aliada à omissão do Governo Federal no equacionamento desta desigualdade, a proteção aos latifundiários e a reinante impunidade faz com que nesta área os conflitos fundiários sejam graves e constantes e o emprego da violência por parte dos fazendeiros seja um meio natural para a solução destes conflitos.

Os laudos periciais

O médico legista Nelson Massini, indicado para o caso pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, chegou ao Pará 48 horas após o massacre e foi tratado com indiferença pelos peritos e médicos legistas locais. “Os corpos já haviam sido liberados da autópsia. Foi quando o professor Paulo Sérgio Pinheiro, que estava comigo, me alertou que a perícia poderia ter sido direcionada. Não queriam reabrir os caixões. O Paulo Sérgio teve de telefonar ao ministro Jobim para que esse, em seguida, ligasse ao Instituto Médico Legal emanando ordens expressas de se abrir os caixões. Os corpos já exalavam, estavam putrificando. Sentei com os médicos locais e apontei algumas observações que deveriam passar a constar dos laudos.” Massini atesta sobre o que viu e periciou: “Foi um massacre típico, com uso de força desnecessária, imobilização das vítimas, seguida de execução sumária. Os que fugiram eram recapturados para serem liquidados. Não nos interessa se um sem-terra atirou a primeira pedra ou não, porque ninguém morreu ali de pedrada. Os sem-terra não morreram em confronto, morreram subjugados e imobilizados nas mãos da Polícia Militar.”

Os laudos periciais emitidos pelo Instituto Médico Legal (IML) do Pará demonstram também que os trabalhadores rurais foram vítimas de um massacre, pois sofreram várias lesões pelo corpo, provocadas por projéteis de armas de fogo e por instrumentos cortantes, como facas e foices. O parecer conclui que as vítimas foram dominadas e, em seguida, executadas: “As mortes dos integrantes do MST não resultaram do confronto. A perícia técnica, robustecida pela prova testemunhal, autoriza a constatação de uma desmedida e injustificável execução sumária revelada por tiros de precisão, inclusive à queima-roupa, por corpos retalhados a golpes de instrumentos cortantes, inclusive com esmagamento de crânio e mutilações que evidenciam o ‘animus necandi’ (vontade de matar) dos executores da ação criminosa”.

Datado de junho de 1996, e a pedido do secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, o legista Fortunato Antônio Badan Palhares, através do Departamento de Medicina Legal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faz um contralaudo dedutivo. Apesar de uma lista qualificações desfiadas pelo próprio em seu currículo, Badan Palhares, nas palavras de especialista, cometeu uma heresia ao organizar um contralaudo dedutivo e não indutivo.

As imagens em vídeo

No dia 14 de setembro de 2000, o Laboratório de Fonética Forense e Processamento de Imagens da UNICAMP concluiu a perícia da única fita de vídeo gravada com cenas do Massacre de Eldorado dos Carajás. Os peritos Ricardo Molina de Figueiredo e Donato Pasqual Júnior conseguiram desdobrar cada segundo da fita em 33 cenas. O resultado identifica cenas impossíveis de se ver em uma exibição comum e prova que a tese de legítima defesa da PM é uma farsa.

Ao contrário do que afirmaram os policiais, os trabalhadores rurais sem terra não partiram para cima da PM com o objetivo de atacar a tropa. Logo no começo da fita vê-se a polícia disparar armas de fogo e lançar bombas de gás lacrimogêneo, próximo a um caminhão boiadeiro. Os sem terra fogem em direção ao acampamento na beira da estrada, desobstruindo a pista. As imagens revelam ainda um sem terra ferido ao lado da roda traseira direita do caminhão, antes do início do embate entre os manifestantes e os policiais. O rapaz ferido era Amâncio Rodrigues, conhecido como “Surdinho”. Dias depois, o resultado do exame cadavérico realizado no IML de Marabá atestou que ele morreu vítima de três tiros.

Uma das imagens mostra que o batalhão da PM de Marabá se posiciona entre os sem terra e o agonizante Amâncio. O grupo avança e arremessa paus e pedras na polícia. Em seguida, um policial dispara um revólver. Dois segundos depois um tiro é disparado por um sem terra. Essa sequência é importantíssima porque derruba a versão de que os sem terra dispararam primeiro. Depois que os sem terra rompem o bloqueio da PM e alcançam os companheiros feridos, a fita registra dezenas de pessoas feridas e muita gritaria.