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sábado, 17 de abril de 2010

Colégio Cenecista Santana no Desafio National Geographic Brasil


Estudantes do 8º ano a 1ª série farão provas em Junho

Em sua 3ª edição, o Desafio National Geographic encerrou a edição de 2009 com 276 mil alunos inscritos de 4.823 escolas de todos os Estados do país. Para esse ano, a expectativa é que cerca de 300 mil alunos participem dessa que é a maior olimpíada de Geografia do Brasil.

Organizado pela revista National Geographic por meio da Editora Abril, o concurso visa aprimorar os conhecimento da Geografia proporcionando ao mesmo tempo uma experiência de “viajar” e aprender, compreendendo as relações sociedade-natureza sob uma perspectiva crítica, ética, solidária e sustentável tendo como principal fim o acúmulo cultural por meio de uma diversidade étnica e paisagística do Brasil e do mundo.


Tendo participado das duas últimas edições do Desafio, estudantes do Colégio Cenecista Santana se preparam com determinação e afinco para a fase local dessa 3ª edição, que será no próximo dia 9 de Junho na própria Escola. A segunda fase está prevista para ocorrer no dia 21 de Agosto em Maceió e a fase final de 14 a 16/10 em São Paulo junto com a premiação. Para o professor de Geografia Tiago Sandes “esse projeto é fundamental para a própria reoxigenação da disciplina, mantendo seu principal foco que é a construção de uma plataforma que possa substituir a mercantilização da educação para a constituição de cidadãos plenos que possam contribuir com a formação de conceitos e a quebra de paradigmas” afirma.

Por meio do site http://www.viagemdoconhecimento.com.br os alunos pode acessar a matriz referência, quiz, jogos e notícias referente ao concurso.Além do Desafio, a Geografia do Ginásio Santana realizou em Março uma aula de campo com estudantes da 1ª série do ensino médio na Mata da Cafurna, em Palmeira dos Índios e realizará aulas com alunos do ensino médio em Caruaru e no Litoral Norte de Alagoas além da III Semana do Meio Ambiente que ocorrerá entre dias 31/05 e 04 de Junho com o tema “SUSTENTABILIDADE”.

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17 de Abril: dia nacional de luta pela Reforma Agrária


A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, cujo governador à época era Almir Gabriel do PSDB. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

O dia 17 de abril de 1996 estava marcado como mais um dia de luta. Cerca de 1.500 sem terra manifestavam-se em favor da reforma agrária e contra a demora na desapropriação de latifúndios no município de Eldorado dos Carajás (PA). A Polícia Militar do Estado, por sua vez, usou da truculência para conter a manifestação. Resultado: 19 sem terra assassinados, 67 feridos, mais duas mortes dois anos depois devido a sequelas e outras centenas que, até hoje, têm a marca da violência policial expressa em seus corpos.

Passados 14 anos, o episódio que ficou conhecido internacionalmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás ainda não foi resolvido. A impunidade dos responsáveis pela maior chacina de camponeses ainda impera. Daí a importância do 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

A data concentra uma série de atividades organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Via Campesina, exigindo a reforma agrária e melhorias de condições de vida no campo. Uma jornada que leva a sociedade à reflexão sobre que tipo de agricultura o Brasil precisa; qual modelo trará real desenvolvimento no campo, ao mesmo tempo em que o meio ambiente e o ser humano estejam acima do lucro.

Criminalização da luta

Mesmo sendo reconhecida por lei, a luta por reforma agrária é vorazmente criminalizada pelos setores mais conservadores do país. Não é de hoje que o movimento social brasileiro é tratado como caso de polícia. No caso do campo, tudo que não condiz com o agronegócio e o seu modelo destruidor é rechaçado. A senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que de uma só vez consegue ser a estrela da bancada ruralista e a líder do patronato rural brasileiro, através da CNA, é o símbolo desta conjuntura em que não importa que a terra cumpra a sua função social, como determina a Constituição. Os pobres são quem devem ser combatidos.

O agronegócio, conhecido pelos inúmeros calotes contra os cofres públicos e ligado ao latifúndio presente no Brasil, não responde às necessidades do povo. Esta forma de agricultura imposta pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro já demonstra a sua inviabilidade e não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e de garantir a nossa soberania alimentar. E mais: força a privatização dos nossos recursos naturais, como a água, a energia e os minerais. A pressão sobre a construção de Belo Monte é o melhor exemplo: expulsam-se ribeirinhos, populações indígenas e camponeses para o benefício de empresas estrangeiras e para gerar energia a grandes indústrias.

Além disso, as transnacionais passam a controlar o território nacional, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, e se apropriam de terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária. Não produzem alimentos para o povo brasileiro e deterioram o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva.

Esse modelo gera poucos empregos, utiliza grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, baseada em baixos salários e no uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, desrespeitam as leis trabalhistas e ambientais, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não têm condições de produzir alimentos saudáveis para a população e criar postos de trabalho para os agricultores. Não é atoa, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas (720 milhões de litros por safra).

Urgência da reforma agrária

É fato que é a reforma agrária que garante o aumento real do número de agricultores familiares atuando no Brasil. Dados do IBGE mostram que são eles os verdadeiros responsáveis por 75% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, além de garantir a diversificação da produção, preservando a biodiversidade.

