Professores se mobilizam por todo país para defender lei que criou piso nacional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está mobilizando professores de todo o país em defesa da lei que criou do piso nacional da categoria. Elaborada pelo governo Lula e aprovada no Congresso, a lei vem sofrendo ataques do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), que ameaça entrar na Justiça para que Estados e municípios não sejam obrigados a cumpri-la.

Além do piso de R$ 950, a nova legislação prevê que 33% do tempo de trabalho do professor sejam reservados à chamada hora-atividade (para preparação de aulas, correção de provas, desenvolvimento de projetos etc.).

Segundo o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, a campanha de mobilização já tem uma série de atividades programadas, entre elas um Dia Nacional de Paralisação previsto para 16 de setembro, todas com o apoio e o engajamento da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A Confederação também está estimulando os professores a promover encontros nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas, nas prefeituras e junto aos candidatos a prefeito nas eleições deste ano. “Vamos fazer um esforço para que todos assinem uma carta-compromisso pela implantação da lei”, adiantou Leão.

Ele acredita num forte engajamento da categoria na mobilização, que deve se estender pelos próximos meses. “Existe um sentimento muito grande de repulsa em relação à campanha que o Consed vem fazendo”, avalia.

Leão identifica os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como principais articuladores dos ataques à lei. Todos são governados pelo PSDB, o que, segundo ele, “não é coincidência”.

“Na verdade, o posicionamento deles (dos tucanos) reflete uma opção política pela educação de baixo custo, e, portanto, de baixa qualidade, para a população mais pobre, que depende da escola pública. Eles atacam porque querem continuar praticando essa política nefasta para a educação”, acusa o dirigente.