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No próximo dia 20/03/2010, os alunos da 1ª série do ensino médio estarão participando de uma aula de campo, in loco, na Mata da Cafurna município de Palmeira dos Índios. A referida aula visa proporcionar aos alunos o conhecimento sobre o processo de transformação da paisagem através da ocupação do solo e a urbanização, além de uma proximidade com a área de estudo, já que se trata de uma região de zona de transição entre a Mata Atlântica e a caatinga propiciando um contato com a cultura indígena. Contudo, é preciso reforçar que a aula abrangerá uma visita a Estação Elevatória de Água Tratada, recentemente inaugurada pelo Presidente LULA, Museu Xucurús e Casa Museu Graciliano Ramos. Durante toda aula estarão sendo orientados e acompanhados por professores e coordenação pedagógica.
Das orientações para aula de campo
1. A aula de campo abordará a disciplina de Geografia e Sociologia;
2. A saída está marcada para as 06 horas da manhã em frente o Colégio;
3. O aluno deve vestir calça jeans, blusa ou camisa e tênis;
4. O lanche é de responsabilidade do aluno. Lembrando que as condições climáticas evidenciam a necessidade de muita água e frutas;
5. O aluno deve levar 1 Kg de alimento não perecível para doação;
6. Na aldeia estará à venda artesanato caso o aluno queira adquirir;
7. O custo da aula foi definido com base na programação a ser cumprida;
8. É importante que cada equipe se responsabilize em portar gravador e máquina fotográfica para arquivar a aula.
Do cronograma
6h00min - Saída
16h00min - volta
Do Trabalho
O relatório deverá enfocar os aspectos físicos da região utilizada como fonte de estudo além de uma abordagem sobre os diferentes aspectos morfoclimáticos identificados no deslocamento. O relatório deve ser digitado e encadernado para posteriormente ser arquivado na escola. A organização do mesmo deve conter capa, folha de rosto, sumário, introdução, relatório pesquisa de campo, considerações finais, referências bibliográficas e anexos.
terça-feira, 2 de março de 2010
Pegada Ecológica
segunda-feira, 1 de março de 2010
Saiba como foi o terremoto no Chile
Tremor na madrugada de sábado matou mais de 708 no país.
Abalo foi sentido até em São Paulo, a 2.850 km do epicentro.
O terremoto de magnitude 8,8 que atingiu a região central Chile na madrugada deste sábado (27) originou-se no mar, perto da cidade de Concepción - a segunda maior do país, com mais de 600 mil habitantes - e a 325 km da capital chilena, Santiago, que abriga 40% dos chilenos. O abalo atingiu as áreas mais populosas do país, onde vivem cerca de 75% da população.
O tremor ocorreu a uma profundidade relativamente pequena - 35 km. Quanto mais superficial, maior o poder de destruição do sismo. Muitas réplicas, algumas delas com magnitude superior a 5 e potencialmente perigosas, ocorreram nas horas posteriores ao primeiro tremor.
O país faz parte de uma área conhecida como "círculo de fogo", onde ocorrem cerca de 80% dos tremores do mundo.
Veja fotos do terremoto
Além dos mortos, que já passam de 700, o terremoto deixou danos no aeroporto de Santiago, que precisou ser interditado e só voltou a funcionar parcialmente no domingo.
Estruturas históricas no centro da capital também ficaram destruídas, assim como um viaduto que liga as regiões norte e sul da cidade.
Parte da ponte Viejo, sobre o rio Bío Bío, próxima a Concepción, também desabou com o tremor. A obra, construída em 1937, havia sido desativada em 2002.
O tremor foi sentido nos países vizinhos, inclusive no Brasil. Em São Paulo, a 2.850 km do epicentro, o Corpo de Bombeiros registrou mais de 100 ligações de pessoas preocupadas com o terremoto.
Pequenos tremores foram sentidos em pelo menos seis bairros da capital, sendo que a região da Avenida Paulista foi a mais afetada por ser uma das mais altas da cidade. Imagens feitas na sala de programação da TV Globo, na Paulista, mostram luminárias tremendo de madrugada.
Com agências
Datafolha: Dilma dispara e encosta em Serra;diferença é de apenas 4 pontos
Pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo (28) do jornal Folha de S.Paulo, mostra que a pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%. No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%. Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.
De acordo com a nova sondagem do Datafolha, o deputado federal Ciro Gomes, pré-candidato do PSB, tem 12% das intenções de voto; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva, tem 8%. Na pesquisa anterior, Ciro aparecia com 13% e Marina já possuía 8%.
A margem de erro da pesquisa, que foi divulgada neste sábado (27), é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ela foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com idades maiores de 16 anos. Destas, 9% disseram que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 10% informaram que estão indecisos.
A sondagem confirma resultados de pesquisas de outros institutos, que já refletiam uma tendência de crescimento rápido da candidatura Dilma Rousseff e a queda do pré-candidato tucano.