Mas, mesmo assim, a situação não é animadora. São mais de 100 mil famílias acampadas em todo o país esperando que o Estado lhes dê algum retorno. Enquanto isso, de acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE (2006), mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlam nada menos que 98 milhões de hectares.

Em 2009, a Via Campesina realizou um acampamento nacional em Brasília, cujo resultado foi o compromisso do governo em atualizar os índices de produtividade – significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais – e em ampliar o orçamento do Incra para a desapropriação de terras. Até agora, nada disso foi encaminhado.

Até mesmo para os assentamentos já instituídos, a situação não está fácil. A falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária – como casa, saneamento básico, escola e atendimento médico – exige medidas urgentes e uma nova proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, baseada na geração de emprego, na melhoria de vida nos assentamentos e na produção de alimentos.

O campo precisa avançar

O moderno não pode ser pautado na manutenção do status quo de setores conservadores. A reforma agrária, neste contexto, faz-se como uma importante medida democratizante que traz uma série de avanços sociais e geração de emprego e renda, mantendo, assim, as famílias no campo.

Esse debate precisa ganhar as ruas. Nesse sentido, é fundamental a unidade entre os movimentos urbanos e rurais para avançar esta luta.

Por isso, apostar na mobilização social contra aquilo que vai de encontro ao povo brasileiro ainda é o caminho mais acertado. Lutar – ao contrário do que tentam convencer os capitalistas – não é crime. É esse o caminho para as verdadeiras mudanças necessárias em nosso país.
O massacre de Eldorado dos Carajás

Altamiro Ricardo da Silva recebeu dois tiros na cabeça e um na perna. Antônio Costa Dias, um tiro no tórax. Raimundo Lopes Pereira foi vitimado com três tiros: dois na cabeça e um no peito. Leonardo Batista de Almeida foi atingido por uma bala na testa.

Graciano Olímpio de Souza, dois tiros, sendo um na nuca e outro no peito. A necropsia no corpo de José Ribamar Alves de Souza mostrou que ele recebeu dois tiros e um deles, na cabeça, foi à queima-roupa. Ao atirarem em Manoel Gomes de Souza, os autores queriam matar o rapaz. A prova são os três tiros disparados que atingiram a testa e o abdômen, regiões altamente letais. Lourival da Costa Santana foi atingido no coração. Antônio Alves da Cruz levou um tiro no peito e teve ferimentos com arma branca. O laudo apontou como causa morte uma hemorragia interna e externa com explosão do coração e do pulmão esquerdo por instrumento corto contundente. Abílio Alves Rabelo morreu com três tiros, dois no pescoço e um na coxa direita. João Carneiro da Silva teve morte por esmagamento do crânio, indicando Ter sido ele vítima de extrema violência e crueldade. Ao prestar depoimento, Luiz Wanderley Ribeiro da Silva revelou que viu um policial militar atacar João Carneiro com um pau, que foi introduzido na cabeça da vítima, partindo-a e expondo os seus miolos. Antonio, conhecido apenas como “Irmão”, morreu com um tiro na nuca. João Alves da Silva levou dois tiros: um na cabeça, por trás, e um na canela direita. A trajetória do projétil que o atingiu na região temporal fez um percurso de cima para baixo e de trás para diante, indicando Ter sido ele alvejado quando se encontrava no chão. Robson Vitor Sobrinho levou quatro tiros – dois pelas costas e à queima-roupa, na altura do tórax, um no braço e outro no rosto – enquanto estava no chão. Amâncio Rodrigues dos Santos recebeu três tiros, sendo um na cabeça, um na parte pélvica e um na região axilar. Valdemir Pereira da Silva levou um tiro no peito. Dois tiros atingiram o peito e um a região axilar direita de Joaquim Pereira Veras. A trajetória de entrada do projétil na axila mostra que a vítima encontrava-se num plano inferior ao agente que disparava a arma de fogo. João Rodrigues Araújo foi atingido por um tiro no braço direito e morreu devido a hemorragia pelo seccionamento da artéria femural esquerda pelo uso de arma branca.

Esses 19 homens foram assassinados na tarde de 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, estado do Pará cujo governador era Almir Gabriel do PSDB. Seus algozes foram 155 policiais, divididos em dois grupos. O primeiro, saído de Paraupebas e comandado pelo major José Maria Pereira de Oliveira, era composto por 69 homens armados com 2 metralhadoras 9 mm, 1 revólver calibre 38, 10 revólveres calibre 32 e 38 fuzis calibre 7,62. Ocuparam uma das extremidades do Km 96 da Rodovia PA-150.

A outra tropa veio de Marabá. Era comandada pelo coronel Pantoja, comandante da operação, e tomou conta do outro lado da estrada. Seus 85 policiais militares estavam armados com 8 submetralhadoras 9 mm, 6 revólveres calibre 38, 1 revólver calibre 32, 28 fuzis calibre 7,62, 29 bastões e 14 escudos.

