O Estado como Indutor de uma Política Sustentável

*Tiago Sandes Costa

RESUMO

Palmeira dos Índios é um dos 77 municípios alagoanos que é abastecido pela companhia de abastecimento d’água e saneamento do Estado de Alagoas - CASAL que tem sua sede em Maceió, capital do Estado. A água que abastece os municípios de Palmeira dos Índios, Minador do Negrão e Estrela de Alagoas é capitada na barragem da carangueja que pertence à bacia hidrográfica do rio Carangueja no município de Quebrangulo e, é distribuída através da adutora da carangueja. Sendo uma região de manancial, o proprietário tem por obrigação não dispor desta região para fins econômicos como criação de gado e plantações, e sim para reflorestarem essas mesmas áreas.

Palavras-chaves: água, abastecimento, homem, meio ambiente, impactos ambientais sustentabilidade.
INTRODUÇÃO

Os problemas relacionados ao abastecimento de água nas cidades do interior do Estado de Alagoas é uma realidade que vem se intensificando a cada dia. Diversos são os fatores que contribuem para essa situação, dentre os quais a forma errônea como o homem vem interferindo no meio ambiente, contribuindo para a existência dos impactos ambientais.

Entre estas cidades está Palmeira dos Índios situada no Agreste alagoano a cerca de 140 km da capital, Maceió, cuja ligação é realizada através da BR 316, com aproximadamente 68.060 habitantes emancipada em 20 de Agosto de 1889.

O fato de haver nesta cidade uma irregularidade em relação à distribuição de água para a população, instiga o estudo para discutir os pontos que influenciam neste fator, enfatizando a sua importância para a geração de desenvolvimento, saúde e bem-estar social.

Municípios em todo o Brasil, principalmente na região nordeste, passam por verdadeiras calamidades que não são causadas apenas pelos fenômenos naturais, mas também pela falta de água que assola toda uma população decorrente inclusive da também pela forma errônea como o homem vem interferindo no meio ambiente, afetando inclusive o abastecimento de água responsável em atender as necessidades de toda uma população. Vários são os fatores que podem ser condicionantes para o desabastecimento de água, dentre eles os fatores naturais na sua geomorfologia, como a seca no nordeste; fatores ambientais, como a degradação do meio ambiente, sociais e econômicos que impedem o investimento na melhoria do sistema de distribuição.

Nesta perspectiva, esta temática tem por objetivo analisar a forma como é realizado o abastecimento de água em Palmeira dos Índios, bem como, verificar como está sendo tratado o meio ambiente neste contexto. A dificuldade da população de Palmeira dos Índios está expressivamente ligada à falta de água, por isso, esta pesquisa irá discutir pontos que estão influenciando nessa irregularidade da distribuição de água, enfatizando a sua importância para a geração de desenvolvimento, saúde e bem estar social.

A Água e o seu abastecimento são temas que proporcionam discussões a partir de estudos que mobilizam o mundo para as conseqüências da falta d’água para a população mundial. Em termos de Brasil, o Nordeste é a região que mais sofre com a irregularidade no abastecimento de água, devido há ações humanas e governamentais; a primeira de agressão ao meio ambiente, a outra de ações inerentes ao cotidiano dos nordestinos.

Para a concretização desta pesquisa foram utilizadas fontes bibliográficas que retratam o tema, teses de mestrados, artigos, jornais, trabalhos teóricos sobre a Água, sites, a legislação sobre a regulamentação do uso da água, bem como, utilizamos uma entrevista com a Sra. Maria Aparecida, responsável pelo setor operacional da Companhia de Abastecimento de Água de Alagoas - CASAL, Composta de questionário cujas respostas nortearam esta pesquisa. Além de uma pesquisa de campo na Carangueja e a utilização de mapas com dados recentes e amostragens para identificação mais precisa serão meios imprescindíveis no estudo realizado.

