O Estado como Indutor de uma Política Sustentável

*Tiago Sandes Costa

RESUMO

Palmeira dos Índios é um dos 77 municípios alagoanos que é abastecido pela companhia de abastecimento d’água e saneamento do Estado de Alagoas - CASAL que tem sua sede em Maceió, capital do Estado. A água que abastece os municípios de Palmeira dos Índios, Minador do Negrão e Estrela de Alagoas é capitada na barragem da carangueja que pertence à bacia hidrográfica do rio Carangueja no município de Quebrangulo e, é distribuída através da adutora da carangueja. Sendo uma região de manancial, o proprietário tem por obrigação não dispor desta região para fins econômicos como criação de gado e plantações, e sim para reflorestarem essas mesmas áreas.

Palavras-chaves: água, abastecimento, homem, meio ambiente, impactos ambientais sustentabilidade.
INTRODUÇÃO

Os problemas relacionados ao abastecimento de água nas cidades do interior do Estado de Alagoas é uma realidade que vem se intensificando a cada dia. Diversos são os fatores que contribuem para essa situação, dentre os quais a forma errônea como o homem vem interferindo no meio ambiente, contribuindo para a existência dos impactos ambientais.

Entre estas cidades está Palmeira dos Índios situada no Agreste alagoano a cerca de 140 km da capital, Maceió, cuja ligação é realizada através da BR 316, com aproximadamente 68.060 habitantes emancipada em 20 de Agosto de 1889.

O fato de haver nesta cidade uma irregularidade em relação à distribuição de água para a população, instiga o estudo para discutir os pontos que influenciam neste fator, enfatizando a sua importância para a geração de desenvolvimento, saúde e bem-estar social.

Municípios em todo o Brasil, principalmente na região nordeste, passam por verdadeiras calamidades que não são causadas apenas pelos fenômenos naturais, mas também pela falta de água que assola toda uma população decorrente inclusive da também pela forma errônea como o homem vem interferindo no meio ambiente, afetando inclusive o abastecimento de água responsável em atender as necessidades de toda uma população. Vários são os fatores que podem ser condicionantes para o desabastecimento de água, dentre eles os fatores naturais na sua geomorfologia, como a seca no nordeste; fatores ambientais, como a degradação do meio ambiente, sociais e econômicos que impedem o investimento na melhoria do sistema de distribuição.

Nesta perspectiva, esta temática tem por objetivo analisar a forma como é realizado o abastecimento de água em Palmeira dos Índios, bem como, verificar como está sendo tratado o meio ambiente neste contexto. A dificuldade da população de Palmeira dos Índios está expressivamente ligada à falta de água, por isso, esta pesquisa irá discutir pontos que estão influenciando nessa irregularidade da distribuição de água, enfatizando a sua importância para a geração de desenvolvimento, saúde e bem estar social.

A Água e o seu abastecimento são temas que proporcionam discussões a partir de estudos que mobilizam o mundo para as conseqüências da falta d’água para a população mundial. Em termos de Brasil, o Nordeste é a região que mais sofre com a irregularidade no abastecimento de água, devido há ações humanas e governamentais; a primeira de agressão ao meio ambiente, a outra de ações inerentes ao cotidiano dos nordestinos.

Para a concretização desta pesquisa foram utilizadas fontes bibliográficas que retratam o tema, teses de mestrados, artigos, jornais, trabalhos teóricos sobre a Água, sites, a legislação sobre a regulamentação do uso da água, bem como, utilizamos uma entrevista com a Sra. Maria Aparecida, responsável pelo setor operacional da Companhia de Abastecimento de Água de Alagoas - CASAL, Composta de questionário cujas respostas nortearam esta pesquisa. Além de uma pesquisa de campo na Carangueja e a utilização de mapas com dados recentes e amostragens para identificação mais precisa serão meios imprescindíveis no estudo realizado.