Outros cenários
A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, as intenções de voto em Serra ficam em 38% (ante 40% na pesquisa realizada entre 14 e 18 de dezembro); Dilma atinge 31% (ante 26% da pesquisa anterior); e Marina Silva fica com 10% (11% no levantamento de dezembro).
No cenário de um segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano aparece com 45% das intenções de voto e a petista com 41%. Ou seja, também em um eventual segunda etapa do pleito, Dilma encosta no tucano, apresentando uma diferença de apenas quatro pontos novamente. O levantamento realizado em dezembro apontava que, nessa situação, Serra teria 49% das intenções de voto e Dilma, 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra 26% de Aécio.
Aprovação recorde de Lula
A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de dezembro, este índice foi de 72%, o mais alto patamar de popularidade apurado pelo Datafolha.
Com agências
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Barragem da Cafurna preocupa Defesa Civil de Alagoas
Reunião discutiu medidas que devem ser tomadas para evitar tragédia em barragem palmeirense
O coronel Jadir Ferreira, coordenador Estadual de Defesa Civil, e o tenente coronel Denildson Cruz de Queiroz, secretário executivo de Defesa Civil, participaram, nesta quarta-feira (24), de uma reunião na cidade de Palmeira dos Índios, onde foram discutidas as medidas urgentes que precisam ser tomadas para garantir a sustentação do paredão da barragem da Mata da Cafurna, localizada na aldeia indígena Xucuru-Kariri, e evitar uma tragédia naquela cidade.
A barragem da Cafurna, com aproximadamente vinte e dois metros de profundidade, foi construída na década de 40 e, desde então, não sofreu manutenção significativa. Recentemente, foi visualizada uma erosão na construção que pode causar o rompimento da parede do reservatório e ocasionar graves danos aos moradores e ao meio ambiente.
Segundo o tenente coronel Denildson, o Corpo de Bombeiros, desde que tomou conhecimento do problema, enviou equipes para a reserva com o intuito de verificar o problema e encaminhou ofícios à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a presença dos órgãos citados na aldeia. “Confirmamos a vulnerabilidade da barragem e o risco que ela oferece à população. No entanto, não podemos fazer nada sem autorização da Funai, já que a barragem está em área indígena”, afirma.
De acordo com o secretário executivo da Defesa Civil, caso a barragem rompa, poderá atingir mais dois reservatórios de água e alcançar o centro da cidade de Palmeira dos Índios. Na reunião, a Funai afirmou que vai acelerar o processo de revitalização da barragem.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
LULA, DILMA, PT
Emir Sader
Com a jaqueta que lhe deu de presente Evo Morales e uma camisa vermelha que recebeu de Fernando Lugo, Lula propôs a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão e teve o apoio unânime dos delegados ao IV. Congresso do PT. No dia anterior ele tinha recordado – depois de fazer uma homenagem a seu vice José Alencar – como oito anos antes, em convenção do PT realizada no Anhembi, tinha havido um ensaio de vaia, quando o nome de Alencar foi mencionado como seu candidato a vice-presidente.
O que ocorreu entre um momento e outro? Mudou o PT? Mudou Lula? Mudaram as condições? Que partido é esse que, ao contrário da sua tradição anterior, aprovou sem dissensões, a candidatura de Dilma?
Aquele esboço de vaia visava o que seria uma aliança com o grande empresariado, que obstaculizaria a realização do programa da candidatura de Lula. O alvo estava errado, embora a suspeita tivesse fundamento. A aliança para a qual apontaria a Carta aos brasileiros – que permitiu Lula saltar do patamar histórico dos 30% do PT para os 50%, possibilitando sua vitória – não era com o empresariado nacional vinculado ao mercado interno – como era o caso de Alencar -, mas ao capital financeiro, que teria no duo Palocci-Meirelles, seus melhores representantes. (Tão errada era aquela avaliação, que Alencar notabilizou-se, durante os dois mandatos do governo Lula, pela batalha contra as altas taxas de juros, responsabilidade justamente daquele duo.)
Aquele assomo de vaia desembocaria na cisão que levou à formação do Psol, em base à avaliação de que o PT e o governo não estavam “em disputa” – como era a linguagem característica da luta ideológica daquele momento na esquerda -, mas estariam definitivamente perdidos, levados – segundo a linguagem moralista dos dissidentes – pela “capitulação” diante da burguesia e do capitalismo, governo de “gangues”, como diria Heloisa Helena na campanha de 2006.. Outros setores críticos preferiram ficar no PT e dar a batalha interna.
O tempo se encarregou de decidir quem tinha razão. O Psol, depois de gozar da lua-de-mel da candidatura de Heloisa Helena – objetivamente aliada com a direita contra a candidatura do Lula -, está reduzido à intranscendência, praticamente desapareceu do campo político, luta desesperadamente agora para não perder os poucos parlamentares que sobreviveram até aqui.