Os 19 mortos eram integrantes da “Caminhada pela Reforma Agrária”, iniciada no dia 10 de abril por 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Um dia antes do massacre, por volta das 15h, essas famílias montaram um acampamento no Km 96 da PA-150, na deno­minada “Curva do S”, próxima à cidade de Eldorado dos Carajás. Os trabalhadores interditaram a estrada e exigiam alimentos e transporte, em negociação com a Polícia Militar, que acompanhava a marcha.

Naquele momento, a tropa do 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá, estava pronta para realizar a desobstrução da rodovia. Por volta das 20h, a operação foi cancelada em um acordo entre integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Polícia Militar. O major José Maria Pereira de Olivera, comandante da 10ª CIPM/1ª CIPOMA, que negociava com o MST, garantiu que as reivindicações dos trabalhadores seriam levadas às autoridades competentes nos âmbitos federal e estadual. No dia seguinte, data do massacre, às 11h, o tenente da PM Jorge Nazaré Araújo dos Santos informou que as negociações estavam encerradas e que nenhuma das reivindicações seriam atendidas, nem mesmo a doação de alimentos.

Enquanto isso, na capital, o governador do Estado, Almir Gabriel, ordenou ao secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, ao superin­tendente estadual do Incra, Walter Cardoso, e ao presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Ronaldo Barata, a desobstrução do Km 96 da PA-150.

A Polícia Militar iniciou a ação jogando bombas de gás lacrimo­gêneo contra os trabalhadores e disparando tiros para o alto. Em seguida, a PM começou a disparar rajadas de metralhadora. Os integrantes do MST se defenderam arremessando paus, pedras, foices, terçados e disparando alguns tiros de um revólver. Além dos 19 trabalhadores mortos, a ação da PM resultou em 81 pessoas feridas, sendo 69 sem terra e 12 policiais militares.

A história do assassinato deste 19 homens tem ligação direta com uma tentativa anterior e em vão de negociação do MST com o governo do Pará.

No dia 5 de março de 1996, 3.500 famílias de sem terra, acampadas à beira da rodovia entre Marabá e Paraupebas, decidiram ocupar a fazenda Macaxeira e iniciaram negociações com o Incra.

No dia seguinte, por meio do presidente do Iterpa, o governo do Pará comprometeu-se a fazer gestão junto ao Incra pelo assentamento dessas famílias. O governo comprometeu-se a enviar 12 toneladas de alimentos e 70 caixas de remédios ao acampamento. O prazo limite para a obtenção dessa área era de 30 dias, começando em 7 de março de 1996.

Alimentos e remédios prometidos não foram enviados. No mesmo mês, em Belém, a Federação dos Fazendeiros fez uma reunião com o governador e o secretário da Segurança. A Federação levou diversos presidentes dos sindicatos dos fazendeiros da região de Marabá para exigir maior repressão ao MST e entregou uma lista de 19 pessoas que deveriam desaparecer para que a paz voltasse à região. Constavam na lista os principais líderes do MST.

Depois de 30 dias desde a ocupação, o governo não havia cumprido suas promessas. Os trabalhadores resolveram, em assembléia, seguir em marcha até Belém, a 800 km de Marabá, com o objetivo de sensibilizar o governo.

O contexto do conflito

O Estado do Pará está localizado ao Norte do Brasil. Possui uma área de 1.248.042 quilômetros quadrados, com uma população de 3.468.700 habitantes. A região de Marabá é a porta de entrada das terras da Amazônia. É lá que desembocam a ferrovia Carajás e as estradas que sobem de Tocantins (Belém-Brasília) e vêm de Imperatriz, rumo à Transamazônica. É o desaguadouro de milhares de camponeses em busca de terra. Há ainda os contingentes atraídos no passado pela ilusão do garimpo ou de algum emprego na Cia. Vale do Rio Doce, que domina a exploração de minério. Milhões de hectares de terra desta região foram grilados, antes para a exploração de madeira e agora para algumas pastagens próximas às rodovias.

A região sul do Estado do Pará caracteriza-se pela presença de grandes grupos financeiros e industriais –Volkswagem, Liquigás, Banco Real e BCN, entre outros, que, beneficiados pela redução de impostos de até 50% sob a condição de investir 2/3 na agricultura, abocanharam grandes extensões de terras, impedindo o desenvolvimento, já que a propriedade fundiária fora adquirida apenas para a especulação imobiliária.

Ao mesmo tempo, a abertura da Mina de Carajás (a maior mina de ferro do mundo) e da estrada de ferro estimulou o crescimento rápido das cidades da região. Mas estas cidades continuaram pobres e sem infra-estrutura para suportar o crescimento populacional. O resultado são os altos índices de desemprego, marginalização, pobreza e exclusão social dos habitantes da região.

A tensão social provocada pela concentração injusta de terras, aliada à omissão do Governo Federal no equacionamento desta desigualdade, a proteção aos latifundiários e a reinante impunidade faz com que nesta área os conflitos fundiários sejam graves e constantes e o emprego da violência por parte dos fazendeiros seja um meio natural para a solução destes conflitos.