A Geografia Física vem dar uma importante contribuição através dos trabalhos como os do autor Rebolcas (1997) à medida que, centraliza o debate situacional dentro dos aspectos geográficos da região para uma análise mais consistente do meio como fonte de estudo.
Impactos ambientais e medidas de recuperação da paisagem de Quebrangulo
A integração do homem com o meio natural será um dos fatores que irá determinar uma maior interpretação e entendimento para uma análise concreta do ambiente que a carangueja está inserida. O meio ambiente está no primeiro ponto de uma pauta imensa, fruto de uma cadeia em constante desequilíbrio, resultando em baixas perspectivas para o crescimento ordenado e seu patamar de sustentabilidade. A escassez desencadeia outros problemas bem preocupantes, que estão relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e o bem estar da população. A regularização no abastecimento deve vir acompanhada de uma qualidade da água, é nesse momento que podemos citar a questão ambiental como sendo o principal vetor na construção de uma margem de equilíbrio entre o homem e o meio ambiente.
Nos últimos anos, o meio ambiente vem sofrendo com a ação devastadora dos impactos causados principalmente pela ação do homem no meio natural. Para se entender essa relação, pode-se conceituar impacto ambiental como qualquer ação que altere as propriedades físicas, químicas e biológicas causada pela intervenção do homem ou por ação natural do próprio ambiente que possa interferir na saúde, bem-estar da população e em suas atividades econômicas e sociais.

Para considerar o nível de degradação de uma área, se faz necessário fazer uma avaliação de impacto ambiental. Esses procedimentos possibilitam um exame minucioso dos impactos para uma ação eficaz que possa buscar alternativas de proteção ao meio ambiente. Sendo uma política ambiental, é através dela que se podem adotar medidas emergenciais ou não para a implementação desse projeto de recuperação.
Por ter referência de vida, o tema água é alvo de grandes debates nas conferências internacionais em todo o mundo. Desde que esse tema tomou proporções bastante amplas, devido a sua escassez em áreas que não tinham registros de problemas, que governos estão mais cautelosos e buscando vias alternativas de acesso a água própria para o consumo humano. Um dos problemas que altera e pode tornar-se uma fatalidade à medida que aumenta a agressão ao meio natural, são os impactos causados pela ação do homem nas fontes hídricas dos rios, que são suas nascentes. Isso é cada vez mais preocupante, porque se vê o aumento da destruição, ao ponto de termos que delimitar áreas para não serem atingidas pela ação devastadora do homem. Podemos observar em nosso meio que quase não existe mais espaço natural, quase todo o espaço já foi tocado ou modificado pela ação humana. Precisa-se preservar para manter o equilíbrio ecológico e natural nos rios, lagos, nascentes e conseqüentemente, a vida dos seres humanos.
À medida que a população de uma cidade cresce, surgem vários fatores que podem modificar todo o espaço natural, transformando-o em espaço geográfico. Problemas no abastecimento de água indicam um mau planejamento ou um descaso com o meio ambiente, que gera um desconforto na população. Não só o abastecimento, mais a qualidade da água contribuem para uma vida mais saudável e tem que está equiparada à mesma escala de produtividade, desse modo não regredindo.
O estudo de impacto ambiental é feito por técnicos objetivando fazer o levantamento de dados científicos para a implementar um projeto de recuperação do meio ambiente. Com base em dados preliminares, há necessidade de uma análise in loco de fatores que possam evidenciar uma ocorrência mais enfática da degradação e os meios de recuperação. Neste contexto, aplica-se um reconhecimento dos meios físicos e biológicos por meio de identificação da real situação do subsolo, o ar e o clima, destacando os recursos naturais até o meio socioeconômico de ocupação do solo e em que níveis de desordenação. A partir desses levantamentos técnicos norteia-se todo um planejamento estratégico de gestão para a recuperação das áreas impactadas.

Sendo assim, para diagnosticar a área de influência afetada pelos impactos de forma a permear a reversibilidade a pequeno, médio e longo prazo é importante um estudo pleno a partir dos diversos contextos de inserção cultural que cada região apresenta. Além da avaliação de impacto ambiental (AIA) ser uma política correta ela irá retratar o grau de danos causados pelos diferentes processos que colocam em risco várias regiões do mundo.