Enquanto o governo e o PT, depois de passarem pela pior crise das suas histórias em 2005, apresentam – como o Congresso recém realizado demonstra – uma força e um vigor que revelam como quem ficou na batalha interna do partido tinha feito uma avaliação correta: havia uma luta interna a dar, havia uma “disputa”, a tal ponto, que o governo Lula mudou e mudou para melhor. (Como se pode ver, entre outros textos, na análise de Nelson Barbosa sobre as duas fases da política econômica do governo Lula, no livro “O Brasil, entre o passado e o futuro”, organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, Editoras Boitempo e Perseu Abramo, recém publicado.)
A mudança fundamental se deu na substituição de Palocci – coordenador real do governo na sua primeira fase, “contingenciador” dos recursos para políticas sociais, com o primado do ajuste fiscal que ele impunha – não por algum discípulo seu, mas por Guido Mantega, que divergia dessas orientação, ao mesmo tempo que a coordenação do governo passou a ser exercida por Dilma Rousseff. O governo assumiu a centralidade do desenvolvimento econômico, estreitamente ligado às políticas redistributivas, deslocando o ajuste fiscal, que até ali tinha sido o foco central do governo. O Estado, por sua vez, retomou seu papel de indutor do crescimento econômico e promotor do conjunto de políticas econômicas que começam a mudar a fisionomia do país.
No seu conjunto, essa virada representou uma segunda fase do governo Lula, responsável pelo extraordinário apoio popular que conquistou, por sua consolidação política e sucesso impressionante na política externa. Dilma Rousseff surgiu quase naturalmente como a candidata para dar continuidade e aprofundar os avanços do governo Lula, porque representa a melhor expressão dessa nova fisionomia do governo. O PT, por sua vez, recompôs suas forças, referenciando-se, cada vez de forma mais direta, ao governo federal, o que lhe permitiu superar sua crise e voltar a afirmar-se como principal partido brasileiro.
Lula e Dilma, nos seus discursos no Congresso, desconstruíram alguns dos principais supostos do ideário neoliberal: o de que a economia deveria primeiro crescer, para depois redistribuir; que elevação real dos salários leva inevitavelmente à inflação; que o Estado mínimo interessa aos que não necessitam do Estado; que o que chamam de “inchaço “ do Estado é a contratação de médicos,enfermeiros, professores e tantos outros servidos públicos, para fazer política social e não para burocratas sem função social. Reiteram como os bancos públicos e o mercado interno de consumo popular foram decisivos para que o Brasil saísse rápido da crise e para que os pobres não pagassem o preço mais duro dela.
O Congresso revelou como o PT se reafirma como um partido de esquerda, comprometido com um projeto popular e democrático, centrado no desenvolvimento econômico sustentável, na justiça social e na soberania política. Restam muitos desafios pela frente, o maior deles, a organização das imensas bases lulistas, – “subproletárias”, como alguns a chamam -, beneficiarias das políticas sociais do governo, que necessitam organizar-se politicamente, adquirir consciência social e tornar-se sujeitos do novo bloco no poder em processo de construção no Brasil.
O PT sai fortalecido, Lula se projeta como um grande estadista e Dilma se revela como a melhor candidata para dar continuidade e aprofundar o projeto do governo. O IV. Congresso do PT está tão distante daquela convenção de 2002, quanto a herança maldita que Lula recebeu está distante da herança bendita que deixa, na expectativa que Dilma possa dar continuidade na direção da ruptura definitiva do modelo herdado e na construção de um país justo, desenvolvido e soberano.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Lula na COP-15:Mudança do clima é um dos problemas mais graves da humanidade
O presidente Lula, em discurso direto do plenário do Centro de Convenções Bella Center, onde ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), em Copenhague (Dinamarca), enfatizou que os países não devem ficar a espera de decisões de outros parceiros sob risco de “descobrir que é tarde demais”. Segundo o presidente brasileiro, “a mudança do clima é dos problemas mais graves que enfrenta a humanidade”.
“O combate à mudança do clima não pode fundamentar-se na perpetuação da pobreza. A mitigação é essencial. Mas a adaptação é um desafio prioritário para países em desenvolvimento, sobretudo para as pequenas ilhas e países sujeitos à desertificação, especialmente na África. É inaceitável que os países menos responsáveis pela mudança do clima sejam suas primeiras e principais vítimas. A Convenção estabeleceu a obrigação dos países desenvolvidos de oferecer apoio financeiro e tecnológico para os países em desenvolvimento. Será muito difícil aprofundar as iniciativas de mitigação ou reforçar a capacidade de adaptação, sobretudo dos mais pobres e vulneráveis, sem que os fluxos financeiros tenham forte componente de financiamento público. Mecanismos de mercado podem ser úteis, mas nunca terão a magnitude ou a previsibilidade necessárias para a transformação que queremos”, disse.
Lula disse que os mecanismos de mercado para obtenção de recursos para a mitigação “podem ser úteis, mas nunca terão a magnitude ou a probabilidade ou a previsibilidade necessárias para a transformação que queremos”. Para o presidente, “será muito difícil aprofundar as iniciativas de mitigação ou reforçar a capacidade de adaptação, sobretudo dos mais pobres e vulneráveis, sem que os fluxos financeiros tenham forte componente de financiamento público”.
No pronunciamento oficial, o presidente lembrou que o Brasil precisará de US$ 160 bilhões até 2020 para alcançar as metas de redução dos gases do efeito estufa. Além disso, Lula destacou que o país dispõe de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 85% da energia gerada proveniente de recursos hídricos. Ressaltou também o compromisso na redução, até 2020, do desmatamento na Amazônia em 80%.
“O Congresso Brasileiro aprovou meu Projeto de Lei que contém um conjunto de ações envolvendo combate ao desmatamento, agricultura, energia e siderurgia. Essas medidas deverão reduzir o crescimento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Esse esforço nos custará 160 bilhões de dólares”, destacou.
“O Brasil participa desta Conferência com a determinação de obter resultados ambiciosos. Mas essa ambição tem de ser compartilhada por todos. As fragilidades de uns não podem servir de pretexto para recuos ou vacilações de outros. Não é politicamente racional, nem moralmente justificável, colocar interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da humanidade. A hora de agir é esta. O veredito da história não poupará os que faltarem a suas responsabilidades neste momento.”
Leia aqui a íntegra do discurso do presidente Lula.
Blog do Planalto
Pesquisa do Ipea aponta pobreza marcante em Palmeira dos Índios
Palmeira dos Índios, com 9.800 famílias pobres para uma população de 72 mil habitantes é o município alagoano com maior numero de pessoas na pobreza, segundo um estudo feito e divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O cálculo de 4 pessoas por cada família – usual em modelos desse gênero de pesquisa – mostra que aproximadamente 40 mil palmeirenses, isto é, mais da metade da população está mergulhada nesta condição. A cima disso estão os municípios de Arapiraca, que tem 27.800 famílias pobres para 208 mil habitantes e que, proporcionalmente, tem menos pobres que Palmeira; e Maceió que tem 95 mil famílias pobres para uma população de 924 mil habitantes, tendo menos pobres, proporcionalmente, que Palmeira ou Arapiraca.
O estudo inédito do Ipea destina-se a fazer um “raio x” da presença do Estado em toda a União, estados e municípios. Pretende responder aonde é que o Estado está presente ou não. As áreas estudadas são previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infra-estrutura, segurança pública e cultura. As conclusões permitem o conhecimento das deficiências e características de cada local e do conjunto. Por exemplo: quase 3 mil municípios não possuem agências de bancos públicos federais. Cerca de 80 municípios não possuem escola municipais. O SUS – Sistema Único de Saúde, por meio de estabelecimentos ambulatoriais, está presente em todo o território nacional, com exceção de apenas dois municípios. O Ipea pesquisou cada um dos 5.564 municípios.
No livro a ser lançado pelo Ipea com essas informações, intitulado: Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades, todos os 1.792 municípios nordestinos são mapeados. Segunda região mais populosa do Brasil, segundo o estudo, é possível encontrar aí informações sobre a quantidade de funcionários em cada município, alunos matriculados, atendimentos feitos pelo SUS, população, área territorial... Trata-se de um vasto e detalhado banco de dados.
Em Alagoas, os 102 municípios mapeados, apresentaram uma população de 3 milhões, 128 mil habitantes com 408 mil famílias pobres. Mantido o cálculo de 4 pessoas por família, os pobres de Alagoas somam pouco mais que 1 milhão e 600 mil pessoas, a metade dos habitantes de Alagoas. Uma das características reveladas é uma certa constância da proporção entre a pobreza e o outro lado da sociedade. Atalaia, por exemplo, com 52 mil habitantes tem 6.400 famílias pobres. Campo Alegre, com 46.700 habitantes tem 6.300 famílias pobres. Coruripe, com 53 mil habitantes tem 6.700 famílias pobres. A tendência, entretanto, é sempre que a metade ou mais da população seja pobre. Girau do Ponciano, por exemplo, para 36 mil habitantes tem 5.300 famílias pobres o que dá em torno de 60% de pobres. Limoeiro de Anadia para 26 mil habitantes tem 4300 famílias pobres também em torno de 60%.
No caso de Palmeira dos Índios a situação não é muito diferente do que ocorre noutro Estado. A particularidade está em que é uma progressiva deterioração do sistema econômico que responde pela crescente marginação dos palmeirenses. No ano passado, por exemplo, o valor total dos benefícios pagos pelo sistema previdenciário aos palmeirenses chegou aos 104 milhões de reais durante todo o ano. Isto equivale a quase duas vezes ao Orçamento do Município em que a Prefeitura tem que gerir para o mesmo ano de 2008. E é igual ao orçamento para 2010. A conclusão é que aposentados, pensionistas e sub-assalariados (já que a prática do salário inferior ao mínimo está altamente disseminada), respondem pelo fluxo econômico principal de Palmeira. As poucas indústrias, sem uma política econômica voltada para promovê-las e a omissão da prefeitura no encaminhamento das questões pertinentes ao desenvolvimento econômico, ajudam a manter o marasmo que envolve o município. A situação encontra um símbolo perfeito para representá-la na constituição da nova Ong anunciada pela Diocese para o município: trata de uma instituição para cuidar apenas da pobreza, dos que ficaram à margem de tudo. Noutros termos: há pobres demais. E eles enchem hospitais e postos de saúde, e as filas do Bolsa Família e os recintos da igreja, e as esquinas das ruas, claro, terminando nas Ongs e no desespero público.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Colégio Cenecista Santana promoverá a III Semana do Meio Ambiente
SUSTENTABILIDADE. Com este solgan, a Semana de Meio Ambiente do Colégio Cenecista Santana pretende discutir com a população e os discentes um dos maiores problemas ambientais do planeta: a geração de resíduos sólidos. A proposta é apresentar experiências e ações para transformar os resíduos em energia e renda, e mostrar seus benefícios econômicos, ambientais e sociais.
Mais afinal, o que é sustentabilidade?
Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.
Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais.
A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro.
Para comemorar a data, diversas instituições e organizações promoverão palestras, cursos e encontros para debater a importância da preservação do meio ambiente. Veja aqui algumas delas a partir de Janeiro e programe-se!
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Começa hoje a 15ª Conferência das Partes das Mudanças Climáticas
Criar um fundo de no mínimo US$ 300 bilhões para que os países em desenvolvimento consigam se adaptar aos desafios impostos pelas consequências do aquecimento global; reduzir drasticamente o desmatamento de florestas; estabelecer um conjunto de ações nacionais de mitigação para os estragos já existentes e compartilhar tecnologias de ponta com quem não as detém. Esses são alguns dos principais desafios que começam a ser discutidos hoje em Copenhague, na Dinamarca, durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção das Mudanças Climáticas. O desafio da Organização das Nações Unidas (ONU), que preparou o encontro entre os chefes de Estado, vai além de criar um fórum adequado para o debate sobre um tema de vital importância. A maior expectativa é de que dali saiam instrumentos e um cronograma para a implementação de planos com a meta de garantir a própria sobrevivência da humanidade.
Está em jogo o comprometimento de cada país com o futuro - seja do ponto de vista ambiental, para assegurar condições mínimas de segurança alimentar aos mais de 6 bilhões de famintos ou para evitar que avancem as possibilidades de escassez de água potável. É preciso também se debruçar sobre a saúde pública, no que tange ao ressurgimento de doenças até então erradicadas em alguns locais, mas que com as mudanças climáticas voltam a assolar comunidades inteiras. Além disso, há a difícil tarefa de lidar com a pobreza extrema e as desigualdades sociais gritantes, em países que ainda estão se desenvolvendo economicamente como o Brasil, a Índia, a Indonésia, tendo que falar ao mesmo tempo em manter as árvores de pé. O desafio é dantesco. Muitos interesses políticos e econômicos estão envolvidos.
Otimismo
Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nem tudo será decidido em Copenhague. "Mas estou bem mais otimista do que estava há dois meses. Acho que o Brasil teve um papel importante nas duas últimas semanas, quando anunciou suas metas, pois na sequência vieram os Estados Unidos e a China (que respondem juntos por 40% das emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono), que estavam dando o abraço dos afogados, anunciando o naufrágio do encontro antes da hora e acabaram recuando; depois vieram as metas da Índia, da Indonésia e da Coreia. Fomos uma peça essencial, como no jogo de xadrez, provocando uma reação em cadeia. Agora, acho que ninguém vai tirar seus números, mas promover um avanço nessa discussão", diz.
Segundo a diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano, vai estar tudo na mesa, principalmente a visão compartilhada que deve haver entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, de mitigar os danos, adaptar às mudanças e à meta de redução, financiar nações mais pobres e compartilhar tecnologias de desenvolvimento limpo com quem precisa. "É preciso que a conferência crie uma sinalização mundial de mudança", comenta.
Os líderes europeus têm sido dos poucos a falar em dinheiro para financiar as adaptações necessárias às mudanças no clima. Recentemente, eles concordaram em defender uma "contribuição pública internacional" de até US$ 75 bilhões anuais até 2020, para financiar o combate ao aquecimento global nos países em desenvolvimento.
De acordo com o secretário-executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas, Milton Nogueira, as convulsões no planeta podem ser irreversíveis se não forem adotadas metas agregadas de no mínimo 40% em termos de reduções de emissão de gases e medidas que evitem o aumento da temperatura na terra em mais 2ºC. "Como de 1990 para cá as emissões aumentaram muito, a redução real deve ser entre 60% e 70%. A nova regulação em relação ao Protocolo de Kyoto precisa sair dessa conferência", argumenta. As cartas estão na mesa. As organizações não governamentais vão pressionar, e muito, os chefes de Estado que estarão em Copenhague. Resta aos que decidem pensar globalmente, e não de forma imediatista, mas para as futuras gerações.
Entenda quais os principais pontos em discussão durante a COP-15
Redução de emissões
» O maior desafio é conseguir compromissos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020, um passo importante no objetivo fixado para 2050 de reduzir em 50% a emissão anual de dióxido de carbono (CO2). Reduzir essas emissões implica um custo econômico em termos de eficiência energética e de mudança para tecnologias menos poluentes, medida que a crise econômica mundial tornou ainda mais polêmica. Os países industrializados são responsáveis pela atual situação, mas também deve ser levado em conta o futuro papel das economias emergentes, como Brasil, China e Índia, que hoje são fonte de metade das emissões de CO2.
Financiamento
» A meta é angariar fundos para ajudar os países em desenvolvimento a migrarem para uma economia com menos emissões de carbono, além de medidas de adaptação às inevitáveis consequências das mudanças climáticas. Os países pobres querem que os industrializados prometam 1% de seus Produtos Internos Brutos (PIB) por ano. A União Europeia (UE) considera que serão necessários US$ 150 bilhões anuais. Em Copenhague, os países participantes tentarão encontrar uma solução provisória, com um princípio de financiamento de bilhões de dólares no início de 2010. Outro tema espinhoso é definir quais instituições serão encarregadas da gestão desses recursos. Os países pobres já expressaram suas críticas contra o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
Status legal
» Apesar dos vários encontros preparatórios, ainda não se chegou a nenhuma conclusão sobre o problema do status legal do futuro acordo. Os países em desenvolvimento querem que o Protocolo de Kyoto de 1997 seja estendido além de seu vencimento, em 2012. Entretanto, os Estados Unidos abandonaram esse protocolo, porque ele só é juridicamente vinculante para os países desenvolvidos, deixando de fora os emergentes e em desenvolvimento. Diante desse quadro, são duas as possibilidades: ampliar Kyoto, estabelecendo relações com os Estados Unidos, ou abandonar o Protocolo e adotar um novo acordo que inclua o país presidido por Barack Obama.
Desmatamento
» Os países com vastas florestas tropicais pressionam por um acordo que os ajude financeiramente a preservar os "pulmões" do planeta contra as emissões de CO2. No entanto, essa proposta enfrenta problemas técnicos, como, por exemplo, maneiras eficazes de medir a preservação e prevenir a corrupção e o desvio de dinheiro, garantindo que os recursos sejam de fato empregados para ajudar os países em desenvolvimento.
Fonte: Correio Braziliense - 07/12/2009
Cristiana Andrade
Na China da era Deng não importa a cor do gato
Jayme Martins*
"Quando se traça um ideal, pode-se vislumbrar o que se pretende, mas é preciso evitar o impossível".(Aristóteles)
"Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que nela caibam, nem jamais aparecem novas e mais altas relações de produção antes que as condições materiais para sua existência tenham amadurecido no seio da sociedade anterior. Por isto, a humanidade se propõe sempre unicamente os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, sempre observamos que estes objetivos só vingam quando já se dão ou, pelo menos, estão em gestação as condições materiais para sua realização". (Marx, no Prólogo de "Contribuição à Crítica da Economia Política")
A partir de 1978, isto é, depois da morte de Mao Zedong (1976), do fim da "revolução cultural" (1966-76), da derrubada do "Bando de 4" (1977), da liderança meteórica de Hua Guofeng (1977) e da reabilitação de Deng Xiaoping (1977), a economia chinesa, que seguia uma orientação de planejamento burocrático altamente centralizado, tornou-se, passo a passo, uma economia de mercado socialista descentralizada e desburocratizada, através do processo de Reforma e Abertura para o Exterior.
Tendo em vista antigo sonho nacional, alimentado desde os tempos imperiais, tanto por confucianos como por budistas e taoístas, de conquista do reino da harmonia em múltiplos aspectos, ocorreu na China uma alteração ideológica, correspondente à que prevalecia no PCCh antes da proclamação da República Popular (1949) e mesmo depois, até 1957/58, quando, na passagem do 1.o para o 2.o Plano Qüinqüenal, a direção chinesa, comandada por Mao, sofreu tremenda desmunhecada de "esquerda", com a precipitada criação das comunas populares rurais e com o aventuroso e mal sucedido "grande salto adiante".
Com a adoção do sistema de Reforma e Abertura, em vez de movimento de agitação política, tendo por centro a luta de classes (como aconteceu sobretudo durante a "revolução cultural"), esta deixou de ser considerada a contradição principal e passou-se a concentrar esforços na edificação econômica.
Prevaleceu, assim, a compreensão de que a contradição principal nesta etapa inicial de uma sociedade socializante (etapa que pode durar um século) reside na discrepância entre as crescentes necessidades materiais e culturais do povo e o atraso da produção social, ou seja, o atraso em educação, ciência, tecnologia e capital.
MODERNIZAÇÃO
Especificamente quanto às contradições de classes, Deng Xiaoping afirmou, em março de 1979, que "A luta de classes na sociedade socialista é algo que existe objetivamente, e não devemos subestimá-la nem exagerá-la". Com esta compreensão, a direção chinesa deu outro passo adiante, rejeitando a tese trotskista de "revolução permanente sob a ditadura do proletariado", que foi a diretriz básica da "revolução cultural".
Passou a prevalecer, então, a orientação pela qual tais contradições devem ser resolvidas de acordo com método definido, havia muito, pelo PCCh sobre os dois tipos de contradições sociais – as antagônicas e as não-antagônicas --, assegurando-se, assim, uma situação de estabilidade, unidade e harmonia, indispensável ao processo de modernização do País.
FUNÇÃO DO MERCADO
A economia planificada super-centralizada (operada exclusivamente por diretrizes administrativas) foi descartada, passando o mercado a desempenhar papel cada vez maior na vida econômica. O ponto de partida para a manifestação pública desta compreensão pela direção chinesa data de 1978, quando decidiu que a economia planificada fosse tomada como o principal, tendo como auxiliar a função reguladora do mercado. Já era um salto adiante em relação ao velho sistema imperante, que admitia apenas a economia planificada centralizada. Esta decisão data da Sessão Plenária do Comitê Central do PCCh, realizada em dezembro de 1978
Esta e outras decisões tratavam de eliminar, no essencial, perniciosas posições "esquerdistas" consistentes em fazer a revolução apenas pela revolução, passando por alto a importância do desenvolvimento das forças produtivas e provocando nestas, assim como na superestrutura, desastrosas alterações.
Em novembro de 1979, ao receber Massayoshi Ohira, então primeiro-ministro do Japão, Deng Xiaoping referiu-se, pela primeira vez, à economia de mercado como "uma conquista da civilização humana" e que ela "já florescia dentro mesmo da sociedade feudal" (a economia mercantil). Logo depois, apareciam na imprensa chinesa declarações suas, no sentido de que, como mecanismo de gestão, como conjunto de meios e métodos de distribuição dos recursos naturais, "a economia de mercado é fruto do desenvolvimento econômico do mundo moderno".
Em 1984, a economia chinesa seria oficialmente caracterizada como economia mercantil planificada, distanciando-se ainda mais da concepção que contrapunha a economia mercantil à economia planificada.
ECONOMIA DE MERCADO SOCIALISTA
Ainda por alguns anos, a concepção segundo a qual a economia de mercado seria própria, exclusiva, do capitalismo, continuou dificultando novos passos teóricos e práticos nesse sentido, devido à resistência "esquerdista" dentro da direção chinesa. Contudo, o desenvolvimento econômico e a necessidade de aprofundar as reformas ajudaram a aclarar a questão, com o que alguns dirigentes passaram a falar em economia de mercado socialista.
Em viagem de inspeção pelo Sul do País, em princípios de 1992, Deng Xiaoping botava os pingos nos is, ao afirmar textualmente que "economia planificada não é sinônimo de socialismo, pois no capitalismo também existe plano, e economia de mercado não é sinônimo de capitalismo, já que no socialismo também existe mercado".
Por fim, em outubro de 1993, o Congresso Nacional do PCCh homologou o termo economia de mercado socialista, logo referendado pela Assembléia Popular Nacional, através de emenda constitucional, conferindo-lhe força de lei.
Segundo Deng Xiaoping, a diferença essencial entre economia socialista e economia capitalista não consiste em um pouco mais de plano ou um pouco mais de mercado. Ela está em qual sistema de propriedade – pública ou privada – exerce o papel dirigente da economia. Segundo ele, em nossos dias, nenhum país adota de forma pura nem a economia de mercado, nem a economia planificada, pois, desta ou daquela forma, plano e mercado estão sempre combinados em qualquer país – uns acentuando o plano, outros enfatizando o mercado competitivo.
A China adota oficialmente uma economia sujeita à regulamentação macroeconômica do Estado, mas atribui cada vez mais ao mercado o papel fundamental na distribuição dos recursos.
CARACTERÍSTICAS CHINESAS
A direção chinesa sempre faz questão de acentuar que a economia de mercado socialista adotada tem características chinesas, ou seja, corresponde obrigatoriamente ao atual nível de desenvolvimento de suas forças produtivas, estando livre de qualquer voluntarismo ou outras atitudes que não correspondam à capacitação do País em termos de educação, ciência, tecnologia e capital (venha este de onde vier).Trata-se de uma posição que a liderança chinesa já assumira antes mesmo da proclamação da República Popular (1949).
CORRESPONDÊNCIA OBRIGATÓRIA
Lembrando que o socialismo não pode advir da noite para o dia, nem ser implantado por decreto ou voluntariosamente na marra (como se pretendeu desastradamente em alguns países), com o conseqüente abandono de leis econômicas fundamentais enunciadas pelos clássicos do marxismo para a sociedade socialista, o economista Xue Muqiao, diretor do Instituto Nacional de Economia, em seu livro "Problemas da economia socialista chinesa", condena o desprezo com que era vista na China, até 1978, a "Lei objetiva da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o nível de desenvolvimento das forças produtivas", assim formulada por Marx, no prólogo de sua obra "Contribuição à crítica da economia política":
"Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que nela caibam, nem jamais aparecem novas e mais altas relações de produção, antes que as condições materiais para sua existência tenham amadurecido no seio da sociedade anterior. Por isto, a humanidade se propõe sempre unicamente os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, sempre observamos que estes objetivos só vingam quando já se dão ou, pelo menos, estão em gestação as condições materiais para sua realização".
TODAS AS INICIATIVAS
É exatamente sob tal orientação que hoje são permitidas na China, além da estatal, todas as formas de empreendedorismo: a privada, a coletiva, a mista (da estatal com a privada nacional, da estatal com a privada estrangeira, da privada nacional com a privada estrangeira, da estatal chinesa com estatal estrangeira) e até a da iniciativa privada 100% estrangeira, desde que dedicada à importação de tecnologia e à exportação de sua produção, a fim de render divisas para o País. Mais de 60% do PIB chinês já é proveniente da iniciativa privada.
Antes mesmo disso tudo, já em 1962, Deng Xiaoping já se saia com a polêmica metáfora: Pouco importa que o gato seja preto ou amarelo, o que interessa é que ele cace os ratos".
REMOVENDO O "ESQUERDISMO"
Na mesma ocasião, num balanço das quase quatro décadas anteriores, ele dizia:
"A verdade é que, nestes 38 anos desde 1949, cometemos uma montanha de erros. Nossa meta fundamental – construir o socialismo – é correta, mas ainda estamos tentando compreender o que seja socialismo e de que forma construí-lo. A principal tarefa do socialismo é desenvolver as forças produtivas. (...) Contudo, nós atuamos muito mal no desenvolvimento das forças produtivas. E isso principalmente porque tivemos pressa demais, adotamos políticas de "esquerda", e o resultado foi que, em vez de acelerar o desenvolvimento das forças produtivas, nós o atrapalhamos. Começamos pelos nossos erros "esquerdistas" no campo da política, em 1957; no campo econômico, esses erros conduziram ao 'grande salto adiante' de 1958, o qual redundou em penúria para o povo e estragos imensos na produção. De 1959 a 1961, passamos por tremendas dificuldades – a população não tinha o que comer, para não mencionar outras coisas. Em 1962, as coisas começaram a melhorar, e a produção
Voltou gradualmente ao nível anterior. Mas o pensamento de "esquerda" persistia. Então, em 1966, veio a 'revolução cultural', que durou uma década inteira, um verdadeiro desastre para a China. (...)Diziam-nos que devíamos estar satisfeitos com a pobreza e o atraso, e que era melhor ser pobre em um regime socialista e comunista do que ser rico em um regime capitalista. Foi este o tipo de asneira propagada pela 'bando de 4'. A tese absurda do 'bando de 4' sobre socialismo e comunismo só gerou pobreza e estagnação.
"Nos dois primeiro anos, depois que esmagamos o 'bando de 4', nem todos os erros de 'esquerda' foram corrigidos. Os anos de 1877 e 1978 foram um período de hesitação na China. Só em dezembro de 1978, quando o 11.o Comitê central realizou sua 3.a Sessão Plenária, foi que passamos a fazer uma análise séria de nossas experiências ao longo dos 30 anos desde a fundação da Nova China. Formulamos então uma série de novas políticas, notadamente a política de reforma e a política de abertura, tanto interna como externa. Definimos uma nova linha mestra que mudaria o foco de nosso trabalho para a construção econômica, derrubando todos os obstáculos e devotando todas as nossas energias ao avanço da modernização socialista. Para alcançar a modernização, implementar a reforma e fazer a abertura política, precisamos, internamente, de estabilidade política e unidade e, externamente, de um ambiente internacional pacífico. Com isto em mente, firmamos uma política externa que,em essência, cifra-se na oposição ao hegemonismo e na preservação da paz mundial".
REMOVENDO AS DIFERENÇAS
Para que se efetive a meta de estabilidade, unidade e harmonia, a liderança chinesa tem hoje como prioridades reduzir os principais desequilíbrios existentes, como as diferenças de renda entre ricos e pobres; a diferença entre os níveis de desenvolvimento dos centros urbanos e do meio rural; tratam também de promover no Centro e no Oeste do País o nível de desenvolvimento conseguido nas províncias litorâneas do Leste.
Outras prioridades: impor um paradeiro à corrupção burocrática, responsável pelo desvio anual de bilhões de yuans; conter a devastação ecológica ocasionada por uma industrialização descontrolada, a qual afetou profundamente o solo, a água e o ar, por toda parte.
* Jayme Martins, jornalista, é diretor da Overchina Editora.,Diretor de Comunicação da Câmara de Comércio & Indústria Brasil-China; viveu na China por 20 anos (1962-79 e 1987-89), como correspondente de vários órgãos da mídia brasileira (O Globo, Estadão, JT, SBT, Rádio Guayba, Rádio Eldorado), foi copidesque do Serviço de Português da Rádio China Internacional e professor de Português na Universidade de Línguas Estrangeiras; jayme.overchina@gmail.com ).