Os laudos periciais

O médico legista Nelson Massini, indicado para o caso pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, chegou ao Pará 48 horas após o massacre e foi tratado com indiferença pelos peritos e médicos legistas locais. “Os corpos já haviam sido liberados da autópsia. Foi quando o professor Paulo Sérgio Pinheiro, que estava comigo, me alertou que a perícia poderia ter sido direcionada. Não queriam reabrir os caixões. O Paulo Sérgio teve de telefonar ao ministro Jobim para que esse, em seguida, ligasse ao Instituto Médico Legal emanando ordens expressas de se abrir os caixões. Os corpos já exalavam, estavam putrificando. Sentei com os médicos locais e apontei algumas observações que deveriam passar a constar dos laudos.” Massini atesta sobre o que viu e periciou: “Foi um massacre típico, com uso de força desnecessária, imobilização das vítimas, seguida de execução sumária. Os que fugiram eram recapturados para serem liquidados. Não nos interessa se um sem-terra atirou a primeira pedra ou não, porque ninguém morreu ali de pedrada. Os sem-terra não morreram em confronto, morreram subjugados e imobilizados nas mãos da Polícia Militar.”

Os laudos periciais emitidos pelo Instituto Médico Legal (IML) do Pará demonstram também que os trabalhadores rurais foram vítimas de um massacre, pois sofreram várias lesões pelo corpo, provocadas por projéteis de armas de fogo e por instrumentos cortantes, como facas e foices. O parecer conclui que as vítimas foram dominadas e, em seguida, executadas: “As mortes dos integrantes do MST não resultaram do confronto. A perícia técnica, robustecida pela prova testemunhal, autoriza a constatação de uma desmedida e injustificável execução sumária revelada por tiros de precisão, inclusive à queima-roupa, por corpos retalhados a golpes de instrumentos cortantes, inclusive com esmagamento de crânio e mutilações que evidenciam o ‘animus necandi’ (vontade de matar) dos executores da ação criminosa”.

Datado de junho de 1996, e a pedido do secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, o legista Fortunato Antônio Badan Palhares, através do Departamento de Medicina Legal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faz um contralaudo dedutivo. Apesar de uma lista qualificações desfiadas pelo próprio em seu currículo, Badan Palhares, nas palavras de especialista, cometeu uma heresia ao organizar um contralaudo dedutivo e não indutivo.

As imagens em vídeo

No dia 14 de setembro de 2000, o Laboratório de Fonética Forense e Processamento de Imagens da UNICAMP concluiu a perícia da única fita de vídeo gravada com cenas do Massacre de Eldorado dos Carajás. Os peritos Ricardo Molina de Figueiredo e Donato Pasqual Júnior conseguiram desdobrar cada segundo da fita em 33 cenas. O resultado identifica cenas impossíveis de se ver em uma exibição comum e prova que a tese de legítima defesa da PM é uma farsa.

Ao contrário do que afirmaram os policiais, os trabalhadores rurais sem terra não partiram para cima da PM com o objetivo de atacar a tropa. Logo no começo da fita vê-se a polícia disparar armas de fogo e lançar bombas de gás lacrimogêneo, próximo a um caminhão boiadeiro. Os sem terra fogem em direção ao acampamento na beira da estrada, desobstruindo a pista. As imagens revelam ainda um sem terra ferido ao lado da roda traseira direita do caminhão, antes do início do embate entre os manifestantes e os policiais. O rapaz ferido era Amâncio Rodrigues, conhecido como “Surdinho”. Dias depois, o resultado do exame cadavérico realizado no IML de Marabá atestou que ele morreu vítima de três tiros.

Uma das imagens mostra que o batalhão da PM de Marabá se posiciona entre os sem terra e o agonizante Amâncio. O grupo avança e arremessa paus e pedras na polícia. Em seguida, um policial dispara um revólver. Dois segundos depois um tiro é disparado por um sem terra. Essa sequência é importantíssima porque derruba a versão de que os sem terra dispararam primeiro. Depois que os sem terra rompem o bloqueio da PM e alcançam os companheiros feridos, a fita registra dezenas de pessoas feridas e muita gritaria.

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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Vulcões de Vênus ainda podem estar ativos, dizem cientistas


Dados coletados pela sonda europeia Venus Express sugerem que os vulcões do planeta Vênus ainda podem estar ativos.

Fluxos de lava relativamente jovem foram identificados na superfície do planeta por um instrumento de medição ultra-vermelho da sonda espacial, o VIRTIS, que analisa emissões térmicas.

As imagens mostram que o fluxo tem composição diferente do material da superfície à sua volta e para a cientista Suzanne Smrekar, do Laboratório de Propulsão a Jato, na Califórnia, e seus colegas, poderiam indicar que alguns vulcões ainda estariam ativos.

“Este é um resultado significativo”, comentou Hakan Svedhem, cientista do Projeto Vênus Express, da Agência Espacial Europeia.

A equipe publicou sua análise sobre os fluxos de lava nas regiões de Imdr, Themis e Dione, em Vênus na revista Science.

Há muito se debate a existência de vulcões ativos em Vênus, cuja atmosfera apresenta dióxido de enxofre, um gás expelido pela erupção de vulcões.

Alguns cientistas acreditam que a presença do gás é uma indicação de atividade vulcânica recente, mas outros argumentam que as erupções podem ter ocorrido há cerca de 100 milhões de anos, mas o gás permanece na atmosfera porque demora muito a reagir com as rochas da superfície do planeta.

A única forma de saber se há vulcões ativos em Vênus é observá-los em atividade, afirma a Agência Espacial Europeia.

Mas isso é dificultado pela densa e nebulosa atmosfera do planeta, com 100 quilômetros de espessura.

A sonda Venus Express tenta detectar a atividade de vulcões procurando por aumento da concentração de dióxido de enxofre em regiões específicas e por locais onde a temperatura é mais alta do que em outros.

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Ibas e Bric declaram apoio às principais bandeiras da política externa do Brasil


O governo brasileiro conseguiu reforço para algumas de suas principais bandeiras políticas na área internacional na declarações finais dos encontros realizados nesta quinta-feira (15), em Brasília, entre os membros do Ibas (Índia, Brasil, África do Sul) e do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

O Ibas reiterou o apelo brasileiro para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e para maior participação dos países em desenvolvimento nos órgãos decisórios mundiais.

A cúpula do Ibas também endossou a tese brasileira de que os esforços de não proliferação nuclear devem ser simultâneos aos avanços no desarmamento dos países com armas nucleares.

O apoio expressado após os encontros, segundo o petista, deve surtir efeitos positivos no andamento dos pleitos brasileiros, especialmente na reforma da ONU. O Brasil pleiteia um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, caso o órgão venha a ser reformulado.

Respaldo

"Não estamos isolados", ironizou o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, após o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Hu Jintao. Ambos discutiram a situação do Irã, ameaçado de sanções pelos Estados Unidos por indicações de que perseguiria a construção de uma bomba atômica. Os EUA chegaram a divulgar, no início da semana, que a China aceitaria as sanções aos iranianos, o que não foi confirmado pelos chineses, que preferem mais negociação.

Garcia afirmou que há "afinidade de opiniões" entre Brasil, Índia e China no que diz respeito ao Irã. O Brasil defende que se inicie uma negociação para assegurar o uso pacífico da energia nuclear no Irã, mas também cobra dos iranianos maior transparência e colaboração com a fiscalização internacional. A declaração final da reunião do Ibas reitera o compromisso dos países com o uso pacífico da energia nuclear e pelo progressivo desarmamento.

O Brasil aproveitou a reunião do Ibas, a primeira do dia, para reforçar a ação da comunidade internacional na crise do Oriente Médio. Logo no início da manhã, os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Índia e África do Sul tiveram uma reunião com o ministro de Relações Exteriores da Palestina, Riad Maliki.

O palestino relatou novas agressões do governo israelense contra habitantes da Cisjordânia, ameaçados de deportação caso não consigam permissão de moradia concedida por autoridade militar de Israel. A medida, disse Maliki, é reedição de medidas da década de 60 e prevê a expulsão de palestinos para dar lugar a assentados israelenses. O Ibas, em comunicado, cobrou de Israel o reconhecimento do Estado palestino e a interrupção dos assentamentos.

www.ptnacamara.org.br

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quarta-feira, 14 de abril de 2010

Professores e estudantes ocupam prédio da Secretaria de Educação


Manifestantes fizeram caminhada pelas ruas de Maceió provocando congestionamentos em vários pontos

Professores e estudantes da rede estadual de ensino realizaram uma grande mobilização na manhã desta quarta-feira (14). Eles partiram do Centro Educacional Antonio Gomes da Barros (CEAGB), localizado na Avenida Fernandes Lima, no Farol, e seguiram a pé com destino à sede da Secretaria de Estado da Educação, no Centro de Maceió, onde ocuparam o prédio.

De acordo com o estudante Ésio Melo, líder do movimento, os alunos estão cumprindo um calendário de reivindicações a nível nacional que vai prosseguir durante toda a semana. Os estudantes pedem o aumento no percentual do PIB destinado à educação, a criação de uma lei por parte do governo federal para destinar recursos oriundos da exploração da camada do Pré-sal, melhoria na qualidade da merenda escolar e realização de concurso público.

Os manifestantes lutam ainda contra um projeto que tramita na Casa Tavares Bastos, de autoria do Governo Estadual, que, conforme o líder estudantil, prevê a contratação de empresas terceirizadas para administrar órgãos públicos. “Com esse projeto o governo está reconhecendo que o Estado não tem capacidade para gerir um aparelho público e que a educação pública é ruim”, desabafa.

Além dessas reivindicações, eles cobram o passe livre nos coletivos urbanos e se posicionam contra a polêmica resolução 88/2010 da Secretaria de Estado da Educação que disciplina a carga horária dos professores em sala de aula.

Os professores alegam que essa portaria diminui a carga de horas de cada disciplina, porém os obriga a trabalharem mais. De acordo com Luiz Carlos dos Santos, professor da Escola José Silveira Camerino, localizada no CEAGB, o governo está maquiando a situação e confundindo a opinião pública. “Essa portaria diminui a carga horária de cada disciplina e obriga os professores a ministrar mais aulas em outras escolas. Eles reduziram a carga horária de cada série, mas em compensação deram mais alunos para os professores ensinarem. O Estado quer se eximir da responsabilidade de realizar concurso público” – protesta o professor.

Reunião com alunos e professores (Foto: Janaina Ribeiro)
O representante do Governo, o professor Neilton Nunes disse que as declarações do professor Luiz Carlos não são verdadeiras. Ao contrário do que disse o professor, Nunes afirmou que a portaria serviu para disciplinar a carga horária dos professores. “A norma estabeleceu diretrizes para a organização da rede estadual e o melhor funcionamento do ano letivo de 2010.Dessa forma, foram distribuídos uniformemente os tempos letivos de modo a contribuir para garantia de maior tempo de permanência de alunos na sala de aula”, explicou.

Uma comissão formada por estudantes foi recebida pelo representante do governo para discutir a pauta de reivindicação do movimento.

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Há ainda direita e esquerda?


Diante de alguns argumentos que ainda subsistem sobre o suposto fim da divisão entre direita e esquerda, aqui vão algumas diferenças. Acrescentem outras, se acharem que a diferença ainda faz sentido.
Direita: A desigualdade sempre existiu e sempre existirá. Ela é produto da maior capacidade e disposição de uns e da menor capacidade e menor disposição de outros. Como se diz nos EUA, “não há pobres, há fracassados”.
Esquerda: A desigualdade é um produto social de economias – como a de mercado – em que as condições de competição são absolutamente desiguais.

Direita: É preferível a injustiça, do que a desordem.
Esquerda: A luta contra as injustiças é a luta mais importante, nem que sejas preciso construir uma ordem diferente da atual.
Direita: É melhor ser aliado secundário dos ricos do mundo, do que ser aliado dos pobres.
Esquerda: Temos um destino comum com os países do Sul do mundo, vitimas do colonialismo e do imperialismo, temos que lutar com eles por uma ordem mundial distinta.
Direita: O Brasil não deve ser mais do que sempre foi.
Esquerda: O Brasil pode ser um país com presença no Sul do mundo e um agente de paz em conflitos mundiais em outras regiões do mundo.
Direita: O Estado deve ser mínimo. Os bancos públicos devem ser privatizados, assim como as outras empresas estatais.
Esquerda: O Estado tem responsabilidades essenciais, na indução do crescimento econômico, nas políticas de direitos sociais, em investimentos estratégicos como infra-estrutura, estradas, habitação, saneamento básico, entre outros. Os bancos públicos têm um papel essencial nesses projetos.
Direita: O crescimento econômico é incompatível com controle da inflação. A economia não pode crescer mais do que 3% a ano, para não se correr o risco de inflação.
Direita: Os gastos com pobres não têm retorno, são inúteis socialmente, ineficientes economicamente.
Esquerda: Os gastos com políticos sociais dirigidas aos mais pobres afirmam direitos essenciais de cidadania para todos.
Direita: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são “assistencialismo”, que acostumam as pessoas a depender do Estado, a não ser auto suficientes.
Esquerda: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são essenciais, para construir uma sociedade de integração de todos aos direitos essenciais.
Direita: A reforma tributária deve ser feita para desonerar aos setores empresariais e facilitar a produção e a exportação.
Esquerda: A reforma tributária deve obedecer o principio segundo o qual “quem tem mais, paga mais”, para redistribuir renda, com o Estado atuando mediante políticas sociais para diminuir as desigualdades produzidas pelo mercado.
Direita: Quanto menos impostos as pessoas pagarem, melhor. O Estado expropria recursos dos indivíduos e das empresas, que estariam melhor nas mãos destes. O Estado sustenta a burocratas ineficientes com esses recursos.
Esquerda: A tributação serva para afirmar direitos fundamentais das pessoas – como educação e saúde publica, habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura, direitos culturais, transporte publico, estradas, etc. A grande maioria dos servidores públicos são professores, pessoal médico e outros, que atendem diretamente às pessoas que necessitam dos serviços públicos.
Direita: A liberdade de imprensa é essencial, ela consiste no direito dos órgãos de imprensa de publicar informações e opiniões, conforme seu livre arbítrio. Qualquer controle viola uma liberdade essencial da democracia.
Esquerda: A imprensa deve servir para formar democraticamente a opinao pública, em que todos tenham direitos iguais de expressar seus pontos de vista. Uma imprensa fundada em empresas privadas, financiadas pela publicidade das grandes empresas privadas, atende aos interesses delas, ainda mais se são empresas baseadas na propriedade de algumas famílias.
Direita: A Lei Pelé trouxe profissionalismo ao futebol e libertou os jogadores do poder dos clubes.
Esquerda: A Lei Pelé mercantilizou definitivamente o futebol, que agora está nas mãos dos grandes empresários privados, enquanto os clubes, que podem formar jogadores, que tem suas diretorias eleitas pelos sócios, estão quebrados financeiramente. A Lei Pelé representa o neoliberalismo no esporte.
Direita: O capitalismo é o sistema mais avançado que a humanidade construiu, todos os outros são retrocessos, estamos destinados a viver no capitalismo.
Esquerda: O capitalismo, como todo tipo de sociedade, é um sistema histórico, que teve começo e pode ter fim, como todos os outros. Está baseado na apropriação do trabalho alheio, promove o enriquecimento de uns às custas dos outros, tende à concentração de riqueza por um lado, à exclusão social por outro, e deve ser substituído por um tipo de sociedade que atenda às necessidades de todos.
Direita: Os blogs são irresponsáveis, a internet deve ser controlada, para garantir o monopólio da empresas de mídia já existentes. As chamadas rádios comunitárias são rádios piratas, que ferem as leis vigentes.
Esquerda: A democracia requer que se incentivo aos mais diferentes tipos de espaço de expressão da diversidade cultural e de opinião de todos, rompendo com os monopólios privados, que impedem a democratização da sociedade. Por Emir Sader.

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Mais de 900 pessoas foram resgatadas após terremoto na China, diz TV


Em Gyegu, cidade próxima a epicentro, 85% das casas desabaram.
Tremor de magnitude 6,9 deixou 400 mortos e cerca de 10 mil feridos.

Mais de 900 pessoas foram resgatadas com vida dos escombros provocados pelo terremoto de magnitude 6,9 que atingiu o noroeste da China deixando 400 mortos e mais de 10 mil feridos, anunciou a televisão estatal.

Segundo a emissora, o governo chinês assinou um decreto de emergência liberando 200 milhões de yuans (cerca de US$ 20,3 milhões) à província de Qinghai, a mais afetada pelo abalo.

Muitas pessoas continuam sob escombros na cidade de Gyegu, próxima ao local do epicentro do terremoto.


Um porta-voz do governo provincial de Yushu, na região autônoma do Tibete, disse à agência estatal Xinhua que 85% das casas, a maioria feitas de madeira e barro, foram destruídas pelo tremor e pelas consecutivas réplicas.

"Eu vejo pessoas feridas por toda parte. O maior problema agora é a falta de barracas, equipamentos, remédios e equipes médicas", disse Zhuohuaxia.

Segundo a Xinhua, o forte abalo derrubou casas, escolas, templos religiosos, postos de gasolina e danificou estradas, telecomunicações e redes de energia elétrica. Um reservatório de água foi afetado e trabalhadores tentam evitar uma inundação.

O presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen Jiabao determinaram às autoridades locais que visitem as regiões atingidas para levar ajuda aos afetados pelo desastre.

O governo de Taiwan ofereceu nesta quarta-feira o envio de equipes de resgate e salvamento para ajudar às vítimas do terremoto.


A região atingida faz fronteira com o Tibete, é uma área rural montanhosa e habitada por camponeses, nômades mongóis e tibetanos.

Segundo o Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA (USGS), o tremor teve magnitude de 6,9, com epicentro situado 380 km a sudeste da cidade de Golmud, a uma profundidade de 46 km. O USGS informou ainda que ocorreram quatro tremores secundários, de 5,3, 5,2, 5,8 e 4,8 de magnitude, na meia hora posterior ao terremoto principal.

As autoridades chinesas, no entanto, informaram que o abalo, que ocorreu às 7h49 locais (20h49 de terça-feira, 13, em Brasília), foi de magnitude 7,1.
Funcionários de Qinghai, citados pela agência Nova China, revelaram que casas desabaram na região do epicentro, no distrito de Yushu. Há relatos de estradas danificadas ou bloqueadas por deslizamentos de terra e de telecomunicações interrompidas.

A Xinhua informa ainda que na cidade de Jiegu 85% das casas desabaram.

Resgate

Cerca de 700 soldados e voluntários vasculham os escombros à procura de sobreviventes. O governo informou que mais 1.000 soldados e 5.000 socorristas serão enviados aos pontos atingidos pelo abalo.
"Nossa primeira tarefa é salvar estudantes. As escolas são lugares que têm sempre muita gente", disse Kang Zifu, oficial do Exército que está na operação de resgate em Yushu. "Estamos agora providenciando tendas e transporte de oxigênio para tratar os feridos", acrescentou.

Segundo levantamento feito pelo governo em 2005, região tem cerca de 89 mil habitantes, a maioria pastores e agricultores.

O platô tibetano é constantemente sacudido por tremores, mas os danos são mínimos porque a área é pouco habitada. A exceção foi o terremoto de magnitude 8 que atingiu a província chinesa de Sichuan em maio de 2008, matando mais de 80 mil pessoas.

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terça-feira, 13 de abril de 2010

Palestra debate a experiência chinesa de desenvolvimento econômico e social


No dia 14 de janeiro Palestrade 2010, debatemos o Desenvolvimento Econômico e Social da China (1979/2009). Mas por que ?
A China tirou da miséria 627 milhões de pessoas, no período de 1980 a 2005, segundo a ONU. Essa proeza é única na história da Humanidade, pela dimensão e velocidade do processo. Desde 1979, a China obteve um crescimento médio do PIB de 9% ao ano, e tornou-se hoje a segunda maior economia mundial, pela Paridade do Poder de Compra, estando atrás apenas dos EUA.
Sabendo que mais de 30% do território chinês é tomado por Desertos e Semi-Árido, e que a área agricultável do país é inferior a 15% do espaço total, como que um país com tanta gente pobre conseguiu dar esse salto, em apenas 30 anos?
Conhecer esse fenômeno, e extrair dele lições aplicáveis à realidade do Nordeste brasileiro, certamente vai contribuir para o Combate à Pobreza e o Desenvolvimento Social e Econômico de Alagoas.
A CUT-AL, através da sua Secretaria de Políticas Sociais, traz a Maceió essas informações, através de uma palestra e debate com a participação de Vladimir Milton Pomar, geógrafo especializado em China.

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Lançamento do relatório “Conflitos no Campo no Brasil 2009″


No próximo dia 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2009. É a 25ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como comunidades e povos tradicionais, em todo o país. O lançamento se realizará no auditório da Editora da Unesp (praça da Sé, nº 108, 7º andar), em São Paulo (SP), a partir das 9h00. Estarão presentes ao lançamento o presidente e o vice-presidente da CPT, Dom Ladislau Biernaski eDom Enemésio Lazzares, a coordenadora nacional da entidade, Isolete Wichieniski, o secretário da coordenação nacional, Antonio Canuto e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.

Por se tratar dos 25 anos da publicação, a CPT entende ser esse um momento de reflexão sobre esses dados e o que eles representam no cenário rural brasileiro. Não se trata de um momento de comemoração, pois só pelo fato desse relatório ainda ser necessário como ferramenta de denúncia, já não pode ser comemorativo. A necessidade de se publicar um livro com as denúncias dos conflitos que trabalhadores e trabalhadoras ainda enfrentam no campo brasileiro, por si só, mostra os poucos avanços na defesa dos direitos humanos no Brasil e na realização da tão sonhada reforma agrária. Esse será um momento de reflexão.

E por isso, a CPT irá realizar, também, um debate, na mesma data e no mesmo local, sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais. O evento terá início às 14 horas, e estão confirmadas para esse momento as presenças de João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT, professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o jornalista Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada e do programa Domingo Espetacular, da Record, entre outros.

Conflitos no Campo Brasil 2009

Um olhar retrospectivo sobre os registros que a CPT fez durante estes 25 anos nos é apresentado, nessa publicação, pelos professores Carlos Walter Porto-Gonçalves e Paulo Roberto Raposo Alentejano. Segundo eles os dados revelam “o caráter extremamente conflituoso e violento do modelo agrário-agrícola em desenvolvimento no Brasil nesses últimos 25 anos (1985-2009) e que revela a face oculta do tão decantado agronegócio.” Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo, olha os 25 anos de acompanhamento dos trabalhadores submetidos à degradação do trabalho escravo.

Esta edição mostra, ainda, que os conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo e a violência não só permanecem, como cresceram nesse ano de 2009. Houve aumento tanto do número total de conflitos – por terra, água, trabalhistas – quanto em relação especificamente aos conflitos por terra.

Este incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto do Poder Legislativo, amplificada inúmeras vezes pelos grandes meios de comunicação social. No âmbito do Poder Judiciário destacou-se a figura do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, que no início do ano saiu a público acusando os movimentos de praticarem ações ilegais e criticando o Poder Executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica tais atos. Esta intervenção, certamente, serviu de suporte para o alto número de despejos, para o crescimento das prisões e de outras formas de violência, e forneceu munição para a bancada ruralista do Congresso Nacional criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, conhecida como CPMI do MST. Uma orquestração bem montada que buscou por todas as formas encurralar os movimentos do campo e deslegitimá-los diante da opinião pública.

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quinta-feira, 1 de abril de 2010

Paulo Bomfim: uma pré-candidatura militante, nascida do seio dos movimentos sociais


ALAGOAS

Paulo Bomfim, pré candidato à Deputado Federal

O Estado de Alagoas é marcado eleitoralmente por expressivas votações nas candidaturas de direita, a partir de disputas extremamente despolitizantes. Exemplo que reafirma essa reflexão é que o PT local nunca elegeu um deputado federal. Essa situação fragiliza a capacidade de fiscalização e o olhar propositivo que vá além dos interesses das elites que se comportam como senhores de engenho desde a sua origem até agora.

Para reverter essa lógica o PT de Alagoas conta com uma nova alternativa. Uma pré-candidatura militante, nascida do seio dos movimentos sociais e não do rodízio dos gabinetes.

Paulo Bomfim representa a esperança dos/as petistas e lutadores sociais em geral, na política feita em sintonia com as bases e na formulação séria de políticas públicas capazes de acumular forças para alterar as estruturas do estado. O projeto nacional do PT necessita de uma bancada firme nesses propósitos para aprofundar a as mudanças na vida das pessoas em cada canto do Brasil.

Militante do PT desde 1995, Paulo Bomfim é também dirigente da ABRAÇO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), comanda no município de São Sebastião uma Rádio Comunitária, entendendo a necessidade do amplo acesso a comunicação, ajudando a disseminar a cultura popular e a informação livre e emancipatória.

É secretário de formação do PT da mesma cidade e compõe uma ONG de Controle Social de Contas Públicas. Advogado, trabalha como servidor público federal no poder judiciário lotado no município de Santana do Ipanema, cidade pólo do sertão de Alagoas.

A peregrinação por todas as regiões alagoanas estimula e fortalece a luta com lideranças no combate a má gestão das prefeituras, mas também em sentido propositivo ao tornar realidade o trabalho das Comissões Municipais de Cidadania, bem como qualificar a participação dos movimentos nas conferências temáticas. Essa é a marca registrada desse projeto político coletivo que visa ser parte integrante da profunda transformação social em Alagoas e no Brasil.

(Rídina Motta e Elida Miranda)

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