Após esse estudo, é apresentado o relatório de impacto ambiental onde serão informados todos os dados coletados, técnicos e científicos. O plano de controle ambiental é a efetivação de todo um prognóstico de estudos para minimizar, potencializar e compensar os impactos ambientais.

A expansão urbana sem o controle de ocupação e utilização do solo, provoca conseqüências danosas ao meio ambiente. Em Quebrangulo, onde localiza-se a barragem da carangueja, ainda não há registros desta expansão, mas sofre com a má utilização do solo próximo a barragem. Toda a faixa direita que contorna a carangueja é de propriedade particular, que estão expostas ao desmatamento e a utilização do solo da região não tem o controle para sua sustentabilidade.

O ritmo acelerado do crescimento vegetativo levando-se em consideração o crescimento populacional das cidades que são abastecidas por Quebrangulo, é desproporcional aos recursos existentes e há a falta de investimentos no setor. O crescimento populacional resulta no aumento significativo do consumo de água potável, que se não alinhado com o acompanhamento desta perspectiva acaba causando transtornos à população.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dados do senso de 1991 mostram que a população do município de Palmeira dos Índios residentes caiu de 77.204 mil habitantes para 68.060 mil em 2001. Mas, outro dado importante a ser considerado é que a população urbana aumentou nesses últimos anos. Em 2001 havia 30.783 mil habitantes na zona rural de Palmeira dos Índios, em 2001 esses números foram para 19.102 mil habitantes. Já na cidade foi de 30.783 mil habitantes para 48.958 mil habitantes segundo dados do IBGE. Esses dados mostram o crescimento da população urbana e com ela aumenta a necessidade de uma maior disponibilidade de abastecimento com regularidade para que se venha conduzir o equilíbrio mínimo para manutenção da qualidade de vida.

Com a expansão urbana em Palmeira dos Índios, houve um desencadeamento de uma grave crise no abastecimento urbano. Além do abastecimento, podemos citar a ocupação indevida de áreas de encostas, transformando todo espaço natural do município elevando o processo de alteração do meio natural sem o mínimo de planejamento. Com o crescimento populacional, a demanda aumentou, e não houve um planejamento para que se aumentasse a oferta de água em Palmeira dos Índios e nos demais municípios.

Considerando todos os levantamentos sócio-ambientais e físicos da região de Quebrangulo, onde localiza-se a barragem que abastece o município de Palmeira dos Índios, vem sofrendo constantes alterações em seu ciclo natural. A área é desconstituída de mata ciliar, e em todo o percurso do pequeno rio que abastece a barragem, que a protege de agentes externos, tornando-se um campo aberto para ações agressivas que possam determinar sua falência como o grave e constante assoreamento no fundo da barragem da carangueja. Outro fator importante de relação de impacto são as invasões por parte dos proprietários rurais que se utilizam da área que margeia a barragem para ampliar suas plantações e se utilizarem da água da barragem para irrigarem as mesmas.
A grave crise que passa pelo abastecimento urbano e rural do município de Palmeira dos Índios, permeia pela não valorização da conservação de áreas que tem importância pelo seu potencial hídrico realizando estudos periódicos para as medidas necessárias de conservação indispensáveis para a sustentabilidade do meio ambiente.
Desse modo, não se pode deixar a política para essas áreas padecer, sabemos que a partir do momento em que se recupera uma área devastada, as possibilidades de reestruturação e ampliação são muito grandes, fortalecendo e ampliando o meio ambiente. Tudo isso reflete no nosso cotidiano, em contextos diferenciados, mas que certamente pode se perceber a diferença. Temos sim que buscarmos medidas emergenciais para os problemas do século XXI, mas não deixando para trás uma responsabilidade que é nossa de recuperar a potencialidade dos nossos recursos hídricos, educando e protegendo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
REBOUÇAS, Aldo C. Água na região Nordeste: desperdício e escassez. Estudos Avançados - USP,11 (29), 1997. p.127-154.

*Graduado em geografia e pós-graduando em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável