*Tiago Sandes Costa
O uso da Terra surge a partir de sua utilização como força de trabalho no qual sua função é o próprio trabalho. Tendo como base a teoria de Darwin, foi a partir dessa evolução que o homem se aperfeiçoou por meio do trabalho.
No mundo contemporâneo, onde os meios de produção estão vinculados à concentração e a especulação, a terra é vista como fator incondicional para se deter o status quo por meio do poder econômico, político e social. Os conflitos fundiários e sua regulamentação transpõem uma série de contradições a partir da atuação de agentes políticos que condicionam programas de reforma agrária como mera moeda de troca com o grande latifúndio improdutivo.
O fato de haver uma grande distorção na distribuição da terra e o abismo fundado no campo instiga o estudo para discutir os pontos que influenciam esse processo histórico e condiciona uma estrutura fundiária baseada na grande propriedade privada.
Assim, com o fim da era Vargas (década de 40), o Brasil passa por um período histórico importante no tocante a reforma agrária. As discussões antes suprimidas pela conjuntura opressiva desse período desencadearam a reorganização da luta no campo e a construção de uma plataforma para reestruturação no campo. Na década seguinte surgem as Ligas camponesas, lideradas pelo pernambucano Francisco Julião, que impunha a bandeira da resistência frente às investidas do agronegócio. Cronologicamente na década de 60 temos a criação da Superintendência de Reforma Agrária, em Outubro de 1964 o Estatuto da terra e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), década de 80 a criação do Ministério da Reforma agrária e do Plano Nacional de Reforma Agrária, em 1988 é inserido o texto sobre reforma agrária na constituição e na década de 90 a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A luta pela terra, a partir de meados dos anos 80, passou a ser conduzida por uma organização não sindical, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). No bojo do surgimento dessa organização estavam as lutas pela terra que, após o período de silêncio a que os atores sociais foram submetidos durante a Ditadura Militar, e na recusa à colonização, tiveram reinicio em 1978 no estado do Rio Grande do Sul. (Gehlen, 1983)
Nesta perspectiva observa-se que o processo de ocupação territorial é histórico, desde a divisão das capitanias passando pela doação de terras, chamadas Sesmarias, que se introduziu o perfil dos plantations na estrutura agrária brasileira. Em contexto geral, a moldura agrária permanece indissolúvel e atende as perspectivas capitalistas de modo a propiciar um domínio sobre a terra e um controle sobre os meios de produção mantendo-a como um negócio rentável e que atende ao lucro e a especulação.
Dessa forma, esta temática tem por objetivo fazer uma análise sobre os conflitos no campo que proporcionaram a atual redefinição territorial, para tanto, foram utilizados fontes bibliográficas, artigos e jornais. Além disso, a Geografia Agrária vem dar uma importante contribuição através dos trabalhos como os do autor Ramos (1995) à medida que, centraliza o debate situacional dentro dos aspectos relacionados à ocupação do território e sua territorialidade.
Os grupos dominantes no espaço social agrário que ocupam, enquanto uma burguesia agrária, uma posição de domínio, na esfera econômica, social e política. Podemos caracterizar a burguesia agrária como uma fração das classes dominantes cuja especificidade é dada pela apropriação da terra (por propriedade, arrendamento ou ocupação) e pela inversão de capital no processo de trabalho agropecuário. Podemos ainda identificar alguns grupos dentro da burguesia agrária, desde os grandes proprietários de terras até os empresários rurais, com diversos ramos produtivos e com variados perfis tecnológicos. (RAMOS, 1995, p. 235).
O problema é bastante evidente no tocante a concentração de terras em Alagoas, e esse contexto irá criar uma disparidade econômica muito grande proporcionando um abismo social, já que grande parte, estão concentradas nas mãos de latifundiários dos setores sucroalcooleiro e agropecuarista. Essa concentração provoca um debate eminente do uso da terra, partindo do princípio da supremacia na produção de alimentos e que atenda as demandas sociais de combate a fome e a miséria.
Portanto, a terra deve atender a uma razão social. Além disso, a centralidade do discurso é pertinente quanto a alocação da monocultura resultante do antropismo causando impactos ambientais em larga escala. A expansão canavieira em Alagoas reproduz um cenário cada vez mais evidente em nosso país, proporcionando a transformação da paisagem, destruindo a vegetação nativa, primeira natureza, em um cenário de desagregação socioambiental onde um exemplo enfático se explicita na mão-de-obra semi-escrava e na terra improdutiva.
A contemporaneidade nos remete que a ocupação dessas terras é resultado de um processo histórico, em que a opressão de classes disseminou espacialmente a redefinição territorial no Estado. A abordagem histórica nos impulsiona sobre a importância dos movimentos sociais do campo, na luta por uma reforma agrária de fato, pela reordenação territorial, contra a opressão e violência no campo, por uma agricultura sustentável e pelo fim da propriedade privada.
Todavia, a pressão sofrida pelo campesinato é extremamente evidente pela atuação das diversas ferramentas de opressão social propiciada pelo Estado.
Diante disso, temos uma delimitação que nos retrata intensos conflitos agrários no eixo campo X Estado X propriedade privada, onde a proposta de reforma agrária abre um leque para o aprofundamento do processo democrático em curso. As lutas de classe pertencem a uma cronologia na produção do espaço, no qual essa ação histórica nos conduz a avaliar as mais variadas formas de relações sociais, modos de viver, além de possibilitar uma intervenção mais equânime e solidária reconduzindo a uma nova forma de organização social.
* é professor auxiliar da Universidade Federal do vale do São Francisco - UNIVASF
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