SANEAMENTO BÁSICO

Em dois anos, PAC alcança 15% da meta

Lançado em janeiro de 2007, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encerra seu segundo ano atingindo 15% da meta global de investimentos públicos e privados previstos até 2010. É a primeira vez que o governo apresenta números consolidados de todos os protagonistas do PAC. Dados do comitê de monitoramento do Gabinete Civil da Presidência da República [...] mostram que, nos dois primeiros anos do programa, os investimentos privados e públicos (o que inclui desembolsos da União e das estatais) foram de R$ 98,2 bilhões.

Governo pretende liberar em maio o investimento de FGTS em fundo de infra-estrutura

O governo pretende anunciar no dia 1 de maio, Dia do Trabalhador, a permissão para que os cotistas do FGTS possam aplicar parte dos recursos da conta vinculada em investimentos de infra-estrutura, via FI-FGTS – fundo de investimentos lançado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa possibilidade está prevista na Lei 4.921, de junho de 2007, porém não foi fixada data para ser posta em prática, o que dependeria do desempenho do FI.


PAC tem corte de R$ 5,3 bilhões no Orçamento de 2009

O de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 5,3 bilhões no Orçamento de 2009 e a avaliação de Executivo é de que apenas metade desse valor seja “recomposta” durante o ano, por meio de decretos que remanejam recursos de um investimento a outro, conforme autorização do Legislativo. O ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse, na última segunda-feira (29), que o decreto de contingenciamento [...] sairá em janeiro, após novas revisões das previsões de receitas do governo, que devem ser afetadas pela crise financeira mundial.