A Geografia Física vem dar uma importante contribuição através dos trabalhos como os do autor Rebolcas (1997) à medida que, centraliza o debate situacional dentro dos aspectos geográficos da região para uma análise mais consistente do meio como fonte de estudo.
Impactos ambientais e medidas de recuperação da paisagem de Quebrangulo
A integração do homem com o meio natural será um dos fatores que irá determinar uma maior interpretação e entendimento para uma análise concreta do ambiente que a carangueja está inserida. O meio ambiente está no primeiro ponto de uma pauta imensa, fruto de uma cadeia em constante desequilíbrio, resultando em baixas perspectivas para o crescimento ordenado e seu patamar de sustentabilidade. A escassez desencadeia outros problemas bem preocupantes, que estão relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e o bem estar da população. A regularização no abastecimento deve vir acompanhada de uma qualidade da água, é nesse momento que podemos citar a questão ambiental como sendo o principal vetor na construção de uma margem de equilíbrio entre o homem e o meio ambiente.
Nos últimos anos, o meio ambiente vem sofrendo com a ação devastadora dos impactos causados principalmente pela ação do homem no meio natural. Para se entender essa relação, pode-se conceituar impacto ambiental como qualquer ação que altere as propriedades físicas, químicas e biológicas causada pela intervenção do homem ou por ação natural do próprio ambiente que possa interferir na saúde, bem-estar da população e em suas atividades econômicas e sociais.

Para considerar o nível de degradação de uma área, se faz necessário fazer uma avaliação de impacto ambiental. Esses procedimentos possibilitam um exame minucioso dos impactos para uma ação eficaz que possa buscar alternativas de proteção ao meio ambiente. Sendo uma política ambiental, é através dela que se podem adotar medidas emergenciais ou não para a implementação desse projeto de recuperação.
Por ter referência de vida, o tema água é alvo de grandes debates nas conferências internacionais em todo o mundo. Desde que esse tema tomou proporções bastante amplas, devido a sua escassez em áreas que não tinham registros de problemas, que governos estão mais cautelosos e buscando vias alternativas de acesso a água própria para o consumo humano. Um dos problemas que altera e pode tornar-se uma fatalidade à medida que aumenta a agressão ao meio natural, são os impactos causados pela ação do homem nas fontes hídricas dos rios, que são suas nascentes. Isso é cada vez mais preocupante, porque se vê o aumento da destruição, ao ponto de termos que delimitar áreas para não serem atingidas pela ação devastadora do homem. Podemos observar em nosso meio que quase não existe mais espaço natural, quase todo o espaço já foi tocado ou modificado pela ação humana. Precisa-se preservar para manter o equilíbrio ecológico e natural nos rios, lagos, nascentes e conseqüentemente, a vida dos seres humanos.
À medida que a população de uma cidade cresce, surgem vários fatores que podem modificar todo o espaço natural, transformando-o em espaço geográfico. Problemas no abastecimento de água indicam um mau planejamento ou um descaso com o meio ambiente, que gera um desconforto na população. Não só o abastecimento, mais a qualidade da água contribuem para uma vida mais saudável e tem que está equiparada à mesma escala de produtividade, desse modo não regredindo.
O estudo de impacto ambiental é feito por técnicos objetivando fazer o levantamento de dados científicos para a implementar um projeto de recuperação do meio ambiente. Com base em dados preliminares, há necessidade de uma análise in loco de fatores que possam evidenciar uma ocorrência mais enfática da degradação e os meios de recuperação. Neste contexto, aplica-se um reconhecimento dos meios físicos e biológicos por meio de identificação da real situação do subsolo, o ar e o clima, destacando os recursos naturais até o meio socioeconômico de ocupação do solo e em que níveis de desordenação. A partir desses levantamentos técnicos norteia-se todo um planejamento estratégico de gestão para a recuperação das áreas impactadas.

Sendo assim, para diagnosticar a área de influência afetada pelos impactos de forma a permear a reversibilidade a pequeno, médio e longo prazo é importante um estudo pleno a partir dos diversos contextos de inserção cultural que cada região apresenta. Além da avaliação de impacto ambiental (AIA) ser uma política correta ela irá retratar o grau de danos causados pelos diferentes processos que colocam em risco várias regiões do mundo.

Após esse estudo, é apresentado o relatório de impacto ambiental onde serão informados todos os dados coletados, técnicos e científicos. O plano de controle ambiental é a efetivação de todo um prognóstico de estudos para minimizar, potencializar e compensar os impactos ambientais.

A expansão urbana sem o controle de ocupação e utilização do solo, provoca conseqüências danosas ao meio ambiente. Em Quebrangulo, onde localiza-se a barragem da carangueja, ainda não há registros desta expansão, mas sofre com a má utilização do solo próximo a barragem. Toda a faixa direita que contorna a carangueja é de propriedade particular, que estão expostas ao desmatamento e a utilização do solo da região não tem o controle para sua sustentabilidade.

O ritmo acelerado do crescimento vegetativo levando-se em consideração o crescimento populacional das cidades que são abastecidas por Quebrangulo, é desproporcional aos recursos existentes e há a falta de investimentos no setor. O crescimento populacional resulta no aumento significativo do consumo de água potável, que se não alinhado com o acompanhamento desta perspectiva acaba causando transtornos à população.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dados do senso de 1991 mostram que a população do município de Palmeira dos Índios residentes caiu de 77.204 mil habitantes para 68.060 mil em 2001. Mas, outro dado importante a ser considerado é que a população urbana aumentou nesses últimos anos. Em 2001 havia 30.783 mil habitantes na zona rural de Palmeira dos Índios, em 2001 esses números foram para 19.102 mil habitantes. Já na cidade foi de 30.783 mil habitantes para 48.958 mil habitantes segundo dados do IBGE. Esses dados mostram o crescimento da população urbana e com ela aumenta a necessidade de uma maior disponibilidade de abastecimento com regularidade para que se venha conduzir o equilíbrio mínimo para manutenção da qualidade de vida.

Com a expansão urbana em Palmeira dos Índios, houve um desencadeamento de uma grave crise no abastecimento urbano. Além do abastecimento, podemos citar a ocupação indevida de áreas de encostas, transformando todo espaço natural do município elevando o processo de alteração do meio natural sem o mínimo de planejamento. Com o crescimento populacional, a demanda aumentou, e não houve um planejamento para que se aumentasse a oferta de água em Palmeira dos Índios e nos demais municípios.

Considerando todos os levantamentos sócio-ambientais e físicos da região de Quebrangulo, onde localiza-se a barragem que abastece o município de Palmeira dos Índios, vem sofrendo constantes alterações em seu ciclo natural. A área é desconstituída de mata ciliar, e em todo o percurso do pequeno rio que abastece a barragem, que a protege de agentes externos, tornando-se um campo aberto para ações agressivas que possam determinar sua falência como o grave e constante assoreamento no fundo da barragem da carangueja. Outro fator importante de relação de impacto são as invasões por parte dos proprietários rurais que se utilizam da área que margeia a barragem para ampliar suas plantações e se utilizarem da água da barragem para irrigarem as mesmas.
A grave crise que passa pelo abastecimento urbano e rural do município de Palmeira dos Índios, permeia pela não valorização da conservação de áreas que tem importância pelo seu potencial hídrico realizando estudos periódicos para as medidas necessárias de conservação indispensáveis para a sustentabilidade do meio ambiente.
Desse modo, não se pode deixar a política para essas áreas padecer, sabemos que a partir do momento em que se recupera uma área devastada, as possibilidades de reestruturação e ampliação são muito grandes, fortalecendo e ampliando o meio ambiente. Tudo isso reflete no nosso cotidiano, em contextos diferenciados, mas que certamente pode se perceber a diferença. Temos sim que buscarmos medidas emergenciais para os problemas do século XXI, mas não deixando para trás uma responsabilidade que é nossa de recuperar a potencialidade dos nossos recursos hídricos, educando e protegendo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
REBOUÇAS, Aldo C. Água na região Nordeste: desperdício e escassez. Estudos Avançados - USP,11 (29), 1997. p.127-154.

*Graduado em geografia e pós-graduando em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

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Colégio Cenecista Santana comemora seus 60 anos

por Redação (maltanet.com.br)

No período de 12 a 14 de agosto de 2010 o Colégio Cenecista Santana estará comemorando seus 60 anos de existência educando o povo do Sertão Alagoano.

Confira a Programação:

Dia: 12.08 (Quinta-feira)
9:00 -“Caminhada da Paz”
Concentração Praça Dr. Adelson Isaac de Miranda
10:00 - Missa Solene em Ação de Graças
Matriz de Senhora Santana
12:00 - Almoço dos Atletas
Colégio Mileno Ferreira da Silva
14:00 - Abertura dos Jogos Cenecista
Quadra do Colégio Laura Maria Chagas de Assis

Dia 13.08 (Sexta-feira)
08h00min – I Encontro Pedagógico das Escolas Cenecistas de Alagoas

Dia 14.08 (Sábado)
20:00 - Entrega das Comendas Dr. João da Silva Yoyô Filho
Tênis Clube Santanense


UM POUCO DE HISTÓRIA

Passados 60 ANOS DO COLÉGIO CENECISTA SANTANA! É tarefa difícil descrever essa instituição, pois, tendo contribuído ao longo desses anos para o crescimento educacional de Santana e cidades circunvizinhas, esse educandário que tanto vem contribuindo, aumentando o número de Ilustres Cenecista, destacando-se nos mais altos cargos do cenário Municipal, Estadual e Nacional, mostrando que o progresso, entretanto, ainda continua sob a égide da educação ministrada nas salas de aulas do antigo Ginásio Santana. A história do Ginásio Santana, atualmente Colégio Cenecista Santana, conta em sua ata de fundação do Diretório Municipal de Santana do Ipanema, da Campanha de Educandários Gratuitos que, no dia 20 de julho de 1949, enfrentando a poeirenta estrada e, após muitas horas de viagem, chegava a Santana o Padre Teófanes Augusto de Barros Araújo. O sertão alagoano ouvia falar pela primeira vez em Campanha Nacional de Educandário Gratuitos. Cidadãos da cidade se reuniram no salão nobre da Prefeitura Municipal. Presentes: Coronel José Lucena de Albuquerque Maranhão, Dr. Everaldo Batista, Dr. Augusto Pereira da Costa, João da Silva Yoyô Filho, Melânia Oliveira, Maria Monteiro Wanderley, Dr. Hélio Lopes, Lourdes Santana, Mileno Ferreira da Silva, Eraldo Bulhões, Alberto Nepomuceno Agra, Silvio Bulhões, Pantaleão Rocha, Hélio Rocha Cabral de Vasconcelos, Adeildo Nepomuceno,Pe. Fernando Medeiros e muitos outros. Estava fundado o Diretório Municipal da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos. Nesta reunião foi eleita a Primeira Diretoria assim constituída: Presidente: Sr. João da Silva Yoyô Filho. Vice – Presidente: Sr. Alberto Nepomuceno Agra; Secretário Geral: Padre Fernando Medeiros; Tesoureira: Maria Monteiro Wanderley. Conselho Fiscal: Coronel José Lucena de Albuquerque Maranhão, Dr. Hélio Lopes e Adeildo Nepomuceno.

Dia 11 de fevereiro de 1950
Precisava-se de algum dinheiro para se iniciar as atividades pretendidas pela Campanha. Fundava-se, então, a Sociedade Ginásio Santana. Na reunião foi aclamado o nome do Sr. João da Silva Yoyô Filho. Primeiro Diretor Administrativo do Ginásio Santana.

Dia 15 de março de 1950
Aula inaugural do Ginásio Santana. Festa na cidade. O prédio do grupo Escolar Padre Francisco Correia recebia naquele dia os primeiros alunos. As luzes do saber deviam ser transmitidas pelos mais ilustres filhos da terra e sob o brilho dos candeeiros. A educação poderia, a partir daquele momento, ser oferecida a todos, pois somente os filhos dos mais abastados podiam cursar, até então, o curso Ginasial.

13 de fevereiro de 1956
Os grandes benefícios trazidos pelo Ginásio Santana já exigiam um curso de 2º Grau. O comércio já se ressentia da falta de técnicos. Estudou-se qual a melhor opção para os habitantes da cidade. A Escola de Agronomia se apresentava a melhor, porém difícil de conseguir-se. Eram muitas e muitas exigências. Os homens públicos não pensavam tanto no sertão. O sertão sempre foi visto como fonte de votos. O sertanejo, antes de tudo um forte, não recebia o que tinha direito. Todas as cidades da região ligadas e filhas da própria terra santanense exigiam um curso mais adiantado. Foi então, criado o curso Técnico de Contabilidade, autorizado através da Portaria nº 136, de 13.12.56, assinada pelo Ministério da Educação, representado por Lafayette Relford Garcia.
Em março de 1956 as primeiras aulas no Colégio Santo Tomás de Aquino eram iniciadas para 21 alunos, dos quais nove concluíram o curso, em 1958.

7 de março de 1960
Tinha inicio o Curso Normal Rural Pe José Bulhões, também funcionando no mesmo período do então Colégio Stº Tomás de Aquino.

Em 1999
Ano da última turma do curso de contabilidade ofertado pelo Ginásio Santana. Por força de uma Lei do Governo Federal foi extinto este curso.

3 de fevereiro de 2003
Implantamos as turmas do ensino fundamental do 1° ao 5° ano, juntamente com uma nova proposta pedagógica atendendo do 1° ano do ensino fundamental até 3° ano do ensino médio, foi um ano difícil com muitas inovações e resistências, com bastantes dificuldades, mesmo assim nos adaptamos e vencemos os embates.

18 de Setembro de 2006
A CNEC em Uberaba – MG apresenta uma proposta diferenciada e desafiadora aos diretores Cenecista por meio de um material didático com identidade própria tendo como objetivo maior a excelência do ensino quanti-qualitativo.

5 de fevereiro de 2007
Adotamos e implantamos o novo Sistema de Ensino CNEC, unificado em rede nacional.

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Aziz Ab’Sáber faz duras críticas ao Novo Código Florestal

Para o ambientalista, o código ignora ciência, valoriza interesses ruralistas, e parece escrito por quem nunca esteve na Amazônia

Maria Fernanda Ziegler, enviada a Natal

Entremeando histórias pessoais, conselho aos alunos de graduação e críticas a Novo Código Florestal, o geógrafo Aziz Nacib Ab’Sáber concedeu palestra hoje na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal e anunciou ter escrito uma carta ao relator do Novo Código, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O geógrafo de 85 anos, que é um dos maiores especialistas brasileiros em impactos ambientais por atividade humana, chama as mudanças no código de “estapafúrdias” na carta “Do Código Florestal para o código da Biodiversidade” e alega que elas foram realizadas sem embasamento científico e sem levar em conta as especificidades ecológicas das diferentes regiões do país. “Todo código antigo precisa de revisão, mas não para favorecer os que têm mais dinheiro,” afirmou durante sua palestra.

Outra crítica de Ab’Sáber é sobre a proteção da vegetação a sete metros e meio da margem dos rios. “Imagine que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território” escreve na carta e argumenta que para esta medida evidencia que os relatores nunca estiveram na Amazônia.Nas 11 páginas da carta, ele pontua a questão da taxa de proteção interna de vegetação florestal em 20%. “Para eles [os interessados em terras amazônicas], se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais com o percentual de 20%”.

Outro ponto criticado foi a parte do texto do novo Código que cita que as áreas desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a (re)florestamento por espécies homogêneas. “uma prova muito de sua grande ignorância, pois não sabe a menor diferença entre reflorestamento e florestamento, o que reflete um fato exclusivamente de interesse econômico”.

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ONU proclama Década do Combate à Desertificação

33% da superfície do planeta está comprometida por conta do fenômeno de desertificação. Para tentar mudar essa realidade, a ONU elegerá o período dos próximos 10 anos como a “Década sobre Desertos e de Combate à Desertificação”. O anúncio será feito, oficialmente, no dia 16 de agosto

Mônica Nunes/Débora Spitzcovsky
Planeta Sustentável

De acordo com dados da UNCCD – Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, mais de 100 países do mundo enfrentam, atualmente, um acelerado processo de desertificação em suas terras. No total, aproximadamente, 33% da superfície do planeta já está comprometida, atingindo a vida de cerca de 2,6 bilhões de pessoas.

Com a intenção de conter esse fenômeno e mitigar os impactos do aquecimento global nas regiões áridas e semiáridas do planeta, a ONU pretende eleger os próximos 10 anos como a “Década sobre Desertos e de Combate à Desertificação”. O anúncio oficial será na abertura da Icid 2010 – II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas, que acontecerá no Brasil a partir do dia 16 de agosto.


A cerimônia será presidida pelo secretário-executivo da UNCCD, Luc Gnacadja, e contará com a presença de ministros do Meio Ambiente de diversos países, entre eles, o Brasil. A intenção da medida é conscientizar os líderes mundiais sobre as dimensões alarmantes da desertificação e, assim, incentivar a criação de políticas de prevenção e de adaptação às mudanças climáticas nas áreas consideradas de risco.

De acordo com a UNCCD, o problema de degradação do solo merece atenção na América Latina, onde, anualmente, perde-se cerca de 2,7 bilhões de toneladas da camada arável do solo, o que equivale a um prejuízo de US$ 27 bilhões por ano. No Brasil, a intensa desertificação – sobretudo nos Estados do nordeste e em Minas Gerais e no Espírito Santo – causa prejuízos anuais de US$ 5 bilhões e afeta, negativamente, a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Nesse ritmo, segundo a ONU, se as previsões do aumento da temperatura em 2ºC se concretizarem, o Brasil sofrerá sérios riscos de perder até um terço de sua economia até o ano de 2100.

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